DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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É necessário identificar os fatores de risco para hemorragia pós-parto no decorrer de todo o processo de cuidado, mediante anamnese detalhada, abordando histórico de morbidades, uso de medicamentos e antecedentes gineco-obstétricos. Tal abordagem deve ser realizada durante o pré-natal e ao menos na oportunidade de admissão da gestante e no trabalho de parto (OPAS, 2018). As medidas de prevenção da hemorragia pós-parto devem ser incorporadas na rotina de todos os profissionais que assistem pacientes em trabalho de parto, como o uso da ocitocina após o parto (OPAS, 2018). . Parâmetros A hemorragia pós-parto é uma das principais causas de mortalidade e morbidade materna no mundo. No Brasil ela ocupa a segunda causa de morte materna, perdendo apenas para os distúrbios hipertensivos. No mundo, ocorrem 14 milhões de casos de hemorragia pós-parto todos os anos. Desse grupo, 140 mil mulheres morrem por causa da hemorragia obstétrica (OPAS, 2018). A literatura específica aponta resultados bastante diversos quanto à necessidade de transfusão de sangue após o parto, considerando não somente os diferentes contextos demográficos e socioeconômicos, mas também os distintos métodos, critérios e padrões utilizados para o registro da informação. De todo modo, é possível identificar um conjunto de estudos realizados em diferentes países, como Brasil, Irlanda, Estados Unidos da América e Japão, que relatam uma necessidade de transfusão em cerca de 1 a 2% dos partos (Brasil, 2017; Greene et al., 2021; Sondgeroth et al., 2019; Funaki et al., 2020). . Limitações e vieses O indicador não deve ser utilizado como único instrumento de avaliação da atenção ao parto e nascimento. O indicador pode ser influenciado pela forma de registro da transfusão sanguínea nas informações trocadas entre prestadores e operadoras na internação para o parto. . Bibliografia ANDERSON J., ETCHES, D., SMITH, D. Postpartum haemorrhage: Third stage emergency, Advanced Life Support in Obstetrics (ALSO) Course Syllabus, Chpt J, 4th Ed. American Academy of Family Physicians, Kansas. 2000. AUSTRALIAN INSTITUTE OF HEALTH AND WELFARE 2014. National core maternity indicators-stage 2 report: 2007-2011. Cat. no. PER 68. Canberra: AIHW. https://www.aihw.gov.au/getmedia/279d0a95-28fa-4faa-8716-40f5de1d4058/18323.pdf.aspx?inline=true . BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf . CENTRO COLABORADOR PARA QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE - PROQUALIS/Instituto de Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde/ Fundação Oswaldo Cruz - ICICT/Fiocruz, 2014. Taxa de mulheres que apresentaram perda de sangue ³ 1000 ml nas primeiras 24 horas após um parto vaginal. FUNAKI, S., OGAWA, K., OZAWA, N. et al. Differences in pregnancy complications and outcomes by fetal gender among Japanese women: a multicenter cross- sectional study. Sci Rep 10, 18810 (2020). https://doi.org/10.1038/s41598-020-75969-8. . GELLER, S E., ADAMS, M. G., KELLY, P. J., KODKANY, B. S. DERMAN, R. J. Postpartum haemorrhage in resource-poor settings, Int. J Gynaecol Obstet 2006 Mar; Vol. 92(3):202-211. Epub 2006 Jan 19. GREENE RA, MCKERNAN J, MANNING E et al. Major obstetric haemorrhage: Incidence, management and quality of care in Irish maternity units. European Journal of Obstetrics & Gynecology and Reproductive Biology 257 (2021) 114-120. https://www.ejog.org/action/showPdf?pii=S0301-2115%2820%2930805-8 MCLINTOCK, C. Postpartum haemorrhage, Thromb Res., 2005 Feb.; Vol. 115, Suppl. 1, pp: 65-68. . ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. Recomendações assistenciais para prevenção, diagnóstico e tratamento da hemorragia obstétrica. Brasília: OPAS; 2018 SONDGEROTH KE, WAN L, RAMPERSAD MPHRM, STOUT MJ, MACONES MGA, CAHILL MAG, et al. Risk of Maternal Morbidity with Increasing Number of Cesareans. SMFM Fellowship Series Article. Am J Perinatol 2019; 36:346-351. WARKUS, T., DENYS, A., HOHFIELD, P. GERBER, S. Management of postpartum haemorrhage, Rev Med Suisse, 2005 Nov 9. 1(40): 2600-4. WOMEN'S HOSPITALS AUSTRALASIA. Supporting Excellence in Maternity Care: The Core Maternity Indicators Project. [online]. Published by Women's Hospitals Australasia. Australian; January 2007. 5. TAXA DE MORTALIDADE MATERNA . Nome do indicador Taxa de mortalidade materna . Conceito Número de óbitos de mulheres por causas ligadas à gravidez, parto e puerpério, perante o total de gestantes, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de óbitos configurados como morte materna/Total de gestantes que tiveram parto) x 100.000 . Numerador Número de mortes maternas, no período considerado. . Denominador Total de gestantes que tiveram parto, no período considerado. . Definição dos termos Morte materna: "morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devido a causas acidentais ou incidentais" (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 10ª revisão - CID-10). . Interpretação Estima os episódios de óbitos femininos, ocorridos durante a gestação até 42 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, por 100.000 nascidos vivos, no período considerado. Reflete, de modo geral, condições relacionadas à saúde da mãe e à qualidade da atenção à saúde da mulher, desde o planejamento familiar e a assistência pré- natal, até a assistência ao parto e ao puerpério. Toda ocorrência de óbito materno deve ser investigada mediante a coleta de dados em várias fontes que, depois de reunidos, favoreçam a possibilidade de identificar medidas para evitar a ocorrência de novos casos (ANVISA, 2014; BRASIL, 2020). . As principais causas de mortes maternas são as denominadas causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de alguma dessas causas. Entre as principais causas obstétricas diretas estão a hipertensão, hemorragia, infecção puerperal e aborto. Por sua vez, as causas obstétricas indiretas decorrem de doenças pré-existentes à gestação ou que se desenvolveram nesse período, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. Entre as causas obstétricas indiretas destacam-se: doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e doenças infecciosas e parasitárias maternas (BRASIL, 2020). . Parâmetros A mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos no ano de 2019 foi de 7,5 no Canadá; de 5,3 na Holanda; de 3,7 no Japão; e de 3,2 na Alemanha. Nos Estados Unidos da América a mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos no ano de 2018 foi de 17,4 (OECD, 2021). No Brasil a mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos foi de 59,1 óbitos em 2018, resultado distante da meta firmada com a Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a meta era reduzir a mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos para 35, até 2015. Para 2030, a meta é reduzir para 30 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos (BRASIL, 2020; IBGE, 2021). . Mulheres de raça/cor preta e parda totalizaram 65% dos óbitos maternos no Brasil no ano de 2018, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes (BRASIL, 2020). A COVID-19 impactou a mortalidade materna no Brasil, com a identificação de 462 mortes maternas em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus no ano de 2020. Em 2021 a situação foi agravada, com 1.204 óbitos maternos entre 1 de janeiro e 14 de julho (OOBr Covid-19, 2021). Entre os 118 hospitais integrantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) a mortalidade materna a cada 100.000 mulheres foi de 25,86 em 2017; 19,71 em 2018 e 17,96 em 2019. Em 2020, com o impacto decorrente da pandemia da COVID-19, a mortalidade materna a cada 100.000 mulheres neste conjunto de hospitais foi de 28,80 e, em 2021, de 26,89 (Anahp, 2022). . Limitações e vieses Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente (OPAS, 2008; World Bank, 2021). As interpretações dos resultados devem levar em consideração que se trata de um evento considerado raro e que a sua ocorrência pode ocasionar flutuações extremas das taxas e proporções em pequenas populações. A taxa de mortalidade é influenciada por diferentes fatores, como a complexidade dos serviços disponibilizados pela instituição e pelas características dos pacientes atendidos, por exemplo. Aspectos metodológicos, como o nível de agregação e a não padronização entre instituições interferem na possiblidade de eventual comparação entre estabelecimentos (Travassos; Noronha; Martins, 1999; Machado; Martins; Martins, 2013). . Bibliografia AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Serviços de atenção materna e neonatal: segurança e qualidade / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: ANVISA, 2014. 103 p.: il. - (Tecnologia em serviços de saúde) ISBN: 978-85-88233-45-4 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. Serviços de Saúde. Avaliação em Serviços de Saúde. Indicadores. Título: Coeficiente de mortalidade materna. https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/avalia/indicadores/cmm.htm ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS (Anahp). Observatório 2021. Publicação anual - edição 13. https://conteudo.anahp.com.br/observatorio- 2021. . ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS (Anahp). Observatório 2022. Publicação anual - edição 14. https://conteudo.anahp.com.br/observatorio-2022. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde Brasil 2019: uma Análise da Situação de Saúde com Enfoque nas Doenças Imunopreveníveis e na Imunização. Brasília, 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico. Brasília, v. 51, n. 20, 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 3 - Saúde e Bem-Estar. Indicador 3.1.1 - Razão de mortalidade materna. https://odsbrasil.gov.br/objetivo3/indicador311 . MACHADO, J. P.; MARTINS, A. C. M.; MARTINS, M. S. "Avaliação da qualidade do cuidado hospitalar no Brasil: uma revisão sistemática". In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 29, n. 6, p. 1063-1082, 2013. Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19 (OOBr Covid-19). Rodrigues, A. and Lacerda, L. and Francisco, R.P.V. 'Brazilian Obstetric Observatory' arXiv preprint arXiv:2105.06534 (2021). https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/covid_gesta_puerp_br/ ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. OECD.Stat. Health Status. Maternal and infant mortality. https://stats.oecd.org/ . ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. REDE Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. - 2. ed. - Brasília, 2008. http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf RODRIGUES, A. LACERDA, L. FRANCISCO, R.P.V. 'Brazilian Obstetric Observatory' arXiv preprint arXiv:2105.06534 (2021). TRAVASSOS, C.; NORONHA, J. C.; MARTINS, M. "Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisão". In: Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, pp. 367-381, 1999. WORLD BANK. DataBank. World Development Indicators. Maternal mortality ratio (modeled estimate, per 100,000 live births) | Data (worldbank.org). https://data.worldbank.org/indicator/SH.STA .MMRT