DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) - (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 5) ISBN 85-334-0885-4 . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_nor mal.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 51 p.: il. . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 51 p.: il. Modo de acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-334-2477-7 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica da Mulher. Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento. Rev Bras Saúde Mat Infant 2002; 2: 69-71. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292002000100011 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher/ Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica da Mulher. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 199 p.: il. ISBN: 85-334-0355-0 BRASIL. Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará. A Doula na Assistência ao Parto e ao Nascimento. in Humanização do parto e do nascimento Volume 4 Brasília - DF, 2014 BRESLIN A, MCGLENNAN A. The Royal Free Hospital NHS Trust Maternity Clinical Guidelines. MEOWS Guidance in Maternity. London: Royal Free Hospital; 2009. . BROUWERS, M. et al. AGREE II: Advancing guideline development, reporting and evaluation in health care. Canadian Medical Association Journal, [S.l.], v. 182, n. 18, Dec. 2010, p. E839-842. BURKE TF, DANSO-BAMFO S, GUHA M, OGUTTU M, TARIMO V, NELSON BD. Shock progression and survival after use of a condom uterine balloon tamponade package in women with uncontrolled postpartum hemorrhage. Int J Gynecol Obstet 2017;139:34-8. Caesarean birth NICE guideline Published: 31 March 2021 www.nice.org.uk/guidance/ng192 CANTWELL R et al. Saving mothers' lives: reviewing maternal deaths to make motherhood safer: 2006-2008. The Eighth Report of the Confidential Enquiries into Maternal Deaths in the United Kingdom. BJOG. 2011; 118 (Suppl. 1): 1-203. CARLE C, ALEXANDER P, COLUMB M, et al. Design and internal validation of an obstetric early warning score: Secondary analysis of the Intensive Care National Audit and Research Centre Case Mix Programme database. Anaesthesia. 2013;68(4):354-367 . CHAILLET N, DUMONT A. Evidence-Based Strategies for Reducing Cesarean Section Rates: A Meta-Analysis. Birth: Issues in Perinatal Care, March 2007. https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/j.1523-536X.2006.00146.x. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.144/2016. https://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/res21442016.pdf CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.284/2020. https://www.sogesp.com.br/media/2701/resolucao-cfm-2284_2021.pdf DAVIM R.M.B., et al. Banho de chuveiro como estratégica não farmacológica no alívio da dor em parturientes. Rev Eletr Enferm. 2008;10(3):600-9. DODOU, H. N; et al. Sala de parto: condições de trabalho e humanização da assistência. Cad. Saúde Colet., 2017, Rio de Janeiro, 25 (3): 332-338 . EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Sistema de Gestão da Qualidade. Protocolo Clínico. Assistência ao Parto e Nascimento. 2017 http://www2.ebserh.gov.br/documents/214336/1109086 / P R O. O B S . 0 0 3 + - + R 1 + A S S I S T % C 3 % 8 A N C I A + AO + P A R T O + E + N A S C I M E N T O. p d f / 6 d 02ef1c-027b-40c9-9a3f- 5a8e942a50c4 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Distocias. 16 Agosto 2017. https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/184-distocias, acessado em 12/08/2020. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Assistência ao trabalho de parto. [S.l.]: Associação Médica Brasileira; Conselho Federal de Medicina, 2001. (Projeto Diretrizes). HOSPITAL PASTEUR. Formulário de Agendamento de Cesarianas Eletivas. Disponível em: h t t p : / / w w w . h o s p i t a l p a s t e u r . c o m . b r / P o r t a l s / 0 / D o c s / Fo r m u l a r i o d e A g e ndamentodeCesari anasEletivas.pdf . FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Distocias. 