DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300243 243 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Interpretação O resultado do indicador reflete a taxa de admissão em UTI Neonatal no período de interesse. Valores muito baixos podem denotar restrição no acesso à UTI Neonatal. Já índices muito elevados podem sinalizar condutas clínicas divergentes das evidências científicas, tais como a realização de cesarianas desnecessárias, que podem ampliar o risco de retirada do bebê do útero ainda com maturação incompleta (VILLA et al., 2007; SOUZA et al., 2010; LEAL et al., 2017). . Parâmetros Na Fase 1 do Movimento Parto Adequado, a taxa de admissão de neonatos (peso³2,5Kg, exceto malformação) em UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos foi reduzida em 12 dos hospitais participantes, passando de 63 por 1000 nascidos vivos para cerca de 48 por 1000 nascidos vivos (média entre os estabelecimentos), no período de abril/2015 a outubro/2016. Na Fase 2 do Movimento Parto Adequado, a taxa de admissão de neonatos (peso³2,5Kg, exceto malformação) em UTI Neonatal por 1000 nascidos vivos nos 108 hospitais participantes passou de 39,8 por 1000 nascidos vivos, em maio de 2017, para 33,6, em maio de 2019 (média entre os estabelecimentos). . Estudo realizado em base de dados hospitalar relativa aos anos de 2016 a 2019 (Negrini et al., 2021) identificou uma taxa de internação em UTI neonatal entre os recém-nascidos por cesariana de 67 por 1000 nascidos vivos, enquanto nos nascidos por parto vaginal foi de 45 por 1000 nascidos vivos. . Limitações e vieses Possibilidade de subnotificação dos registros de internação em UTI Neonatal, especialmente nas ocasiões em que é registrada e remunerada conjuntamente com a internação da mãe, para a realização do parto. . Bibliografia FERRAZ TR, NEVES ET. Fatores de risco para baixo peso ao nascer em maternidades públicas: um estudo transversal. Rev Gaúcha Enferm, 2011 mar; 32(1):86-92. KILSZTAJN. S. Assistência pré-natal, baixo peso e prematuridade no Estado de São Paulo, 2000. Rev Saúde Pública, 37(3):303-10; 2003. Disponível em: www.fsp.usp.br/rsp. . LANSKY et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30 Sup:S192-S207, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v30s1/0102-311X-csp-30-s1-0192.pdf LEAL MDC, ESTEVES-PEREIRA AP, NAKAMURA-PEREIRA M, et al. BMJ Open 2017;7:e0177Burden of early-term birth on adverse infant outcomes: a population-based cohort study in Brazil 89. doi: 10.1136/bmjopen-2017-017789 . TOURINHO; AB; REIS LBSM. Peso ao Nascer: Uma Abordagem Nutricional. Com. Ciências Saúde. 2013; 22(4):19-30 h t t p : / / b v s m s . s a u d e . g o v . b r / b v s / p e r i o d i c o s / r e v i s t a _ ES C S _ v 2 3 _ n 1 _ a 0 2 _peso_ao_nascer.pdf MUCHA, F, FRANCO SC, e SILVA, GAG. Frequência e características maternas e do recém nascido associadas à internação de neonatos em UTI no município de Joinville, Santa Catarina - 2012. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil [online]. 2015, v. 15, n. 2 [Acessado 28 Junho 2021], pp. 201- 208. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1519-38292015000200006. NEGRINI, R., da SILVA FERREIRA, R.D. e GUIMARÃES, D.Z. Value-based care in obstetrics: comparison between vaginal birth and caesarean section. BMC Pregnancy Childbirth 21, 333 (2021). https://doi.org/10.1186/s12884-021-03798-2 11. TAXA DE NASCIDOS VIVOS COM APGAR MENOR QUE 7 NO 5º MINUTO DE VIDA . Nome do indicador Taxa de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida (Apgar menor quer 7) . Conceito Percentual de nascidos vivos cujos sinais de vitalidade no 5º minuto de vida indicam alguma dificuldade, de acordo com a Escala do Índice de Apgar, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de nascidos vivos com Apgar < 7 no 5º minuto de vida/ Total de nascidos vivos) x 100 . Numerador Total de nascidos vivos com resultado do Índice de Apgar menor que 7, no 5º minuto de vida, no período considerado. . Denominador Total de nascidos vivos, considerando o total de Declarações de Nascido Vivo, independentemente do tipo de parto (vaginal, cesáreo ou ignorado), no período considerado. . Definição dos termos Nascido vivo: expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva. Escala do Índice de Apgar para recém-nascidos: 0 a 2 (dificuldade de ordem grave, 3 a 4 (dificuldade de grau moderado), Apgar 5 a 7 (dificuldade leve), Apgar 8 a 10 (ótimas condições). . Interpretação Este indicador é um importante sinalizador das condições de saúde do recém-nascido, possuindo associação com a morte neonatal. De acordo com as Diretrizes para o Parto Normal (Brasil, 2016) deve-se aferir de maneira rotineira o índice de Apgar ao primeiro e quintos minutos de vida do recém-nascido. Os resultados do índice de Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida indicam dificuldade do recém-nascido, de ordem leve a grave, refletindo condições adversas como a asfixia intraparto, por exemplo. Assim, o resultado do indicador está associado a fatores como as condições de saúde da gestante e do bebê, bem como a qualidade do pré-natal e das práticas obstétricas e neonatais no parto e nascimento (Lansky et al., 2014; Leal et al., 2017). . Parâmetros De acordo com dados informados pelos estabelecimentos privados de saúde no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), independentemente da forma de remuneração do parto (plano privado de saúde, desembolso direto ou SUS), o percentual de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida foi de 0,81% em 2017 (sendo 1,24% nos partos vaginais e 0,62% nos partos cesáreos); de 0,79% em 2018 (sendo 1,19% nos partos vaginais e 0,61% nos partos cesáreos); de 0,80% em 2019 (sendo 1,23% nos partos vaginais e 0,61% nos partos cesáreos); e de 0,80% em 2020 (sendo 1,15% nos partos vaginais e 0,65% nos partos cesáreos) (ANS, 2022). . Limitações e vieses O indicador não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da assistência prestada. Idealmente, a análise mais completa deveria considerar também outros tipos de desfechos, como peso ao nascer, morte e necessidade de internação em UTI neonatal. Possibilidade de que o valor do Apgar seja subestimado no parto vaginal e superestimado em bebês nascidos por cesariana (Manganaro et al., 1994). . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Dados e Indicadores do Setor. Painel de Indicadores da Atenção Materna e Neonatal. https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/painel-de-indicadores-da-atencao-materna-e- neonatal BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Protocolo. Relatório de Recomendação. Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal. 2016. http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf . LANSKY et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30 Sup:S192-S207, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v30s1/0102-311X-csp-30-s1-0192.pdf LEAL MDC, Esteves-Pereira AP, Nakamura-Pereira M, et al. BMJ Open 2017;7:e0177Burden of early-term birth on adverse infant outcomes: a population- based cohort study in Brazil 89. doi: 10.1136/bmjopen-2017-017789 . MANGANARO R, MAMÌ C, GEMELLI M. The validity of the Apgar scores in the assessment of asphyxia at birth. Eur J Obstet Gynecol Reprod Biol. 1994 Apr;54(2):99-102. doi: 10.1016/0028-2243(94)90245-3. PMID: 8070606. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/8070606/ SCHARDOSIM JM et al. Av Enferm. 2018;36(2):197-208. Parâmetros utilizados na avaliação do bem estar do bebê no nascimento. http://www.scielo.org.co/pdf/aven/v36n2/0121-4500-aven-36-02-197.pdf SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ - SES/PR. Caderno de Atenção à Saúde da Criança Recém-nascido de Risco. http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/opdf1.pdf MODELO PARA ENVIO DOS DADOS PARA PROCESSAMENTO DOS MACROINDICADORES As informações para o cálculo dos macroindicadores ambulatoriais deverão ser coletadas mensalmente nos próprios sistemas internos da operadora. Para os macroindicadores ambulatoriais de pré-natal, deverão ser consideradas as consultas de pré-natal realizadas durante as 42 semanas antes do parto das gestantes, que tiveram seus partos realizados nos hospitais/maternidades participantes no período avaliado conforme consta nas fichas técnicas dos indicadores. As gestantes devem ser univocamente identificadas. Quanto aos macroindicadores hospitalares, as operadoras deverão coletar mensalmente junto aos hospitais/maternidades participantes desta certificação, de acordo com modelo estabelecido nesta seção (tabela 1). Além disso, as operadoras deverão repassar os dados, trimestralmente, à EAS responsável pela sua certificação, de acordo com o modelo estabelecido nesta seção (tabela 2). Após a recepção dos dados, as EAS deverão reportá-los anualmente à ANS seguindo o padrão estabelecido na tabela 2. O envio das informações dos macroindicadores à ANS é obrigatório e seu descumprimento poderá acarretar a perda da certificação. Além disso, durante a auditoria de certificação e as auditorias de manutenção, as EAS deverão verificar os resultados dos macroindicadores processados pela operadora avaliada. Para o envio das informações deverão ser observadas a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Tabela 1 - Padrão de envio de informações entre hospital/maternidade e a operadora: . Número Dados para composição dos macroindicadores Observação . 1 CNPJ do prestador de serviços de saúde Campo numérico, com 14 caracteres . 2 Código do prestador de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Campo numérico, com 7 caracteres Previsto no SINASC . 3 Registro da operadora na ANS Campo numérico, com 6 caracteres Previsto no TISS . 4 Data base da informação, com mês e ano da informação Campo data, com 6 caracteres (mmaaaa) . 5 IDMAE: Identificador único da mãe na operadora. No caso de Gemelar o IDMAE se repete para os recém-nascidos. Código anonimizado, para envio à OPS. Código gerado pela operadora . 6 Tipo de raça e cor da mãe? 1: Branca; 2: Preta; 3: Amarela; 4: Parda; 5: Indígena 9: Não informado Previsto no SINASC . 7 Tipo de parto? 1: Vaginal; 2:Cesáreo; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 8 Cesárea ocorreu antes do início do trabalho de parto? 1: Sim; 2: Não: 3: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 9 Parto Vaginal foi assistido por enfermeiro obstetra ou obstetriz? 1: Sim; 2: Não; 3: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 10 Houve alta da puérpera após a internação para realização do parto? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 11 Houve reinternação da puérpera em até 30 dias da primeira alta hospitalar da internação para realização do parto? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 12 Nascido vivo com índice de Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 13 Peso do recém-nascido ao nascer? 1: Menor que 2500g; 2: Maior ou igual a 2500g; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 14 Nascido vivo com malformação "Major"? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado . 15 Houve internação do recém-nascido em UTI neonatal? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 16 Número de consultas de puerpério realizadas com médico? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 consulta; 3: 2 consultas; 4: 3 ou mais consultas; 5: Não se aplica; 6: Ignorado . 17 Número de consultas de puerpério realizadas com enfermeiro obstetra ou obstetriz? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 consulta; 3: 2 consultas; 4: 3 ou mais consultas; 5: Não se aplica; 6: Ignorado