DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400015 15 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.734, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000099/2023-62, resolve: Exonerar o Coronel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.736, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.003151/2022-51 e nº 60583.003110/2022-65 resolve: Dispensar o Terceiro-Sargento (MB) DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de março de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.742, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000001/2023-19, Resolve: Exonerar o Capitão-Tenente (AA) MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 3 de fevereiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.743, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000001/2023-19, resolve: Nomear o Capitão-Tenente (AA) WILLIAN RIBEIRO DOS REIS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.744, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000032/2023-19, resolve: Nomear o Coronel (EB) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.745, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000032/2023-19, resolve: Nomear o Coronel (EB) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.749, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000043/2023-69, resolve: Designar o Cabo (FAB) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.757, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000124/2023-18, resolve: Exonerar o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de março de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.266/SPES/DPES/ESG-MD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no 195, de 9 de outubro de 2020 e considerando o Despacho nº 9/SPEs/DA/SUBCMDO/COMANDO ESG-MD, do Comandante da Escola Superior de Guerra no Processo nº 60631.000495/2023-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3083754 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Escola Superior de Guerra, para participar dos Cursos HR/ROL - Strategic Implications of Human Rights and Rule of Law (Implicações Estratégicas dos Direitos Humanos e o Estado de Direito), WPS - Mujeres, Paz e Seguridad (Mulheres, Paz e Segurança) e o servidor ARTHUR CAMARA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 449068, ocupante do cargo de Pesquisador Titular III, do Quadro de Pessoal do INPI, cedido a esta Escola, para participar dos Cursos CTTN - Combating Transnational Threat Networks (Combatendo Redes de Ameaças Transnacionais) e WPS - Mujeres, Paz e Seguridad (Mulheres, Paz e Segurança) no William J. Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 11 a 30 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.456, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000001/2023-19, resolve: Dispensar o CT (AA) (MB) MARCO ANTONIO SANTANA DE JESUS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.487, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000154/2023-85, resolve: Dispensar o CF (T) (MB) LUCIANO GOMES DA SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.488, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003110/2022-65, resolve: Dispensar o 3ºSG-ES DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.544, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000124/2023-18, resolve: Dispensar o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO JOSÉ PEREZ MONTEIRO, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 1.708, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, Portaria SOF/ME nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SOF/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60544.000013/2023-68, resolve: Cessar, a pedido, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), concedida ao servidor UBIRAJARA GUSMÃO SOBRINHO JUNIOR, matrícula Siape nº 2244698, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível Superior (NS), a contar de 13 de março de 2023. Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA