DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300241 241 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MACKAY DF, GORDON SCS, DOBBIE R, et al. Gestational Age at Delivery and Special Educational Need: Retrospective Cohort Study of 407,503 Schoolchildren. PLoS Med. 2010 Jun 8;7(6):e1000289. MARTINS-COSTA S H (org.). Projeto diretrizes. Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Disponível em http://www.cfm.org.br/Projeto Diretrizes. 2002. NEGRINI R, D'ALBUQUERQUE IMSC, de CÁSSIA SANCHEZ e OLIVEIRA R, et al. Strategies to reduce the caesarean section rate in a private hospital and their impact. BMJ Open Quality 2021;10:e001215. doi:10.1136/bmjoq-2020-001215 ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD), Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en. . ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15 . 0 2 _ p o r . p d f ; j s e s s i o n i d = 2 5 A 0 8 6 A 9 3 5 1 EC 0 0 0 6 6 3 0 5 3 9 2 A 7 8 4 8 6 9 7 ? s e q u e n c e=3 ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. Health Statistics 2015 - Frequently Requested Data. Disponível em: http://www.oecd.org/els/health-systems/health-data.htm RAMOS HAC; CUMAN RKN. Fatores de Risco para Prematuridade: Pesquisa Documental. Esc Anna Nery Rev Enferm 2009 abr-jun; 13 (2): 297-304 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP. Documento Científico. Departamento Científico de Neonatologia. Prevenção da prematuridade - uma intervenção da gestão e da assistência. Nº 2, Novembro de 2017. . SOUZA JP, et al. Caesarean section without medical indications is associated with an increased risk of adverse short-term maternal outcomes: the 2004-2008. WHO Global Survey on Maternal and Perinatal Health. BMC medicine. 8 (71). 2010. VILLAR J, et al. Maternal and neonatal individual risks and benefits associated with caesarean delivery: multicentre prospective study. BMJ. 335(7628). 2007. VOGEL JP, et al. On behalf of the WHO Multi-Country Survey on Maternal and Newborn Health Research Network. Use of the Robson classification to assess caesarean section trends in 21 countries: a secondary analysis of two WHO multicountry surveys. Lancet Global Health. 3(5). 2015. 7. PROPORÇÃO DE PARTOS CESÁREOS REALIZADOS ANTES DO TRABALHO DE PARTO . Nome do indicador Proporção de partos cesáreos realizados antes do trabalho de parto (Cesáreas antes do trabalho de parto) . Conceito Percentual de partos realizados por meio de cirurgia cesárea, em momento anterior à entrada da gestante em trabalho de parto, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de partos cesáreos realizados antes do trabalho de parto/ Total de partos cesáreos) x 100 . Numerador Total de partos cesáreos realizados antes do início do trabalho de parto, no período considerado. Critérios de inclusão: - Nascidos vivos de parto cesáreo; . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Denominador Total de partos cesáreos realizados no período considerado. Critérios de inclusão: - Nascidos vivos de parto cesáreo; . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Definição dos termos Parto cesáreo: Procedimento cirúrgico no qual o concepto é extraído mediante incisão das paredes abdominal e uterina. . Interpretação Possibilita a avaliação da proporção de partos realizados por meio de cirurgia cesárea, em momento anterior à entrada da gestante em trabalho de parto. O trabalho de parto abrange uma série de aspectos de relevância para a mãe e o bebê. A fisiologia do trabalho de parto sinaliza, por exemplo, às células do pulmão do recém-nascido que elas devem mudar da produção para a absorção de fluidos. Além disso, durante a passagem pelo canal vaginal ocorre compressão do tórax do bebê, levando a eliminação de líquidos das vias respiratórios, favorecendo o início do processo respiratório. Durante o trabalho de parto, ocorre ainda a colonização intestinal, de pele, boca e demais mucosas, com bactérias benéficas da microbiota materna (Moreira et al., 2004; PPA, 2016). . Estudos indicam que crianças nascidas por cesárea eletiva sem trabalho de parto tem prejuízo nas respostas imunológicas de curto prazo e possuem maior risco de desenvolver doenças como asma, alergias, diabetes tipo 1, e doença celíaca (Cho e Normam, 2013). . Há que se considerar, ainda, que a data prevista para o parto em geral é uma estimativa que pode não ser exata, pela dificuldade recorrente em se determinar exatamente a data em que a gestante ficou grávida. Se o médico programou a indução do parto ou uma cesariana e a idade gestacional estiver equivocada em uma ou duas semanas, e o bebê poderá nascer sem a devida maturação (PPA, 2016) A prematuridade representa um dos principais fatores de risco para o recém-nascido adoecer e morrer após o nascimento e no decorrer da infância e vida adulta (Leal et al., 2016; 2017). A mortalidade e a morbidade neonatal são maiores entre os neonatos prematuros, além disso, a carga econômica associada a esses nascimentos é significativa na medida em que o parto prematuro demanda assistência e cuidados de maior nível de complexidade, como a necessidade de internação em UTI Neonatal (Ramos e Cuman, 2009). . Parâmetros De acordo com dados informados pelos estabelecimentos privados de saúde no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), independentemente da forma de remuneração do parto (plano privado de saúde, desembolso direto ou SUS), o percentual de partos cesáreos realizados antes do trabalho de parto foi de 55,92% em 2017, de 55,85% em 2018, de 56,71% em 2019 e de 56,49 em 2020 (ANS, 2022). . Limitações e vieses As varáveis que compõem o indicador não possibilitam identificar se houve indicação clínica para a realização do parto cesáreo antes do trabalho de parto. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/painel-de-indicadores-da-atencao-materna-e- neonatal . BRASIL. Ministério da Saúde. Blog da Saúde. Pesquisa Nascer no Brasil revela novos dados sobre prematuridade. Publicado: Quinta, 01 de Dezembro de 2016. http://www.blog.saude.gov.br/index.php/promocao-da-saude/52044-pesquisa-nascer-no-brasil-revela-novos-dados-sobre- prematuridade CHO CE, NORMAN M. Cesarean section and development of the immune system in the offspring. Am J Obstet Gynecol. 2013 Apr;208(4):249-54. doi: 10.1016/j.ajog.2012.08.009. Epub 2012 Aug 10. PMID: 22939691. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Nascer no Brasil: pesquisa revela número excessivo de cesarianas. https://portal.fiocruz.br/noticia/nascer-no- brasil-pesquisa-revela-numero-excessivo-de-cesarianas LEAL M C, ESTEVES-PEREIRA AP, NAKAMURA-PEREIRA M, et al. Prevalence and risk factors related to preterm birth in Brazil. Reprod Health. 2016;13(S3):127 . LEAL MDC, ESTEVES-PEREIRA AP, NAKAMURA-PEREIRA M, et al. Burden of early-term birth on adverse infant outcomes: a population-based cohort study in Brazil BMJ Open 2017;7:e017789. doi: 10.1136/bmjopen-2017-017789 MOREIRA, MEL; LOPES, JMA; CARVALHO, M., orgs. O recém-nascido de alto risco: teoria e prática do cuidar [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2004. 564 p. ISBN 85-7541-054-7. Available from SciELO Books. PROJETO PARTO ADEQUADO. Orientações para Implementação de nova política para agendar Cesariana Eletiva Precoce (CEP) e Cesariana eletiva a termo (CET). 2016 RAMOS HAC; CUMAN RKN. Fatores de Risco para Prematuridade: Pesquisa Documental. Esc Anna Nery Rev Enferm 2009 abr-jun; 13 (2): 297-304 8. PROPORÇÃO DE PARTOS VAGINAIS ASSISTIDOS POR ENFERMAGEM OBSTÉTRICA . Nome do Dado Proporção de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica (Partos assistidos por enfermagem) . Conceito Percentual de partos vaginais assistidos por profissional de enfermagem obstétrica (enfermeiro obstetra ou obstetriz) em relação ao número total de partos vaginais realizados, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica/ Total de partos vaginais) x 100 . Numerador Total de partos vaginais realizados com assistência de enfermagem obstétrica, no período considerado. Critérios de inclusão: - Nascidos vivos de parto vaginal; . Critérios de exclusão: - Nascidos vivos de parto cesáreo; - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Denominador Total de partos vaginais realizados, no período considerado. Critérios de inclusão: - Nascidos vivos de parto vaginal; . Critérios de exclusão: - Nascidos vivos de parto cesáreo; - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Definição dos termos Parto vaginal: é o procedimento no qual o concepto nasce por via vaginal. . Interpretação O dado reflete o total de partos vaginais assistidos por um profissional de enfermagem obstétrica, no contexto de uma equipe multiprofissional responsável pela assistência ao trabalho de parto e parto. A participação do profissional de enfermagem na assistência ao trabalho de parto e parto de baixo risco tem sido apontada por autores e instituições como um fator que contribui para a qualidade e para a satisfação da gestante, sendo associado a melhores índices de sucesso na realização do parto vaginal (Norman e Tesser, 2015).