DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Definição dos termos Enfermeiro(a) obstetra: profissional com graduação em enfermagem, com residência em Obstetrícia ou título de especialista em obstetrícia; Obstetriz: bacharel em Obstetrícia. Puerpério: período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração da gravidez . Interpretação Permite estimar o acesso ao cuidado de enfermagem no puerpério por meio de consultas, no período analisado. O acesso ao cuidado adequado no puerpério contribui para a prevenção e/ou detecção precoce de riscos e para a promoção de saúde das mulheres no período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração da gravidez, para acompanhamento, prevenção de complicações, cuidado e orientações. O pós-parto é um momento muito delicado para a mulher, pois envolve o cuidado do bebê e as mudanças físicas e emocionais, no cotidiano e nas relações sociais. Deve-se dar especial atenção às condições psíquicas e sociais da mulher neste momento. . Entre as principais atividades a serem desenvolvidas no período de puerpério, estão: - Observar e avaliar a mamada: pega e posicionamento do RN. Orientar cuidados com as mamas; - Incentivar e apoiar a família na amamentação exclusiva, reforçando os benefícios para o binômio; - Orientar hidratação abundante, alimentação adequada e dieta fracionada; - Incentivar a realização de atividade física (puerpério tardio); . - Revisar calendário vacinal da mulher, atualizar e aprazar doses conforme programa nacional de imunizações; Puerpério Imediato e Tardio: - Tirar dúvidas e orientar quanto ao retorno da atividade sexual e planejamento reprodutivo; - Alertar a mulher que a transmissão vertical do HIV pode ocorrer através do aleitamento. Checar a realização de testagem de HIV, sífilis e hepatites virais. - Avaliar a condição psicoemocional. . Parâmetros A Resolução Normativa - RN Nº 465/2021, inseriu no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS a cobertura, com Diretriz de Utilização, de até 2 consultas de puerpério com enfermeiro obstetra ou obstetriz. . Limitações e vieses O indicador não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da qualidade da assistência prestada. O indicador pode ser influenciado pela infraestrutura da rede prestadora de serviços e pelo modelo assistencial e operacional praticado. O número de consultas não necessariamente implica em qualidade da assistência. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Resolução Normativa - RN Nº 465, de 24 de fevereiro de 2021. Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020. . BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012 (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n° 32) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Postagens: A Consulta Puerperal na Atenção Primária à Saúde. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/a-consulta-puerperal-na-atencao-primaria-a-saude/. PARTO E NASCIMENTO 6. PROPORÇÃO DE PARTOS VAGINAIS . Nome do indicador Proporção de partos vaginais (Partos vaginais) . Conceito Percentual de partos realizados por via vaginal, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de partos vaginais/ Total de partos(vaginais + cesáreo)) x 100 . Numerador Total de partos vaginais no período considerado. Critérios de inclusão: - Nascidos vivos de parto vaginal. . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Denominador Total de partos, vaginais e cesáreos, realizados no período considerado. Critérios de inclusão: - Todos os partos, cesáreos e vaginais, dos nascidos vivos. . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Definição dos termos Parto vaginal: é o procedimento no qual o concepto nasce por via vaginal. Parto cesáreo: é o procedimento cirúrgico que inclui incisão abdominal para extração do concepto do útero materno. . Interpretação O resultado reflete a proporção de partos vaginais no período de interesse. A passagem do recém-nascido pelo canal de parto pode contribuir para as funções respiratórias e para o desenvolvimento de seu sistema imunológico. Além disso, o trabalho de parto estimula a liberação de ocitocina na mãe, favorecendo a amamentação. Quando bem indicada, a cesariana pode salvar vidas. Contudo, por ser um procedimento cirúrgico invasivo, a cesárea acarreta riscos imediatos e a longo prazo para a mãe, como hemorragias e infecções. Estudos apontam ainda a possibilidade de consequências indesejáveis para os bebês, muitas das quais associadas