DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz do Trabalho convocado para este Tribunal Dr. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e alterado pelos Atos nºs 145/2009, 163/2009 e 253/2022 da Presidência deste Tribunal, mantendo sua atual lotação. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 111, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 1836/2023, resolve: Dispensar, a contar de 10/03/2023, MARIA ROSAMIRA DE OLIVEIRA LIMA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado em Recepção e Atendimento, vinculada à Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato nº 120/2018, alterado pelo Ato nº 165/2018 deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria; Designar, provisoriamente, CATARINA CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC1, com atribuições de Auxiliar Especializado em Recepção e Atendimento, vinculada à Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato nº 120/2018, alterado pelo Ato nº 165/2018 deste Tribunal, em virtude dispensa de Maria Rosamira de Oliveira Lima, mantendo sua atual lotação. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 106, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação das servidoras KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO e KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA para exercerem funções comissionadas do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, conforme Ofício TRT-8ª/GAB/GLC/ Nº 01/2023, de 17 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 1867/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3180, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 338), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Aposentado Mario Leite Soares, a partir de 27 de março de 2023; II - DISPENSAR a servidora KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2074, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 293), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Aposentado Mario Leite Soares, a partir de 3 de abril de 2023; III - DESIGNAR a servidora KERLEY LAYSA BARROS DE ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3180, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 269), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mayanna Bahia Amaro, a partir de 27 de março de 2023; IV - DESIGNAR a servidora KATIA CRISTINA SILVA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2074, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 163), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Priscila Soares Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10 de março de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 1526/2023 e no Ato PRESI nº 097/2023, e o interesse do serviço, resolve: Dispensar a servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2800, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 209, do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 10 de março de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10 de março de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 1526/2023, e o interesse do serviço, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1181), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora BIANCA GOES CRUZ VILAR, código SIGEP nº 2800, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 10 de março de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 25/2023/SGP, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . LUCAS MACARIO OLIVEIRA DE QUEIROZ APOSENTADORIA DE VALDENORA DE JESUS FERREIRA 5 Decreto Nº 9.508 . CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL APOSENTADORIA DE ELIANA VIEIRA MAGALHÃES SILVA 69 AMPLA . THAIS VIRGINIA DA ROCHA M E LO APOSENTADORIA DE PEDRO PAULO DA SILVA BAETAS 22 Lei 12.990/14 . ISABELA VIANNA ALLENDE M OZ Z E R APOSENTADORIA DE ELAINE DE ARAUJO SILVA 70 AMPLA . MICHAEL PERES TORRES APOSENTADORIA DE CLAUDETE RIBEIRO PEREIRA 71 AMPLA . THIAGO TORRES BALBI APOSENTADORIA DE LUCIRENE OLIVA REZENDE 72 AMPLA . PAULA CRISTINA BARRETO REHEM APOSENTADORIA DE MARIBEL DE MELO SALES MEDINA 23 Lei 12.990/14 . RODOLFO MONTE SOARES T OJA L APOSENTADORIA DE GIZAH ANTONY CRUZ E SILVA 74 AMPLA . VICTOR HUGO ARDISSON E SOUZA APOSENTADORIA DE LUIZA FURTADO RIBEIRO 76 AMPLA . NATALIA MORETTI SOARES APOSENTADORIA DE SILMARA IESA GODINHO RODRIGUES 77 AMPLA . RAFAEL DE MOURA M AG A L H A ES APOSENTADORIA DE MARIA RITA FARIAS BATISTA 82 AMPLA . YARA OLIVEIRA PINHO CASTRO APOSENTADORIA DE GLENDA ALBANO DE SOUZA 24 Lei 12.990/14 . ANDREIA BOSSCHART STORCH APOSENTADORIA DE SUZIMAR FERREIRA BRAGA 83 AMPLA . ANDREA YURI ONUKI CASTRO APOSENTADORIA DE CLEMILTON ISAIAS TORRES 85 AMPLA . ARTUR ANDRADE ALMEIDA APOSENTADORIA DE FRANCISCO WANDEMBERG MARTINS PINTO 86 AMPLA . KAYAN MENIN MACHADO APOSENTADORIA DE ANDRES ROSA ESPINDOLA 89 AMPLA . ANDRE LUIS ALMEIDA ABREU APOSENTADORIA DE ARKBAL MOREIRA DE SA PEIXOTO NETO 25 Lei 12.990/14 . THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA APOSENTADORIA DE IRINEU TEIXEIRA DE MENEZES 90 AMPLA . PAULO SERGIO DA SILVA B O BA D I L H A REDISTRIBUIÇÃO DE NATHÁLIA MENESES CARNEIRO 7 Decreto Nº 9.508 . DANIEL PORTELA SANTOS SUCUPIRA REDISTRIBUIÇÃO DE ERLANA MATOSO DE ALMEIDA 91 AMPLA Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . CASSIO VINICIUS COUTINHO SILVA REDISTRIBUIÇÃO DE KAPLANN MACKLAYNY RIBEIRO MOURA 11 Lei 12.990/14 Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . IAN GUSTAVO ALVES PESSOA SILVA APOSENTADORIA DE JULIO CEZAR BARROSO 24 Ampla Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . TAMIRES CARNEIRO LIMA APOSENTADORIA DE ANA LUCIA PINHEIRO JACOB 291 Ampla . GLADSTON BATALHA DE GOIS JUNIOR APOSENTADORIA DE DILMA ROCHA CHAVES 293 Ampla . JOAO EDUARDO CIDADE HOUNSELL APOSENTADORIA DE LUCILEIDE DE SANTANA CO R I N T I M A 68 Lei 12.990/14 . PEDRO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES APOSENTADORIA DE MARIA EDINELZA VIEIRA DE M AT T O S 294 Ampla . LORRAINY ARAUJO DE OLIVEIRA APOSENTADORIA DE THEREZINHA DOS SANTOS G O M ES 297 Ampla . PRISCILA FERREIRA SANTOS APOSENTADORIA DE ERLICE RAMOS NOBRE 303 Ampla . CAROLINA DIEHL ZIEMINIZAK APOSENTADORIA DE MARINEY DE PACIFICO LYRA ARDENGHI DO AMARAL 305 Ampla . LARISSA ALCANTARA FREIRE APOSENTADORIA DE MARIA DE ALMEIDA FERREIRA MAGALHAES 306 Ampla . IACI KATSHERA SOUZA REIS TORRES APOSENTADORIA DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSO 307 Ampla Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA