DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em:http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/tendencia-da-mortalidade- neonatal-no-brasil-de-2007-a-2017/17935?id=17935&id=17935 . BERQUÓ, E.; GARCIA, S.; LAGO, T. (Coord.). Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher: PNDS 2006. São Paulo: CEBRAP, 2008. Relatório final. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/pnds/img/relatorio_final_pnds2006.pdf. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_obito_infantil_fetal_2ed.pdf BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. MS/SVS/CGIAE. Óbitos Infantis. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/inf10uf.def . INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 3 - Saúde e Bem-Estar. Indicador 3.2.2 - Taxa de mortalidade neonatal. https://odsbrasil.gov.br/objetivo3/indicador322 LANSKY S, FRICHE AAL, SILVA AAN, CAMPOS D, BITTENCOURT SDA, CARVALHO ML, FRIAS PG, CAVALCANTE RS, CUNHA AJLA. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad Saude Publica [periódico na Internet]. 2014; 30:S192-S207. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00133213 ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. OECD.Stat. Health Status. Maternal and infant mortality. https://stats.oecd.org/ . ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS. REDE Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. - 2. ed. - Brasília, 2008. http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf SILVA EMP, SANCHEZ METL, FERREIRA ALC, LUCENA KNC, OLIVEIRA KRV, SANTOS AAP. Impacto da implantação da rede cegonha nos óbitos neonatais. Rev enferm UFPE on line [periódico na Internet]. 2019 [acessado em 2020 mar 12]; 13(5):1317-1326. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v13i05a236606p1317-1326- 2019 MACHADO, J. P.; MARTINS, A. C. M.; MARTINS, M. S. "Avaliação da qualidade do cuidado hospitalar no Brasil: uma revisão sistemática". In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 29, n. 6, p. 1063-1082, 2013. . TRAVASSOS, C.; NORONHA, J. C.; MARTINS, M. "Mortalidade hospitalar como indicador de qualidade: uma revisão". In: Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, pp. 367-381, 1999. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Curso de Especialização em Saúde da Família, 2010. Taxa ou coeficiente de mortalidade infantil. Disponível em: https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/6210/mod_resource/content/1/Cont_online14-04/un02/pdf/taxa_mort_infantil.pdf YISMAW AE, TAREKEGN AA. Proportion and factors of death among preterm neonates admitted in University of Gondar comprehensive specialized hospital neonatal intensive care unit, Northwest Ethiopia. BMC research notes [periódico na Internet]. 2018;11(1):867. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s13104-018-3970- 9 Fórmulas dos cálculos que deverão ser consideradas para as estratificações do indicador: . Estratificação Fórmula de cálculo . Taxa de mortalidade neonatal (total/geral) (Nº de óbitos de recém-nascidos com 0 a 27 dias de idade/Total de nascidos vivos) x 1000 . Taxa de mortalidade neonatal precoce (Nº de óbitos de recém-nascidos com 0 a 6 dias de idade/Total de nascidos vivos) x 1000 . Taxa de mortalidade neonatal tardia (Nº de óbitos de recém-nascidos com 7 a 27 dias de idade/Total de nascidos vivos) x 1000 VI - GLOSSÁRIO A Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamentos, das edificações e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Acolhimento: modo de operar os processos de trabalho em saúde, de forma a atender a todos que procuram os serviços de saúde, ouvindo seus pedidos e assumindo no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e dar respostas mais adequadas aos usuários. Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde: certificação do cumprimento de boas práticas em gestão organizacional e gestão em saúde pelas Operadoras, com o objetivo de qualificação da prestação dos serviços e redução de custos, levando a uma melhor experiência para o beneficiário. Ajuste de risco: metodologia que permite ajuste de risco conforme as características dos pacientes, com o objetivo de inibir a restrição de cuidado e desencorajar a escolha seletiva de pacientes. A quantidade de tempo, recursos humanos ou materiais necessários para fornecer o serviço varia significativamente de paciente para paciente, de modo que o prestador de serviços que atende pacientes complexos e de alto risco pode acabar sendo penalizado financeiramente caso nenhuma metodologia de ajuste de risco seja adotada (OECD, 2016). ALEERTA: Mnemônico equivalente a uma adaptação do acrônimo em inglês HELLPER, um protocolo orientado pela ALSO (Advanced Life Support of Obstetrics) para definir a conduta ser adotada e a ordem de realização das manobras em caso de distocia de ombros para facilitar a liberação dos ombros feita durante o parto vaginal de feto em apresentação cefálica. A partir da experimentação do protocolo orientado pela ALSO, foram desenvolvidas diferentes versões com novas adaptações e recomendações. A distocia de ombro é considerada um evento imprevisível, porém existe associação com o peso fetal. Associa-se especialmente a diabetes materna devido à macrossomia fetal existente. Além disso, são fatores de risco o pós-datismo, multiparidade, idade materna, obesidade materna, história de distocia de ombro em gravidez anterior, descida fetal demorada e segundo estágio do parto prolongado. Os profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, obstetrizes) devem ser treinados e capacitados para o pronto diagnóstico e atendimento aos casos de distocia de ombro, com o objetivo de evitar ou reduzir possíveis complicações maternas e perinatais. Ambiência: a ambiência é o espaço físico profissional, de relações interpessoais, que está relacionado a um projeto de saúde. É voltada para atenção acolhedora e resolutiva (ANVISA, 2008). Ambiência Para Atenção ao Parto: ambiência para atenção ao parto: Na atenção à saúde materna e neonatal, o ambiente vai influenciar o trabalho de parto, devendo ser uma influência positiva. O conforto do ambiente, a iluminação e a temperatura influenciam diretamente na assistência prestada em maternidades, tanto para a mulher e o neonato quanto para o processo de trabalho dos profissionais que atuam na assistência. O profissional de arquitetura ou engenharia deve elaborar o projeto com os profissionais de saúde que atuam no ambiente. Os ambientes podem ser compreendidos em três modalidades: porta de entrada da maternidade (preferencialmente, entrada específica); centro obstétrico, composto por quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto imediato, conforme RDC nº 36, de 2008, da Anvisa) e centro cirúrgico; e alojamento conjunto para o binômio. Esses ambientes, quando adequados, vão facilitar para a parturiente o trabalho de parto e propiciar mais conforto no pós-parto. Amostragem Estatística: aquela em que a amostra é selecionada de forma probabilística por um método científico, com a finalidade de que os resultados obtidos possam ser estendidos ao universo amostral, de acordo com a teoria da probabilidade e/ou com as regras estatísticas. 6. TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL (GERAL, PRECOCE E TARDIA) . Nome do indicador Taxa de mortalidade neonatal . Conceito Número de óbitos de neonatos, por mil nascidos vivos, no período considerado. . Fórmula de cálculo (Nº de óbitos de neonatos/Total de nascidos vivos) x 1000 Estratificar os dados da fórmula em: - Neonatal (0 a 27 dias de idade); - Neonatal precoce (0 a 6 dias de idade); e . - Neonatal tardia (7 a 27 dias de idade). As fórmulas estratificadas se encontram na tabela apresentada na sequência da presente Ficha. . Numerador Número de óbitos de recém-nascidos, no período de interesse. . Denominador Total de nascidos vivos, no período de interesse. . Definição dos termos Nascido vivo: expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva. Recém-nascido / Neonato: nascido vivo com 0 a 27 dias de idade. . Interpretação Possibilita estimar o risco de morte de um recém-nascido. Reflete, de modo geral, condições relacionadas à saúde da mãe e ao processo gestacional, bem como a adequada realização do pré-natal, a assistência ao parto e o cuidado ao recém-nascido. Quanto mais próximo o óbito do momento do nascimento, maior a influência no desfecho das condições de nascimento (em especial peso ao nascer e idade gestacional) e da assistência neonatal (UFSC, 2010). . Dentre as principais causas de mortes neonatais estão a prematuridade e suas complicações (como o desconforto respiratório do recém-nascido ou doença da membrana hialina), baixo peso ao nascer, fatores de risco maternos, malformações congênitas, hipotermia, infecções específicas do período perinatal e asfixia. Assim, a mortalidade neonatal é determinada por diversos fatores, contudo, parte importante dos índices de mortalidade neonatal está vinculada a causas preveníveis e evitáveis (BERQUÓ; GARCIA; LAGO, 2008; BRASIL, 2009; LANSKY et al., 2014; YISMAW; TAREKEGN, 2018; SILVA et al., 2019). . Estudo que analisou a tendência da mortalidade neonatal no Brasil de 2007 a 2017 verificou tendência crescente dos óbitos neonatais entre neonatos pré-termos, com extremo baixo peso, nascidos de parto cesáreo, filhos de mães com idade superior a 30 anos e escolaridade superior a oito anos de estudo. No que se refere às causas de morte, foi identificada tendência crescente dos óbitos por malformações congênitas, doenças infecciosas, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e causas externas (BERNARDINO et al., 2021). . Parâmetros No Brasil, a mortalidade neonatal precoce por 1000 nascidos vivos foi estimada em 7,2 e a mortalidade neonatal tardia em 2,3, totalizando uma mortalidade neonatal de 9,5, no ano de 2017 (BERNARDINO et al., 2021; IBGE, 2021). Em 2018, a mortalidade neonatal no país foi de 9,15 por 1000 nascidos vivos, sendo 6,86 a mortalidade neonatal precoce e 2,29 a mortalidade neonatal tardia (BRASIL, 2021; IBGE, 2021). . No ano de 2019, a mortalidade neonatal no Brasil foi de 7,9 por 1000 nascidos vivos, enquanto no Canadá foi de 3,3; no Reino Unido, de 2,8; na Holanda, de 2,7; na Alemanha, de 2,3; e no Japão, de 0,9 (OECD, 2021). Entre os 118 hospitais integrantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) a mortalidade neonatal por 1000 nascidos vivos foi de 3,90 em 2019. Em 2020, a mortalidade neonatal a cada 1000 nascidos vivos neste conjunto de hospitais foi de 4,48 (Anahp, 2021) e, em 2021, de 3,59 (Anahp, 2022). . Limitações e vieses A análise de dados relativos à mortalidade aponta que uma das possíveis causas de subnotificação da mortalidade neonatal precoce é a eventual informação equivocada de óbitos declarados como natimortos, mas que teriam ocorrido, na realidade, pouco após o parto (OPAS, 2008). As interpretações dos resultados devem levar em consideração que se trata de um evento considerado raro e que a sua ocorrência pode ocasionar flutuações extremas das taxas e proporções em pequenas populações. . A taxa de mortalidade é influenciada por diferentes fatores, como a complexidade dos serviços disponibilizados pela instituição e pelas características dos pacientes atendidos, por exemplo. Aspectos metodológicos, como o nível de agregação e a não padronização entre instituições interferem na possiblidade de eventual comparação entre estabelecimentos (Travassos; Noronha; Martins, 1999; Machado; Martins; Martins, 2013)