DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Numerador Número de recém-nascidos com amamentação exclusiva com leite materno durante toda a internação. Critérios de exclusão: Devem ser excluídos do cálculo os recém-nascidos que apresentem pelo menos uma das seguintes características: . - idade gestacional estimada ao nascer menor que 37 semanas; - diagnóstico de galactosemia; - sujeitos à nutrição parenteral; - internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) ou em algum outro tipo de leito complementar em função de necessidade de assistência contínua; e - tempo de internação superior a 120 dias. . Denominador Total de nascidos vivos no período considerado. Critérios de exclusão: Devem ser excluídos do cálculo os recém-nascidos que apresentem pelo menos uma das seguintes características: . - idade gestacional estimada ao nascer menor que 37 semanas; - diagnóstico de galactosemia; - sujeitos à nutrição parenteral; - internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) ou em algum outro tipo de leito complementar em função de necessidade de assistência contínua; e - tempo de internação superior a 120 dias. . Definição dos termos Nascido vivo: expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva. . Interpretação Apesar do tempo de internação do neonato após o parto comumente ser curto, os eventos que ocorrem durante este tempo têm efeitos duradouros (CDC, 2020). Os primeiros dias após o parto são essenciais para o êxito da amamentação, contribuindo também para um tempo mais prolongado de amamentação (PETR OV A et al., 2007; BRASIL, 2012; COHEN et al., 2018). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o início da amamentação imediatamente após o nascimento, no momento do contato pele a pele (WHO, 2008). O início do aleitamento materno já na primeira hora de vida apresenta associação com menor mortalidade neonatal, maior período de amamentação, melhor interação mãe-bebê e menor risco de hemorragia materna (MULLANY et al., 2007; WHO, 2008). . Além de nutrir o recém-nascido, a amamentação apresenta diversos efeitos relevantes e positivos em curto, médio e longo prazos. A amamentação favorece o vínculo afetivo entre mãe e filho e tem repercussões na defesa do recém-nascido às infecções, em sua fisiologia e em seu desenvolvimento cognitivo e emocional (BRASIL , 2012). A OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) consideram a taxa de aleitamento materno exclusivo durante a internação um indicador prioritário para a avaliação da qualidade hospitalar, uma vez que o aleitamento materno deve ser a norma em todos os hospitais que prestam atenção materna e neonatal (WHO e UNICEF, 2018). O registro pelo hospital de informações relativas ao aleitamento materno exclusivo durante a internação é um critério adotado internacionalmente para fins de acreditação (Joint Commission, 2018; 2019). . Parâmetros Pesquisa sobre prevalência de aleitamento materno nas capitais brasileiras e no Distrito Federal mostrou um comportamento heterogêneo dos principais indicadores do aleitamento materno entre as regiões do país. O referido estudo identificou melhora progressiva da situação do aleitamento materno, mas desempenho ainda aquém das recomendações da Organização Mundial da Saúde. Dentre as crianças analisadas, 67,7% mamaram na primeira hora de vida (com variação de 58,5% em Salvador/BA a 83,5% em São Luís/MA) (Brasil, 2009; Venancio et al., 2010). . Resultados preliminares do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) do Ministério da Saúde, apontam que nas crianças menores de quatro meses, o índice de amamentação exclusiva é de 60% (Brasil, 2020). No que se refere especificamente ao aleitamento durante a internação relativa ao parto, a perspectiva é que todos os recém-nascidos que possuam condições clínicas tenham o leite materno como fonte exclusiva de nutrição. . Limitações e vieses O indicador pode ser influenciado pela forma de registro da amamentação exclusiva com leite materno durante toda a internação, devendo, se necessário, ser estabelecido sistemática para registro da informação no âmbito da rede assistencial da operadora. . Bibliografia BICALHO-MANCINI, PG. VELÁSQUEZ-MELÉNDEZ, G. Aleitamento materno exclusivo na alta de recém-nascidos internados em berçário de alto risco e os fatores associados a essa prática. Jornal de Pediatria [online]. 2004, v. 80, n. 3, pp. 241-248. BRASIL. Ministério da Saúde. A importância da amamentação até os seis meses. 04 Agosto 2017. https://saudebrasil.saude.gov.br/eu-quero-me-alimentar- melhor/a-importancia-do-leite-materno-nos-primeiros-seis-meses-da-crianca . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. II Pesquisa de prevalência de aleitamento materno nas capitais brasileiras e Distrito Federal. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 4 v. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_saude_recem_nascido_profissionais_v1.pdf . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Pesquisa inédita revela que índices de amamentação cresceram no Brasil. 05 de agosto de 2020. https://aps.saude.gov.br/noticia/9416 CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION - CDC. (2007, August 3). Breastfeeding trends and updated national health objectives for exclusive breastfeeding-United States birth years 2000-2004. Morbidity and Mortality Weekly Report, 56(30), 760-763. CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION - CDC. Maternity Practices in Infant Nutrition and Care (mPINC) Survey. https://www.cdc.gov/breastfeeding/data/mpinc/index.htm . CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION - CDC. Supporting Evidence: Maternity Care Practices. 2020. https://www.cdc.gov/breastfeeding/data/mpinc/supporting-evidence.html COHEN SS, ALEXANDER DD, KREBS NF, YOUNG BE, CABANA MD, ERDMANN P, HAYS NP, BEZOLD CP, LEVIN-SPARENBERG E, TURINI M, SAAVEDRA JM. Fatores associados à iniciação e continuação do aleitamento materno: Uma meta-análise. J Pediatr. 2018 Dez;203:190-196.e21. JOINT COMMISSION. National Perinatal Information Center. Perinatal Care (PC) Core Measures: Updates for Fall 2019. https://www.npic.org/wp- content/uploads/2019/10/PC_Measure_Updates2019_Slides.pdf JOINT COMMISSION. Perinatal Care (PC). PC-05. Specifications Manual for Joint Commission National Quality Measures, 2018 (v2018B1) . KRAMER, M. S., KAKUMA, R. (2002). Optimal duration of exclusive breastfeeding. Cochrane Database of Systematic Reviews, (1). DOI: 10.1002/14651858.CD003517. MULLANY, L. C. et al. Breast-feeding patterns, time to initiation, and mortality risk among newborns in southern Nepal. J. Nutr., Philadelphia, v. 138, n. 3, p. 599- 603, 2007. PETROVA, A., HEGYI, T., MEHTA, R. (2007). Maternal race/ethnicity and one-month exclusive breastfeeding in association with the in-hospital feeding modality. Breastfeeding Medicine, 2(2), 92-98. SALDAN, Paula Chuproski et al. Práticas de aleitamento materno de crianças menores de dois anos de idade com base em indicadores da Organização Mundial da Saúde. Revista de Nutrição [online]. 2015, v. 28, n. 4, pp. 409-420. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1415-52732015000400007. . SHEALY, K. R., LI, R., BENTON-DAVIS, S., et al. (2005). The CDC guide to breastfeeding interventions. Atlanta, GA: U.S. Department of Health and Human Services, CDC. 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Indicators for assessing infant and young child feeding practices: conclusions of a consensus meeting held 6-8 November. Washington, D. C., 2008. 4. TAXA DE MULHERES QUE NECESSITARAM DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA NAS PRIMEIRAS 24 HORAS APÓS O PARTO . Nome do indicador Taxa de mulheres que necessitaram de transfusão sanguínea nas primeiras 24 horas após o parto . Conceito Mulheres que necessitaram de transfusão sanguínea nas primeiras 24 horas após a realização do parto, sem indicação prévia de transfusão (doença hematológica, anemia grave), no período considerado . Fórmula de cálculo (Nº de mulheres que necessitaram de transfusão sanguínea/Total de gestantes que tiveram parto) x 1000 . Numerador Número de mulheres que necessitaram de transfusão sanguínea, no período considerado. Inclusões: - Mulheres que receberam transfusão sanguínea nas primeiras 24 horas após o parto. Exclusões: - Indicação prévia de transfusão (doença hematológica, anemia grave). . Denominador Total de gestantes que tiveram parto, no período considerado. . Interpretação Permite estimar a proporção de mulheres que precisaram receber transfusão de sangue, como consequência de episódios de hemorragia pós-parto. A hemorragia pós-parto é uma complicação com risco de vida, representando uma das principais causas de morbidade e mortalidade materna (Warkus et al., 2005; Geller et al., 2006). Além da possível necessidade de transfusão sanguínea, algumas das consequências da perda de sangue significativa são: anemia; falha ou atraso na lactação; choque hipovolêmico; histerectomia; maior tempo de internação; coagulopatias; insuficiência renal; coma; morte materna e/ou fetal (Anderson et al., 2000; OPAS, 2018).