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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 163

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300163 163 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em virtude de inexecução total da obrigação assumida em Ata de Registro de Preço n° 12/2022 após ser declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 04/2022, depois de atendidos os princípios do contraditório e ampla defesa e tudo que consta no Processo nº 121/2022, o Coren/MS - CNPJ 24.630.212.0001/10 - APLICA, a empresa FABIANE FERNANDES VEIGA LTDA - CNPJ n° 18.111.933/0001-11 - a Sanção de Suspensão Temporária do direito de participar de licitação e Impedimento de Contratar com o Coren/MS, pelo prazo de 24 meses, a contar de 31/08/2022 até 31/08/2024 e multa de 20% sobre o valor total do contrato (R$ 20.760,37). Serve a presente publicação como notificação para depósito (Banco do Brasil. Ag: 2576-3. CC: 120419-X. CNPJ: 24.630.212.0001/10) da importância devida a título de multa, no prazo de 15 dias, a partir desta publicação para considerar-se notificada. Informa-se que foram encaminhadas correspondências para os endereços constantes no cadastro desta autarquia, tendo os ARs retornado sem sucesso. SEBASTIÃO JÚNIOR HENRIQUE DUARTE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389333 Nº Processo: 7924/22. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação/aquisição de serviços/materiais gráficos e serigráficos de uso institucional para o Coren-PB. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as descrições dos objetos no comprasnet e edital, prevalecerão esta última. MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 389333-02023-2023NE001220 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 755/2022 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do Coren/PR. A Pregoeira designada torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023 para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações pelo fone: (41) 3301-8438. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Aditivo do Contrato 05/2019. Objeto: Termo Aditivo de renovação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato administrativo. Valor: R$ 104.043,13 (cento e quatro mil e quarenta e três reais e treze centavos). Contratada: KADESCH CON S T R U ÇÕ ES E TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ: 11.428.002/0001-00. Vigência: 11 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002. Autorizado em 10 de fevereiro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Aditivo do Contrato 14/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO do Contrato nº 14/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta - Alterações. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.951.247/0001-19. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003 - outros serviços. Autorizado em 20 de março de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: MAXIMUS SOTTILE HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.781.835/0001-46. Valor do contrato: R$94.884,54 (Noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de espaço físico/auditório, infraestrutura física, recursos humanos, alimentação e hospedagem para realização do III Simpósio de Responsáveis Técnicos do COREN-RO. PAD nº 32/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 21/03/2023 à 20/05/2023. Data de Assinatura: 21 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.814.330/0001-50. Valor do contrato: R$3.266,55 (Três mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: 2° Termo de Aditivo ao 1° Termo Aditivo ao contrato n° 017/2021, objetivando acréscimo na quantidade de aluguel de maquinetas de cartão de crédito.– PAD nº 215/2021. § 1° Art. 65 Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 à 22/09/2023. Data de Assinatura: 20 de março de 2023. AV I S O ABERTURA DE ENVELOPES E ANÁLISE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO 01/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da comissão permanente de licitação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 84 de 16 de março de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorreu a abertura dos envelopes de credenciamento/habilitação para credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões públicos no âmbito do COren-RO no dia 20 de março de 2023 e conforme disposto no item 5 do Edital de credenciamento n. 01/2023, torna público o resultado da análise da habilitação dos seguintes leiloeiros (a) e o devido credenciamento: Sr. Francisco Portela Aguiar - Matricula JUCER n. 019/2013 - Habilitado; Sra. Maria Vanielly de Lima Honorato Portela - Matricula JUCER n. 032/2021 - Habilitada; Sr. Bruno Pimentel Rosa - Matricula JUCER n. 038/2022 - Habilitado; Sra. Evanilde Aquino Pimentel Rosa - Matricula JUCER n. 015/2009 - Habilitada. A Ata de Abertura dos envelopes e conferência da documentação encontra- se disponível no setor de licitações do Coren-RO, sito Rua Marechal Deodoro, 2621 - Centro na cidade de Porto Velho/RO. Fica aberto o prazo estabelecido no item 5.1.3.2 do Edital, informações poderão ser obtidas através do site: http://ro.corens.portalcofen.gov.br/chamamento-publico-n-01-2023_19041.html Porto Velho, 22 de março de 2023. VANESSA SENA TORRES Presidente de CPL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 13822023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das necessidades do Coren-SP Educação e Gerências de Comunicação do Coren-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 389343-02021-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 68/2023. Objeto: Contração dos serviços de gestão documental. Recurso: convênio Prodafisc nº 103/2022. Data de abertura da sessão: 06/04/2023 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE SORTEIO O CREA/AL torna público que REALIZOU SORTEIO de 03(três) profissionais da área de publicidade, comunicação e/ou marketing, para compor a Subcomissão técnica de avaliação para licitação que visa contratar empresa especializada nos serviços de publicidade sob a regência das Leis Federais nº 8.666/93 e Lei 12.232/2010. NOMES SORTEADOS: Thiago Oliveira Sampaio, Carlos Eduardo Villa Verde Cavalcante e Valternor Leôncio da Silva. Suplentes: Francisco Aurélio Novaes de Souza e Drailton Ferreira Diniz. SORTEIO REALIZADO EM: 09/03/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO: 003/2023 CONCORRÊNCIA: 001/2023 MODALIDADE: TÉCNICA E PREÇO DATA DA CONCORRÊNCIA: 04/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação e a adjudicação do resultado do Pregão Eletrônico nº04/2023, no Processo nº 154427/2021 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, sob o regime horista, em 23 (vinte e três) Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia - Crea-BA, conforme este Termo de Referência e seus Anexos., o qual foi adjudicado em favor da empresa PREMIER S E R V I CO S E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.849.689/0001-84 pelo valor global de R$484.489,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Em 15 de março de 2023. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação e a adjudicação do resultado do Pregão Eletrônico nº02/2023, no Processo nº 59571/2022 que trata da contratação de pessoa jurídica, inclusive cooperativas, permissionária para a prestação de serviço de transporte de passageiros por intermédio de táxi, por chamada em caráter regular, no município de Salvador - Bahia, conforme condições estipuladas neste Termo de Referência e seus Anexos, bem como nas normas de regulamentação do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Salvador-BA, o qual foi adjudicado em favor da empresa BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.849.689/0001- 84, pelo menor percentual de taxa de desconto de 1,20% (um vírgula vinte por cento). Em 17 de março de 2023. AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Doc Radiologia Odontológica. Objeto: A credenciada fornecerá descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, conforme proposta. Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215838/2022. Termo de Credenciamento nº 09/2023-CREA-DF.