ao risco de retirada do bebê do útero ainda com maturação incompleta (Martins-Costa et al., 2002; Villa et al., 2007; Souza et al., 2010; Leal et al., 2017). . Este indicador representa um dos instrumentos utilizados para avaliar a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, uma vez que elevadas proporções de partos cesáreos podem refletir um acompanhamento pré-natal inadequado e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto vaginal (ANS, 2021). . Parâmetros De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2010) taxas de cesarianas maiores que 10% em nível populacional não estão associadas com redução de mortalidade materna e neonatal e, idealmente, uma cesárea deveria ser realizada apenas quando necessária, do ponto de vista clínico. A média do percentual de cesáreas no mundo, em 2018, foi de 21,1% do total de partos. Entre os países Europeus, o percentual médio de partos cesáreos foi de aproximadamente 28% dos partos, em 2018 (BETRAN et al., 2021). As taxas de cesariana nos países nórdicos (Islândia, Finlândia, Suécia e Noruega) e Israel e Holanda, variou de 15% a 17% no mesmo período. Na América do Sul e Caribe a média de partos cesáreos foi de 42,8% e, nos Estados Unidos da América (EUA), a média de partos cesáreos foi de aproximadamente 31,9% dos partos, em 2018 (Betran et al., 2021). . O setor suplementar de saúde brasileiro apresenta uma realidade única no mundo, com 84% dos partos via cesárea, em 2020 (ANS, 2022). Já no Sistema Único de Saúde (SUS), entre os 2,9 milhões de partos realizados em 2019, a proporção de cesáreas foi de para aproximadamente 56% do total de partos (Brasil, 2021). . Limitações e vieses A cesárea é um procedimento cirúrgico originalmente desenvolvido para salvar a vida da gestante e/ou do feto, quando ocorrem complicações durante a gravidez ou parto. Este é, portanto, um recurso utilizável em situações pré-estabelecidas, ou emergenciais, durante a evolução da gravidez ou parto, onde existe algum tipo de risco de vida para a mãe, o neonato ou para ambos. Alguns fatores podem influenciar os dados deste indicador, como o modelo de assistência obstétrica adotado, condições socioeconômicas e da saúde da gestante, disponibilidade de recursos especializados (tecnologia e serviços). . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/painel-de-indicadores-da-atencao-materna-e- neonatal AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Ficha Técnica. INDICADORES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE OPERADORAS 2021 (ANO- BASE 2020). https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/dados-do-programa-de- qualificacao-de-operadoras/fichas-tecnicas-indicadores-idss-ab2020-17082020-pdf . BETRÁN AP, Ye J, MOLLER AB, ZHANG J, GÜLMEZOGLU AM, et al. (2016) The Increasing Trend in Caesarean Section Rates: Global, Regional and National Estimates: 1990-2014. PLOS ONE 11(2): e0148343. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0148343 BRASIL. Ministério da Saúde. departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil - DATASUS. Informações de Saúde (TABNET). Estatísticas Vitais. Nascidos vivos. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvuf.def . BRASIL. Ministério da saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde. Fichas Detalhadas dos Indicadores. http://idsus.saude.gov.br/assets/detalhadas.pdf DOMINGUES, D. et. Al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30 Sup: S101-S116, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v30s1/0102-311X-csp-30-s1-0101.pdf HANNAH ME, et al. Planned caesarean section versus planned vaginal birth for breech presentation at term: a randomised multicentre trial. Term Breech Trial Collaborative Group. Lancet. 356 (9239). 2000. KENNER C. Enfermagem neonatal. Rio de Janeiro (RJ): Reichmann & Affonso; 2001. . LEAL M C, ESTEVES-PEREIRA AP, NAKAMURA-PEREIRA M, et al. Prevalence and risk factors related to preterm birth in Brazil. Reprod Health. 2016;13(S3):127 LEAL MDC, ESTEVES-PEREIRA AP, NAKAMURA-PEREIRA M, et al. Burden of early-term birth on adverse infant outcomes: a population-based cohort study in Brazil BMJ Open 2017;7:e017789. doi: 10.1136/bmjopen-2017-017789 LINDSTRÖM K, WINBLADH B, Haglund B, et el. Preterm Infants as Young Adults: A Swedish National Cohort Study Pediatrics 2007;120;70-77. LUMBIGANON P, et al. Method of delivery and pregnancy outcomes in Asia: the WHO global survey on maternal and perinatal health 2007- 08. Lancet. 2010 (375).