DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: 3ª Dimensão Diagnósticos por Imagem. Objeto: A credenciada fornecerá descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, conforme proposta. Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215832/2022. Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA - D F. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas. Objeto: A credenciada fornecerá descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA- DF e seus respectivos dependentes, conforme proposta. Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215835/2022. Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Digital Doc Radiologia Odontológica. Objeto: A credenciada fornecerá descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, conforme proposta. Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215837/2022. Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA - D F. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Signatários: Crea-DF e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF. Objeto: compartilhamento de informações entre os cooperantes, registro do quatro técnico e suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs de todos os profissionais vinculados ao Sistema CONFEA/CREA e dos prestadores de serviços, e para desenvolver ações conjuntas dos procedimentos de fiscalização e dos contratos de execução de obras e serviços públicos de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, realizados pelo Governo do Distrito Federal ou que haja participação do mesmo. Vigência: 24 meses contados da data da publicação. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Cleison Medas Duval, Presidente da EMATE R / D F. Processo nº 07.017.215093/2022. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023-C R EA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 009/2023-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2680694/2022- CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 009/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS; CNPJ: 07.817.303/0001- 40; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa , por dispensa de licitação, que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de capacitação profissional, com base no Programa Crea Qualificando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, conforme condições e especificações do Edital da Chamada Pública Simplificada nº 01/2022 (Crea-MA; Decorrente de Contratação Direta n° 005/2023 - CREA/MA e da Chamada Pública Simplificada nº 01/2022 (CreaMA); VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. VALOR: R$ 253.734,90 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.047; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Ariosto Carvalho de Oliveira pela contratada. CONTRATO N° 011/2023-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2700257/2022- CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 011/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: LUIZ GONZAGA BARBOSA; CPF .635.-24; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para instalação da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA no Município de Presidente Dutra - MA; Decorrente de Contratação Direta n° 007/2023 - CREA/MA; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.03.025; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Luiz Gonzaga Barbosa pela contratada. CONTRATO N° 010/2023-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2722830/2023- CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 010/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: SLA NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 44.284.474/0001-88; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de especializada para ministrar treinamentos referente ao curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021); Decorrente da Contratação Direta nº 006/2023; VIGÊNCIA: 90 dias; DATA DA ASS I N AT U R A : 13/03/2023. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e André Luis Pinto Maia pela contratada. AVISO DE LICENÇA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme processo nº 22100037021/2022, a Autorização para Construção de Poço Tubular Profundo, conforme Coordenadas Geográficas Latitude 2º 29'12.87'' e Longitude: 44º 14' 41.86'', situado a Rua Leblon nº 3, Quadra B Parque do Calhau/Quintas do Calhau - São Luís/MA. São Luís, 20 de março de 2023 LIDIO NOJOSA LIMA FILHO Assessor Técnico AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Repetição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700275/2022 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 10 de abril de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital alterado está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2718219/2023 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 05 de abril de 2023 às 10h00mn realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços de futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos, recursos audiovisuais e itens personalizados, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/ transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Comprasnet. São Luís (MA), 20 de março de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700275/2022 O pregoeiro oficial do CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, designado pela Portaria nº 49/2022/PRESI de 26 de setembro de 2022, toma público a presente alteração, do Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, referente aos seguintes itens: 6. CLÁUSULA SEXTA - Reajuste da Minuta do contrato; no item 24 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA e os subitens 11.5.3, 11.5.3.1, 11.5.3.2, 11.5.3.3, 11.5.3.4, 11.5.3.5 e 11.5.3.6. São Luís, MA, 20 de março de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022; Processo Administrativo n° 2717275/2022- C R EA / M A ; ESPÉCIE: Aditivo do Contrato n° 002/2023; PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75 e FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.654.059/0001-78; OBJETO; O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato por 12 meses subsequentes e suprimir o valor em 24,3267572%; VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/01/2024 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. VALOR GLO BA L : R$ 749.920,89 (Setecentos quarenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.030; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Sebastião Pereira Ferreira Júnior pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Serviços de segurança e vigilância; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 52523/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 009/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: AC Segurança Eireli; Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Crea-GO; Valor total: R$ 390.756,72; Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Nathan Almeida Andrade - Contratada. Goiânia, 13/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 55630/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: GM de Barros Eireli ME; CNPJ no 23.286.142/0001-62; Objeto: Serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 16.050,00; Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Gilderson Marques de Barros - Contratada. Goiânia, 20/03/2023. Assunto: Serviços de TV Corporativa concomitante com sistema de controle de filas; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 55703/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Filah! Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviços de TV Corporativa concomitante com sistema de controle de filas (painel de senhas); Valor do Contrato: R$ 9.504,00; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Thiago Henrique Hardt Palmieri - Contratada. Goiânia, 14/03/2023.