DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acompanhamento de trabalho de parto e o próprio parto podem ser assistidos por profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os critérios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de relação entre a operadora de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. . Parâmetros De acordo com dados informados pelos estabelecimentos privados de saúde no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), independentemente da forma de remuneração do parto (plano privado de saúde, desembolso direto ou SUS), o percentual de partos vaginais assistidos por profissional de enfermagem obstétrica foi de 8,46% em 2017; de 10,01% em 2018; de 10,76% em 2019 e de 14,67 em 2020 (ANS, 2022). . Limitações e vieses Alguns fatores podem influenciar os dados deste indicador, como o modelo de assistência obstétrica adotado ou a forma de registro do profissional que efetivamente assistiu o parto vaginal. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/painel-de-indicadores-da-atencao-materna-e- neonatal GAMA SGN da, VIELLAS EF, TORRES JA, BASTOS MH, Brüggemann OM, THEME Filha MM, et al. Labor and birth care by nurse with midwifery skills in Brazil. Reprod Health. 2016;13. doi:10.1186/s12978-016-0236-7. NORMAN AH, TESSER CD. Obstetrizes e enfermeiras obstetras no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária à Saúde: por uma incorporação sistêmica e progressiva. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(34):1-7. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(34)1106 9. PROPORÇÃO DE REINTERNAÇÕES DE PUÉRPERAS EM ATÉ 30 DIAS DA ALTA HOSPITALAR . Nome do indicador Proporção de reinternações de puérperas em até 30 dias da alta hospitalar (Reinternação de puérpera) . Conceito Mensuração da proporção de reinternações não planejadas de puérperas em um período menor ou igual a 30 dias após a alta da internação hospitalar em relação ao total de altas de internações para realização de parto, no mesmo período. . Fórmula de cálculo (Nº de reinternações de puéperas em até 30 dias da alta hospitalar/ Total de altas internações para realização de parto(vaginal + cesáreo)) x 100 . Numerador Total de reinternações de puérperas que ocorreram em até 30 dias (£ 30 dias) após a saída da internação relativa ao parto, independentemente da via de parto (vaginal ou cesáreo) no período considerado. Critérios de inclusão: - Puérperas que tiveram alta após a internação para realização de parto no mês anterior ao mês de competência e que reinternaram dentro do período igual ou inferior a 30 dias (£ 30 dias). Critérios de exclusão: - Reinternações planejadas. . Denominador Total de altas de internações para realização de partos no período considerado. Critérios de exclusão: - Saída devido a óbito. . Definição dos termos Reinternação hospitalar: nova internação da mesma puérpera em um período de 30 dias após a sua alta da internação para realização do parto. Óbito: refere-se ao processo irreversível de cessamento das atividades biológicas. . Interpretação Este indicador procura aferir a capacidade do prestador em prover uma atenção qualificada e segura às gestantes. Índices elevados de reinternação podem ser um indicativo de falhas em fluxos/protocolos de atendimento, para prover o cuidado efetivo às gestantes, bem como indicar a necessidade de melhorias no gerenciamento do quadro clínico das gestantes, adequado planejamento de alta, e provisão de informações e recursos necessários para o período pós-alta (Kirby et al., 2010). A classificação das reinternações se dá entre planejadas e eventuais (não planejadas). As reinternações planejadas são para dar prosseguimento terapêuticos e/ou avaliações diagnósticas, enquanto as eventuais podem ser agrupadas em evitáveis e não evitáveis. Os retornos considerados evitáveis tendem a ser aqueles com menores tempos entre a primeira internação e a reinternação (Kossovsky et al., 1999). . Parâmetros Estudo realizado em base de dados hospitalar relativa aos anos de 2016 a 2019 (Negrini et al., 2021) identificou taxa de readmissão hospitalar em 30 dias do parto de 0,9% em puérperas submetidas a cesárea e 0,7% em puérperas que tiveram parto vaginal. . Limitações e vieses Diferenças na gravidade da doença, comorbidades e outros fatores de risco potencial podem contribuir para uma variação nos resultados. Uma série de fatores fora do controle dos hospitais, como nível socioeconômico das populações e eventos anteriores à hospitalização local, podem contribuir para a variação encontrada. Variação entre hospitais em relação ao tempo médio de permanência pode levar a diferentes proporções de complicações que ocorrem nos hospitais, ao contrário do que ocorre normalmente após a alta hospitalar. As readmissões podem não estar ligadas clinicamente à atenção ao parto e nascimento. . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Ficha Técnica "Proporção de Readmissão em até 30 dias da última alta hospitalar". 2018. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area _do_prestador/contrato_entre_operadoras_e_prestadores/indicador_propor cao_de_readmissao_ate_30_dias_da_ultima_alta_hospitalar.pdf. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar. Painel Geral. Fichas Técnicas dos Indicadores. Versão IV 03/2020. https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-prestadores-de-servicos-de- saude-1/1-indicadores-gerais-versao-i-publicacao-ans-pdf . DIAS, BM. Readmissão hospitalar como indicador de qualidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Enfermagem Fundamental) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. GRUNEIR A, et al. 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Readmissão em serviço de emergência: perfil de morbidade dos pacientes. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 12, n.3, p. 453-461, 2011. FISCHER, C. et al. Is the readmission rate a valid quality Indicator? A review of the evidence. PLoS ONE, v.9, n.11, e112282, 2014. KIRBY, S.E. et al. Patient related factors in frequent readmissions: the influence of condition, access to services and patient choice. BMC Health Services Research, v.10, n.6, 2010. . KOSSOVSKY, M.P. et al. Comparison between planned and unplanned readmissions to a Department of Internal Medicine. Journal of Clinical Epidemiology, v.52, n.2, p.151-156, 1999. MOREIRA, M.L. Readmissões no sistema de serviços hospitalares no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. NCHS - NATIONAL CENTER FOR HEALTH STATISTICS. HEALTH INDICATORS WAREHOUSE. 2012. 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TAXA DE ADMISSÃO DE NEONATOS (PESO³2,5KG, EXCETO MALFORMAÇÃO) EM UTI NEONATAL POR 1000 NASCIDOS VIVOS . Nome do indicador Taxa de admissão de neonatos (peso³2,5Kg, exceto malformação) em UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos (Internação em UTI Neonatal) . Conceito Avaliação da taxa de admissões de neonatos em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal), com peso igual ou maior a 2.500g ao nascer, exceto nascidos vivos com malformação "Major", por mil nascidos vivos, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de Admissões em UTI Neonatal (>=2,5kg,exceto malformação)/ Total de nascidos vivos (>=2,5kg,exceto malformação)) x 100 . Numerador Nascidos vivos com peso igual ou maior a 2.500g ao nascer, no período considerado. Critérios de exclusão: - Admissões em UTI de nascidos vivos com malformação "Major". . Denominador Total de nascidos vivos com peso igual ou maior a 2.500g ao nascer, considerando o total de Declarações de Nascido Vivo, independentemente do tipo de parto (vaginal ou cesáreo), no período considerado. Critérios de exclusão: - Nascidos vivos com malformação "Major". . Definição dos termos Nascido vivo: expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva. . Nascido vivo sem malformação "Major": nascido vivo que não apresentou malformação grave na ultrassonografia pré-natal ou identificada ao nascimento, que leve a necessidade de suporte ventilatório, cirurgia corretiva, cuidados intensivos imediatos tais como defeitos graves do sistema nervoso central, cardiopatias, anomalias pulmonares, hérnia diafragmática, onfalocele, gastrosquise, alterações renais ou gastrointestinais e derrames serosos.