16 Agosto 2017. https://www.febrasgo.org.br/pt/noticias/item/184-distocias, acessado em 12/08/2020. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Assistência ao trabalho de parto. [S.l.]: Associação Médica Brasileira; Conselho Federal de Medicina, 2001. (Projeto Diretrizes). FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (FEBRASGO), 2019. (Série Orientações e Recomendações FEBRASGO, no. 1/Comissão Nacional Especializada em Urgências Obstétricas). iv, 80p. ISBN 978-85- 94091-10-9 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Postagens: Indução do Trabalho de Parto e Indicações de Cesárea. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/inducao-do- trabalho-de-parto-e-indicacoes-de-cesarea/. . GALLO, R.B.S, et al. Recursos não-farmacológicos no trabalho de parto: protocolo assistencial. Disponível em: www.febrasgo.org.br/arquivos/femi n a / . / Fe m i n a _ v 3 9 n 1 _ 4 1 - 4 8 . p d f . Acesso em 06 de set de 2014. GOFFMAN D, NATHAN L, CHAZOTTE C. Obstetric hemorrhage: A global review. HOSPITAL PASTEUR. Formulário de Agendamento de Cesarianas Eletivas. Disponível em: h t t p : / / w w w . h o s p i t a l p a s t e u r . c o m . b r / P o r t a l s / 0 / D o c s / Fo r m u l a r i o d e A g e ndamentodeCesarianasEletivas.pdf HOTIMSKY, S. N. ALVARENGA, A. T de. A definição do acompanhante no parto: uma questão ideológica? Dossiê Parto Rev. Estud. Fem. 10 (2) Jul 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000200015. Acesso em: 04 mar., 2022. . HOTIMSKY, S. N. Or.: SCHRAIBER, L. B. A formação em obstetrícia: competência e cuidado na atenção ao parto. São Paulo, 2007. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde- 14112007-082030/publico/sonianhotimsky.pdf Acesso em: 04 mar. 2022. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/Fiocruz). Principais Questões sobre Boas Práticas no 3º e 4º períodos do Trabalho de Parto. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/principais-questoes-sobre-boas-praticas-no-3o- e-4o-periodos-do-trabalho-de-parto/, 19/01/2020, acessado em 19/01/2022, às 17h29m INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/Fiocruz). Departamento de Neonatologia. Reanimação Neonatal RN com IG < 34 Semanas. Rotinas Assistenciais da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro. . INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/Fiocruz). Escala de MEOWS: por que e como implantar? https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/escala-de-meows-por-que-e-como-implantar/ 22 nov 2021, acesso em 06/12/2022. KLAUSS, MH, KENNELL, JH. The Doula: an Essential Ingredient of Childbirth Rediscovered. Acta Paediatr, 86(10):1034-6, 1997. KYRIACOS U, JELSMA J, JORDAN S. Record review to explore the adequacy of post-operative vital signs monitoring using a local modified early warning score (Mews) chart to evaluate outcomes. PLoS One. 2014; 9 (1): e87320. LOPES T.C.; MADEIRA L.M.; COELHO S. O uso da bola do nascimento na promoção da posição vertical em primíparas durante o trabalho de parto. Rev Min Enferm. 2003;7(2):134-9. . MENDES, EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher/ Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica da Mulher. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Ministério da Saúde (saude.gov.br) PORTARIA Nº 1.020, DE 29 DE MAIO DE 2013 - link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1020_29_05_2013.html MOORE ER, BERGMAN N, ANDERSON GC, MEDLEY N. Early skin-to-skin contact for mothers and their healthy newborn infants. Cochrane Database of Systematic Reviews 2016, Issue 11. Art. No.: CD003519. DOI: 10.1002/14651858.CD003519.pub4 MORGAN RJ, WILLIAMS F, WRIGHT MM. An early warning scoring system for detecting developing critical illness. Clinical Intensive Care. 1997;8:100. . NATIONAL INSTITUTE FOR HEALTH AND CARE EXCELLENCE. NICE support for commissioning for ceasarean section. June 2013. https://www.nice.org.uk/guidance/qs32/resources/support-for-commissioning-for-caesarean-section-253627165 NORMAN, A. H.; TESSER C. D. Obstetrizes e enfermeiras obstetras no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária à Saúde: por uma incorporação sistêmica e progressiva. