DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Dados para composição dos macroindicadores Observação . 1 CNPJ da Entidade Acreditadora em Saúde Campo numérico, com 14 caracteres . 2 Registro da operadora na ANS Campo numérico, com 6 caracteres Previsto no TISS . 3 Data base da informação, com mês e ano da informação Campo data, com 6 caracteres (mmaaaa) . 4 CNPJ do prestador de serviços de saúde Campo numérico, com 14 caracteres . 5 Código do prestador de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Campo numérico, com 7 caracteres Previsto no SINASC . 6 IDMAE: Identificador único da mãe na operadora. No caso de Gemelar o IDMAE se repete para os recém-nascidos. Código anonimizado, para envio à ANS. Código gerado pela operadora . 7 Tipo de raça e cor da mãe? 1: Branca; 2: Preta; 3: Amarela; 4: Parda; 5: Indígena 9: Não informado Previsto no SINASC . 8 Número de consultas de pré-natal realizadas com médico? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 a 3 consultas; 3: 4 a 6 consultas; 4: 7 a 9 consultas; 5: 10 ou mais consultas; 6: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 9 Número de consultas de pré-natal realizadas com enfermeiro obstetra ou obstetriz? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 a 3 consultas; 3: 4 a 6 consultas; 4: 7 ou mais consultas; 5: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 10 Tipo de parto? 1: Vaginal; 2:Cesáreo; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 11 Cesárea ocorreu antes do início do trabalho de parto? 1: Sim; 2: Não: 3: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 12 Parto Vaginal foi assistido por enfermeiro obstetra ou obstetriz? 1: Sim; 2: Não; 3: Não se aplica; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 13 Houve alta da puérpera após a internação para realização do parto? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 14 Houve reinternação da puérpera em até 30 dias da primeira alta hospitalar da internação para realização do parto? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 15 Nascido vivo com índice de Apgar menor que 7 no 5º minuto de vida? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 16 Peso do recém-nascido ao nascer? 1: Menor que 2500g; 2: Maior ou igual a 2500g; 9: Ignorado Previsto no SINASC . 17 Nascido vivo com malformação "Major"? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado . 18 Houve internação do recém-nascido em UTI neonatal? 1: Sim; 2: Não; 9: Ignorado Previsto no TISS . 19 Número de consultas de puerpério realizadas com médico? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 consulta; 3: 2 consultas; 4: 3 ou mais consultas; 5: Não se aplica; 6: Ignorado . 20 Número de consultas de puerpério realizadas com enfermeiro obstetra ou obstetriz? 1: Nenhuma consulta; 2: 1 consulta; 3: 2 consultas; 4: 3 ou mais consultas; 5: Não se aplica; 6: Ignorado Obs.: Deverão ser enviados os dados relativos aos partos realizados por hospital/maternidade indicado pela operadora como participantes da Certificação. V.2 Monitoramento do Desempenho dos Serviços de Saúde com Assistência Materna e Neonatal - INDICADORES ASSISTENCIAIS Segue a lista de indicadores e as respectivas fichas técnicas necessárias para o cumprimento do item de verificação 1.3.3 (complementar). - Proporção de Partos Vaginais por Grupo da Classificação de Robson; - Taxa de acompanhante por mulher no pré-parto, parto ou pós-parto imediato; - Percentual de recém-nascidos com amamentação exclusiva com leite materno durante toda a internação; - Taxa de gestantes que necessitaram de transfusão sanguínea; - Taxa de mortalidade materna; e - Taxa de mortalidade neonatal (total, precoce e tardia). Os indicadores monitorados devem incorporar a variável raça/cor no registro de dados e nas respectivas análises. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deverá ser observada. FICHAS TÉCNICAS DOS INDICADORES ASSISTENCIAIS DE MONITORAMENTO DA CBP-PARTO ADEQUADO 1. PROPORÇÃO DE PARTOS VAGINAIS POR GRUPO DA CLASSIFICAÇÃO DE ROBSON . Nome do indicador Proporção de partos vaginais por Grupo da Classificação de Robson . Conceito Percentual de partos por via vaginal em cada um dos dez Grupos da Classificação de Robson, em determinado período. . Fórmula de cálculo (Nº de partos vaginais/ Total de partos(vaginais + cesáreo)) x 100 Estratificar os dados da fórmula, de acordo com a Classificação de Robson, em: - Grupo 1 . - Grupo 2 - Grupo 3 - Grupo 4 - Grupo 5 - Grupo 6 . - Grupo 7 - Grupo 8 - Grupo 9 - Grupo 10 As fórmulas estratificadas se encontram na tabela apresentada na sequência da presente Ficha. . Numerador Total de partos vaginais no período considerado. Critérios de inclusão: - Partos vaginais, dos nascidos vivos. . