DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARÁ - CAU/PA. Considerando a ausência de interessados na abertura anterior, torna-se público edital que tem por objeto a contratação de Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde Suplementar para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar para os empregados do CAU/PA e respectivos dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência, e demais informações constantes nos anexos do Edital. Data e horário da abertura da Sessão: 04 de abril de 2023, às 10 (dez) horas. Local: Sede CAU/PA, sito na Tv. Rui Barbosa, 452 - Reduto, Belém - PA, 66053-260. Maiores informações pelo tel. (91) 3348-4953, das 08 às 14h e https://www.caupa.gov.br/licitacoes/ Belém - PA, 22 de março de 2023 JOSÉ AKEL FARES FILHO Presidente do CAU/PA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 04/2023, firmado em 14/03/2023; Processo Administrativo: 450/2022; Amparo: Pregão eletrônico nº 01/2023; Objeto: a contratação de serviço de emissão de folha de pagamento e consultoria de gestão de pessoas para a administração pública.; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Andrade e Xavier Ltda., CNPJ 29.565.326/0001-48; Prazo de Vigência: 12 meses, de 24/03/2023 à 24/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.001-Consultoria Contábil; Centro de Custos: 4.16.01 - Manutenção das Atividades da Gerência Administrativa e Financeira; Valor Total: R$ 13.999,00 (treze mil e novecentos e noventa e nove reais).; Nota de Empenho: nº 545 de 21/03/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Diwdeglan de Andrade Pereira. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TRINITY COWORKING - CNPJ: 33.953.105/0001-14; Processo n° 1682945/2023 Objeto: Locação de sala privativa para escritório temporário em Campos dos Goytacazes. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Valor do Contrato: R$ 1.195,00 por mês. Vigência: 03.04.2023 a 30.06.2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria ordinatória nº 009, de 16 de fevereiro 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da sessão pública de sorteio para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 01/2023, que ocorreu em 22/03/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade. Foram sorteados 03 (três) nomes para titulares e 3 (três) nomes para suplentes na seguinte ordem: TITULARES: 1. JAILSON JOSÉ DE SÁ; 2. ANA CRISTINA LAVRATI; 3. SIMONE DE ALMEIDA BOBSIN. - SUPLENTES: 4. CLAUDIA FINARDI; 5. GIULIANA KORZENOWSKI DE FARIAS; 6. FABIANA HENRIQUE. RAFAEL FIGUEIRÓ OTÁVIO Presidente da Comissão Especial de Licitações CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.00000296/2022-31; Contrato: 015/2023; Objeto: aquisição de capachos/tapetes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: KAPAZI INDUSTRIA E CO M E R C I O DE CAPACHOS LTDA; CNPJ/MF: 80.051.824/0001-20; Valor: R$ 3.057,65; Nota de Empenho: 135 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001 - Material de Expediente; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023; EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000016/2023-76; Contrato: 027/2019; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: , PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ/MF nº: 05.340.639/0001-30; Objeto: Modificação da taxa de administração e a prorrogação da vigência do Contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 100.000,00; Nota de Empenho: 184/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e Conservação de Veículos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 21/03/2023 a 21/01/2024; EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 003/2016; Contrato: 040/2016; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: DG OFFICE HOLDING PATRIMONIAL LTDA; CNPJ nº: 07.326.407/0001-52; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Lei 8.245/91; Nota de Empenho: 181/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 23/03/2023 a 21/06/2023; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400203 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença mensal e não exclusiva de uso do software "iSend Pro", como ferramenta profissional para a comunicação e marketing digital, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, da Lei 8.666/93; Valor total: R$ 107.880,00 (cento e sete mil, oitocentos e oitenta reais) referente ao período de 12 (doze) meses; Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11; Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2022400094 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022. CONTRATADA: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 13.398.976/0001-06; Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato referente os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 01.04.2023 e término no dia 31.03.2024. Assinado em 21.03.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Luana Procópio da Silva - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CORRETORES DE IMÓVEIS PESSOA FISICA E JURIDICA. A Comissão de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO torna público aos interessados que estará credenciando Corretores de imóveis Pessoas Físicas e Jurídicas para Avaliação Imobiliária referente a um imóvel de sua propriedade. O Edital de Credenciamento, estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2023, em horário comercial, na sede do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região situado Av. Ephigênio Salles, 2300 - Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo, CEP 69060-020 - Manaus - AM e no site: www.crbio06.gov.br. RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 UASG 383506 O CRCES torna público o resultado da fase habilitatória da Tomada de Preços nº 01/2023 em que foi HABILITADA a empresa SANLORENZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.261.959/0001-37, por ter atendido na íntegra as regras fixadas no Edital. Caso não haja interposição de recurso no prazo previsto em Lei, fica a abertura do envelope de proposta comercial da empresa habilitada marcado para o dia 31/03/2023 às 09 horas, na sede do C R C ES . Em 22 de março de 2023 CARLA CRISTINA TASSO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, a prorrogação se dará somente na seguinte data, sendo até o dia 31/03/2022 do recebimento de propostas/documentação relativa ao Chamamento Público nº 001/2023, com a possibilidade de pagamento em 2 parcelas, nas datas 05/04/2023 e 05/05/2023 e cujo objeto consiste em promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o Conexão Contábil Bahia 2023, que está sendo realizado, no formato híbrido, nos dias: 14/03/2023 (Juazeiro-BA) já ocorreu, 14/04/2023 (Porto Seguro - BA), 04/05/2023 (Irecê-BA), data alterada para 02/06/2023 (Vitória da Conquista - BA), 16/06/2023 (Feira de Santana-BA), 27/07/2023 (Salvador-BA), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-BA), 31/08/2023 (Ilhéus-BA) e 12/09/2023 (Alagoinhas-BA), conforme condições estabelecidas no edital. Nestas condições, as contrapartidas que se referem a cota diamante será inclusa também a divulgação da logomarca do patrocinador nos eventos deste regional até dezembro de 2023, assim como é disponibilizada também na cota Ouro. O Edital do Chamamento Público nº 001/2023 está disponível no site do CRCBA (www.crcba.org.br). Salvador - BA, 22 de março de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização de sessão pública, o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023; na data de abertura: 04 de ABRIL de 2023 às 08h00 (oito horas); do tipo - Menor Preço, por LOTE, para contratação de empresa para aquisição de material de distribuição gratuita. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço especificado ou Tel: (62) 3240-2208. Goiânia - GO, 22 de março de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARTES: CRCRS e MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação visa à realização conjunta de atividades relativas à capacitação e qualificação de Profissionais da Contabilidade, especialmente os que atuam na área pública, bem como de ações voltadas à formação da cidadania, a serem desenvolvidas junto à sociedade rio-grandense . DATA: 27/02/2023. PRAZO: 31/12/2023. VALOR: sem ônus.