DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 22.108.379/0001- 90. OBJETO: Fornecimento de livros importados sob demanda. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. VALOR DE ACRESCIMO: 4,88%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005 - Coleções e Materiais Bibliográficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. PA: 022/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 36.718.488/0001-34. OBJETO: Fornecimento de livros nacionais sob demanda. VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024. VALOR PERCENTUAL DE DESCONTO: 28%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.005 - Coleções e Materiais Bibliográficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PA: 026/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA., inscrita no 24.425.034/0001-96. OBJETO: prestação dos serviços de renovação da solução de auditoria controlador de domínio e de servidor de arquivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de dados. VALOR MENSAL: R$ 12.978,00 (doze mil e novecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 16/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para a seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de 2 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Federal de Psicologia. MONICA NEVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 22/03/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 69/2022 - Termo de Contrato nº 08/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: V3 Tecnologia LTDA-ME (CNPJ 43.861.654/0001- 12) Objeto: Fornecimento de 01 (um) Storage NAS com capacidade mínima de 8 slots de disco rígido e, no mínimo, 4 discos que totalizem 24TB (4 discos de 6 TB). Valor: R$ 17,400.00. Data da Vigência: 13/03/2023 até 13/09/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 69/2022 - Termo de Contrato nº 10/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: WS Infortec Comércio LTDA (CNPJ 36.924.105/0001-84) Objeto: Fornecimento de 08 (oito) Memórias RDIMM DDR4 ECC de 16GB. Valor: R$ 3.790,00. Data da Vigência: 13/03/2023 até 13/09/2023. Data da assinatura: 13/03/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO n° 03/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 8ª Região - CRQ VIII. Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA ao CRQ VIII, do valor de R$ 88.577,50 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a título de doação, destinado à execução de projeto de incremento de fiscalização, conforme proposta de trabalho constante no projeto apresentado. Vigência: março 2023 a fevereiro 2024. Valor total: R$ 88.577,50 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinam: Rildo Araujo Laytynher Presidente do CRQ VIII. José de Ribamar Oliveira Filho Presidente Conselho Federal de Química - CFQ. CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 EDITAL Nº 7 - CFQ, 22 DE MARÇO DE 2023 17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO 2021 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 17ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos LUIS CLAUDIO RODRIGUES MORAIS, 279112368, 11º. O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 27/03/2023 a 31/03/2023 no período de 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COV I D - 1 9 . O candidato será encaminhado para o exame pré-admissional após entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO N° 05/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de limpeza e conservação na forma do disposto na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por profissional capacitado para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global HORARIO CREDENCIAMENTO: às 09h00 do dia 05 de abril de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 09h30min do dia 05 de abril de 2023. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 21 de março de 2023. DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do CAU/AC. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E REPACTUAÇÃO AO CONTRATO DO PREGÃO DE Nº 1/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA CAU-BA, CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001-03; CONTRATADA: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ/MF Nº 02.464.494/0001-90. OBJETO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE REPACTUAÇÃO: ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSANDO DE 22/02/2023 PARA 22/02/2024; ALTERAR O VALOR MENSAL DE R$ R$ 17.247,18 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SERE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA O MENSAL DE R$ 20.670,60 (VINTE MIL SEIISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - SERVÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL. DATA DE A S S I N AT U R A : 1 5 / 0 2 / 2 0 2 3 . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, em cumprimento à Deliberação Plenária DPODF 478/2022, transitada em julgado em 27 de junho de 2022, executa a sanção ético-disciplinar de advertência pública e multa de 04 (quatro) anuidades pelo cometimento de falta ético-disciplinar por parte do arquiteto e urbanista Jeová Nunes de Oliveira, por ofensa ao artigo 18, X, da Lei n.º 12.378/2010, combinado com os itens 1.2.1, 3.1.1, 3.2.1, 3.2.6, 3.2.7 e 3.2.14 do Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR. MÔNICA ANDRÉA BLANCO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0033/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Contrato nº 021/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 14.181.341/0001-15. Objeto: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto contratado, com fincas no artigo 65, I, 'b' e § 1º, da Lei nº 8.666/1993. ACRESCE em 25% (vinte e cinco por cento) o valor global estimado do Contrato. Vigência: 16/03/2023 a 28/07/2023. Valor global estimado, considerando o acréscimo: R$500.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.02.004 - Traslado de Servidores; 6.2.2.1.1.01.03.02.008 - Hospedagens de Servidores; 6.2.2.1.1.01.03.02.003 - Traslado de Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.03.02.005 - Diárias/Traslados de Colaboradores Eventuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0015/2019 - Dispensa de Licitação nº 014/2019 - Contrato nº 003/2019. Contratante: CAU/MG. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS (CIEE/MG). CNPJ: 21.728.779/0001-36. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização do Programa de Estágio do CAU/MG. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor total estimado: R$ R$ 117.409,20. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.