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(34):1-7. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(34)1106 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Atenção no parto normal: um guia prático - Organização Mundial de Saúde/2013 (em tradução livre de Care in Normal Birth: a practical guide), que recomenda boas práticas para o parto normal. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Maternidade segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Manual de orientação para o curso de prevenção de manejo obstétrico da hemorragia: Zero Morte Materna por Hemorragia. 2018. ISBN: 978-85-7967-125-8 . PACAGNELLA RC, BOROVAC-PINHEIRO A. Assessing and managing hypovolemic shock in puerperal women. Best Pract Res Clin Obstet Gynaecol. 2019 Nov;61:89-105. doi: 10.1016/j.bpobgyn.2019.05.012. Epub 2019 May 27. PACAGNELLA RC, Souza JP, Durocher J, Perel P, Blum J, Winikoff B, Gülmezoglu AM. A systematic review of the relationship between blood loss and clinical signs. PLoS One 2013;8:e57594. PATTISON, N.; MCCOWN, L. Cardiotocography for antepartum fetal assessment. The Cochrane Library, Oxford, n. 2, 2001. Update Software. PROJETO PARTO ADEQUADO. Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS); Hospital Israelita Albert Einstein; Institute for Healthcare Improvement. Formulário de Agendamento de Cesarianas Eletivas, 2016. ROYAL COLLEGE OBSTETRICINAS AND GYNAECOLOGISTS. The use of electronic fetal monitoring. The use and interpretation of cardiotocography in intrapartum fetal surveillance. Evidence- based Clinical Guideline. London: RCOG Press 2001; Number 8 . SCHULER, L et al. Aplicação do Modified Early Obstetric Warning System (MEOWS) em mulheres após gestações: um estudo descritivo. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife , v. 19, n. 3, p. 545-555, Sept. 2019. Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292019000300545&lng=en&nrm=iso. SHAKUR H, ROBERTS I, FAWOLE B, CHAUDHRI R, EL-SHEIKH M, AKINTAN A, QURESHI Z, KIDANTO H, VWALIKA B, ABDULKADIR A, ETUK S, NOOR S, ASONGANYI E, ALFIREVIC Z, B EAU M O N T D, RONSMANS C, ARULKUMARAN S, GRANT A, AFSANA K, GÜLMEZOGLU M, HUNT B, OLAYEMI O, ROBERTS I, CHALMERS I, LUMBIGANON P, PIAGGIO G, BRADY T, SHAKUR H, ROBERTS I, ALFIREVIC Z, et al. Effect of early tranexamic acid administration on mortality, hysterectomy, and other morbidities in women with post-partum haemorrhage (WOMAN): an international, randomised, doubleblind, placebo-controlled trial. Lancet 2017;389:2105-16. . SINGH S, MCGLENNAN A, ENGLAND A, SIMONS R. A validation study of the CEMACH recommended modified early obstetric warning system (MEOWS). Anaesthesia. 2012; 67 (1): 12-8. SOARES, Cristiane dos Santos. BASANI, Ariadne Berbert. Violência Obstétrica. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 12, Vol. 01, pp. 53-79 Dezembro de 2018. RC: 23322 - ISSN:2448-0959. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/violencia-obstetrica-parto Acesso em: 04 mar., 2022. . SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP. Diretrizes da Reanimação Neonatal 2022 já estão disponíveis para acesso e download. Publicado em: 26 mai., 2022, às 13h21min. Disponível em: https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/diretrizes-da-reanimacao-neonatal-2022-ja-estao-disponiveis-para-acesso-e-download/ Acesso em: 24 nov., 2022. SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SPB. Programa de Reanimação Neonatal, 2016. Disponível em:. Acesso em: 13 jul. 2017 SOUZA, Alex Sandro Rolland. AMORIM, Melania Maria Ramos. PORTO, Ana Maria Feitosa. Indicações de cesariana baseadas em evidências: parte I. FEMINA, Agosto 2010 vol 38 nº 8. Disponível em: http://bhpelopartonormal.pbh.gov.br/estudos_cientificos/arquivos/cesariana_baseada_evidencias_parte_I.pdf Acesso em: 04 mar., 2022.