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Partos cesáreos; - Abortos. . Denominador Total de partos, vaginais e cesáreos, realizados no período considerado. Critérios de inclusão: - Todos os partos, cesáreos e vaginais, dos nascidos vivos. . Critérios de exclusão: - Nascimentos que ocorram fora do hospital/maternidade; - Abortos. . Definição dos termos Parto vaginal: é o procedimento no qual o concepto nasce por via vaginal. Parto cesáreo: é o procedimento cirúrgico que inclui incisão abdominal para extração do concepto do útero materno. . Interpretação O médico irlandês Michael Robson propôs, em 2001, uma classificação das gestantes a partir de 5 características básicas, coletadas de modo rotineiro nos partos: antecedente obstétrico número de fetos, apresentação fetal, início do trabalho de parto e idade gestacional (OMS, 2015). . Após revisão sistemática, a OMS concluiu que a denominada Classificação de Robson é a mais apropriada para avaliar, monitorar e comparar taxas de cesáreas e de partos vaginais ao longo do tempo em um mesmo hospital e entre diferentes hospitais (OMS, 2015). Assim, dentre as potencialidades de uso dos dados da Classificação de Robson está a criação de estratégias para reduzir cesáreas desnecessárias nos grupos específicos de mulheres que mais contribuem para taxa geral de cesáreas. . As características obstétricas abrangidas em cada um dos 10 Grupos de Robson são: - Grupo 1: Nulíparas com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, em trabalho de parto espontâneo - Grupo 2: Nulíparas com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, cujo parto é induzido ou que são submetidas à cesárea antes do início do trabalho de parto - Grupo 3: Multíparas sem cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, em trabalho de parto espontâneo . - Grupo 4: Multíparas sem cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, cujo parto é induzido ou que são submetidas à cesárea antes do início do trabalho de parto - Grupo 5: Todas multíparas com pelo menos uma cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas - Grupo 6: Todas nulíparas com feto único em apresentação pélvica - Grupo 7: Todas multíparas com feto único em apresentação pélvica, incluindo aquelas com cesárea(s) anterior(es) - Grupo 8: Todas as mulheres com gestação múltipla, incluindo aquelas com cesárea(s) anterior(es) . - Grupo 9: Todas as gestantes com feto em situação transversa ou oblíqua, incluindo aquelas com cesárea(s) anterior(es) - Grupo 10: Todas as gestantes com feto único e cefálico, < 37 semanas, incluindo aquelas com cesárea(s) anterior(es) O Percentual de Partos Vaginais deve ser desagregado nos dez Grupos da Classificação de Robson. A operadora e os hospitais/maternidades de sua rede de atenção à saúde materna e neonatal devem monitorar os resultados e estabelecer metas em separado para cada Grupo de Robson, considerando as características obstétricas de suas populações de gestantes. As análises por parte da operadora e dos hospitais/maternidades de sua rede de atenção à saúde materna e neonatal devem considerar, ainda, aspectos como a distribuição temporal das cesáreas (por exemplo, dia da semana/fim de semana) e taxas específicas do cirurgião/obstetra. . Obs.: Além dos 10 Grupos, a Classificação de Robson contempla também subgrupos, relevantes para as análises a serem empreendidas nos Grupos 2 e 4 (para diferenciar os partos induzidos dos partos cesáreos eletivos) e no Grupo 5 (para diferenciar as gestantes com uma cesárea prévia das gestantes com duas ou mais cesáreas prévias), conforme segue: - Grupo 2a: Nulíparas com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, cujo parto é induzido . - Grupo 2b: Nulíparas com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, submetidas à cesárea antes do início do trabalho de parto - Grupo 4a: Multíparas sem cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, cujo parto é induzido - Grupo 4b: Multíparas sem cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas, submetidas à cesárea antes do início do trabalho de parto - Grupo 5.1: Multíparas com uma cesárea anterior, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas - Grupo 5.2: Multíparas com duas ou mais cesáreas anteriores, com feto único, cefálico, ³ 37 semanas . Parâmetros Os Grupos de Robson 1 e 3 tendem a ser os mais favoráveis para o parto vaginal fisiológico. Os Grupos de Robson 2 e 4 envolvem a indução do trabalho de parto ou a realização de cesárea antes do início do trabalho de parto. Assim, a prática clínica baseada em evidências tende a reduzir a proporção dos Grupos de Robson 2 e 4 entre o total de gestantes. Já os Grupos de Robson 6 a 10 possuem menores chances de parto vaginal. De acordo com dados informados pelos estabelecimentos privados de saúde no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), independentemente da forma de remuneração do parto (plano privado de saúde, desembolso direto ou SUS), o percentual de partos cesáreos e vaginais nos Grupos de Robson, em 2020 (ANS, 2022), foi: