DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: BARBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE. Lotação: Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato). 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso Público nº 001/2019. 3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Administrativo: 008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Material de expediente, entrega por demanda, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: UES Papelaria e Comercia EIRELI - ME, CNPJ 14387155/0001-37. Valor total: 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais). Nota de empenho: 172 - Material de expediente. Cancelamento da nota de empenho 148, emitido em nome da Empresa Central Papelaria. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº /2022 CONTRATO N° 17/2021 Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº 01/2022 ao contrato nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviço de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2022. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO CONTRATO Espécie: 4º Aditamento contratual, firmado em 1º de março de 2023, com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.312.810/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual para locação de imóvel localizado no Edifício Centro Comercial Rio Branco, Avenida Rio Branco, nº. 840, sala 703, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/03/2023 até 29/02/2024, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 2023/021; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Valor R$ 13.224,00; Signatários: pelo Locador, Joana Andreola Bocchese e, pelo Locatário, Alessandro de Azambuja Gamboa. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2023/CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022 publicado no D.O. de 22/03/2023, Seção 3, Pág. 144. Onde se lê: EDITAL DE CONVO C AÇ ÃO Nº. 006/2023/CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022. LEIA-SE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2023/CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022. Macapá-AP, 22 de março de 2023. EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: QUIMITEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.507.590/0001-65, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação, de forma continuada, de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisterna e exame de potabilidade de água, por demanda, de forma a atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.11.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações, da Nota da Empenho nº 150/2023, de 14/03/2023; Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 22/03/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Ivo Maia Vital. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 22 de março de 2023, a convocação dos candidatos homologados do Edital n.001/2022, para na data de 03 de abril de 2023, às 08:00h, para vaga de Jequié-BA, comparecer na subseção de Jequié do Coren-BA, situado na Avenida Rio Branco, Edifício Ferreira, Salas 203 a 204, nº 515, Centro, Jequié-BA; para vaga de Salvador-BA, comparecer na sede de Salvador do Coren-BA, situado na Rua General Labatut, nº 273, Barris, Salvador-BA e para vaga de Vitória da Conquista-BA, comparecer na subseção de Vitória da Conquista do Coren-BA , situado na Avenida Jorge Teixeira, Edifício Medical Center, nº 29, 4º andar, sala 404, Candeias, Vitória da Conquista Bahia, do Processo Seletivo Simplificado-PSS do Coren- BA, conforme relacionado a seguir: CANDIDATO DE JEQUIÉ . Nº NOME . . 1 JALINNE SILVA SANTOS CANDIDATO DE SALVADOR . Nº NOME . . 10 LEONARDO CRISPIM SILVA AMORIM . 11 BENILTON CONCEIÇÃO DA SILVA CANDITADO DE VITÓRIA DE CONQUISTA . Nº NOME . . 1 DEYSIANE SANTOS BOMFIM GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes, legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, INFORMA, pelo presente edital, que os membros do Plenario do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren- DF, decidiram em sua 558 Reuniao Ordinaria de Plenario, realizada no dia 28 de outubro de 2022, pelo arquivamento da denuncia apresentada pelo Senhor Ronildo Maciel Rosas Alves, CPF n. 646.459.161-49 em desfavor da Senhora Bruna de Almeida Silva, Coren-DF n. 632380-ENF para apuracao de infracao etica. Considerando que o denunciante encontra-se em local incerto e nao sabido, ficam as partes NOTIFICADAS da Decisao de Arquivamento n. 398/2022 e da abertura de prazo para apresentacao de recurso perante o Coren-DF no prazo de 15 dias, conforme o disposto no Art. 133 do Codigo de Processo Etico dos Conselhos de Enfermagem, Resolucao n 370/2010. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP PAD-PG-2023.00.147 - Tipo: Menor preço - Objeto: Contratação de serviços de locação/fretamento de veículos - Realização: 10/04/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 22 de março de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PAD-PG-2022.01.262 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços gráficos - Realização: 06/04/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 22 de março de 2023 THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 9912355169, firmado em 16/03/2023, com empresa: EMPRES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0016-90; Objeto: Contratação de serviços da empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT, para sede e subseções do Coren/MT. Amparo: Art. 24, inciso VIII e 25 da Lei 8.666/1993; Processo n. 55/2022, Inexigibilidade n.: 13/2022; Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39. Valor anual estimado: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) Signatários: Ligia Cristiane Arfeli - Presidente do Cohen-MT e pelos Sr(s). Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção-G1 , Sra Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente-G1. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.05/2023, firmado em 17/03/2023, com o Sr. Gabriel Azevedo Mariano da Silva, CPF: 058.337.001-24; Objeto: Contratação de pessoa física na manutenção e Limpeza do terreno do Bairro Santa Marta, Casarão no Bairro Dique Caxias e na sede do Core-MT, periodo de 12 meses, podendo ser prorrogado. Amparo: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993; Processo n. 56/2022 Dispensa n.: 23/2022; Vigência: partir da publicação no Diário Oficial da União; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36; Valor Estimado Anual: R$ 13.450,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidente do Coren/MT e pelo Contratado Gabriel Azevedo Mariano da Silval. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sumula do Contrato Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato no 06/2019, firmado em 16 de março de 2023, empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 29/03/2023 a 28/03/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02 ; Processo: 47/2018; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39; Valor estimado anual de R$ 136.779,25 (cento e trinta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) . Signatários: Ligia Cristiane Arfeli, Presidenta do Coren/MT e pelo Sr. Antonio Jose Perrino Bitarian, representante legal. AVISO DE PENALIDADE Espécie: A presidenta do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por decisão administrativa, considerando o que consta nos autos do Processo n. 053/2017, resolve imputar à Empresa GOLD LIMP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 18.226.825/0001-94, à sanção administrativa de Suspensão Temporária, com base na Lei n. 8666/93, inc. III, a contar de 22/03/2023 a 22/03/2025. Cuiabá 22 de março de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Presidente do Conselho