DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300254 254 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 reconhecidas pela ANS, que, ao final emitem uma Declaração de Diagnóstico Organizacional, entretanto, não estabelecem vínculo obrigatório para a visita de avaliação para a certificação propriamente dita REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO GLOSSÁRIO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor - 2019. Disponível em: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 507, de 9 de março de 2020. Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 452, de 30 de março de 2022. Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a Aplicação de Penalidades para as Infrações à Legislação de Planos Privados de Assistência à Saúde. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. BOHREN MA, HOFMEYR GJ, SAKALA C, FUKUZAWA RK, CUTHBERT A. Continuous support for women during childbirth. Cochrane Database Syst Rev. 2017 Jul 6;7(7):CD003766. BRACHINE, JDP; PETERLINI, MAS; PEDREIRA, MLG. Método bundle na redução de infecção de corrente sanguínea relacionada a cateteres centrais: revisão integrativa. Revista Gaúcha de Enfermagem [online]. 2012, v. 33, n. 4 [Acessado 17 Fev 2022], pp. 200-210. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000400025. Epub 27 Mar 2013. ISSN 1983-1447. https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000400025. https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000400025 BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resolução Normativa - RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018. Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Rio de Janeiro. BRASIL. Ministério da Saúde - Portaria Nº 529, de 1º de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar.Duas faces da mesma moeda: microrregulação e modelos assistenciais na saúdesuplementar / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar. - Rio deJaneiro: Ministério da Saúde, 2005.270 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-0988-5. Disponível em http://ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/ M a t e r i a i s _ p o r _ a s s u n t o / P r o d Ed i t o r i a l A N S _ S e r i e _ r e g u l a c a o _ e _ s a u d e _ V ol_4.pdf, em 02 de agosto de 2021, às 16h06min. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Coordenação Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis. FLUXOGRAMAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C NAS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM PARTO. http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2016/67631/ calendario_transmissao_vertical_07_2021.pdf?file=1&type=node&id=67631&force=1 Disponível em 03 de agosto de 2021, às 17h. BSI - BRITISH STANDARD INSTITUTE. Occupational Health na Safety Assessment. Series (Especificação para sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional): OHSAS 18001. Reino Unido, 2007. CENTRO COLABORADOR PARA QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE - PROQUALIS/Instituto de Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde/ Fundação Oswaldo Cruz - ICICT/Fiocruz. https://proqualis.net DIETZ PM, RIZZO JH, ENGLAND LJ, et al. Early term delivery and heath care utilization in the first year of life.J Pediatr 2012; 161: 234-9.e1. DRG Brasil Desfecho clínico: o que é e como determina a entrega de valor ao paciente (drgbrasil.com.br) Disponível em 03 de agosto de 2021, às 15h05m. CATÂNIO AR; SANTOS EF DO; ABBAS K. Ensaio teórico sobre cost drivers: determinantes de custos e direcionadores de custos. XXII Congresso Brasileiro de Custos - Foz do Iguaçu/PR. novembro de 2015. FERNANDES, ROSA M. CASTILHOS. (2016). Educação Permanente e Políticas Sociais. Campinas-SP: Papel Social. (JCI). h t t p : / / w w w . e p i 2 0 0 8 . c o m . b r / a p r e s e n t a c o e s / P A I N E I S _ 2 3 _ 0 9 _ P D F/ W a l t e r %20Mendes.pdf GRAÇA LM. Parto electivo no período pré-termo tardio/termo precoce - as evidências. Acta Obstet Ginecol Port 2014;8(4):336-340. http://www.fspog.com/fotos/editor2/06-parto_electivo.pdf HALL R, DUARTE-CORREA M, HARLASS F. Oral versus vaginal misoprostol for labor induction. Obstet Gynecol 2002; 99:1044-8. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA - IFF. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Ministério da Saúde - MS. (Portal de Boas Práticas - Atenção à Mulher - Principais Questões sobre Ambientes de Atenção ao Parto - IFF/Fiocruz - 15 jul 2019) JAMA. Evidence-based medicine. A new approach to teaching the practice of medicine Evidence-Based Medicine Working Group. PMID: 1404801 1992 Nov 4;268(17):2420-5. doi: 10.1001/jama.1992.03490170092032. K A McKibbon Evidence based practice. Bulletin of the Medical Library Association 1998: 86:3;396-401 MIYADAHIRA S. Pós-datismo. In: Zugaib M, Bittar, RE, editors. Protocolos assistenciais da Clínica Obstétrica da FMUSP. 2a ed. São Paulo: Atheneu; 2002 PORTER ME, TEISBERG EO et al. Repensando a Saúde: Estratégias para Melhorar a Qualidade e Reduzir os Custos. Bookman. 2007 RAND L, ROBINSON JN, Economy KE, Norwitz ER. Post-term induction of labor revisited. Obstet Gynecol 2000; 96:779-83. SACKET DL, ROSENBERG WMC, GRAY JAM AND RICHARDSON WS (1996). Evidence based medicine: what it is and what it isn''t. British Medical Journal 1996:312;71- 72 h SANCHES-RAMOS L, OLIVIER F, DELKE I, KAUNITZ AM. Labor induction versus expectant management for postterm pregnancies: a systematic review with meta-analysis. Obstet Gynecol 2003; 101:1312-8. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA EM SAÚDE - SBIS (S-RES). Certificação de S-RES. Disponível em: http://sbis.org.br/certificacao-de-s-res/ TERRELL, GE, BOBBIT Jr., JD. Value-based Healthcare and Payment Models: Including Frontline Strategies for 20 Clinical Subspecialities. (pp.8-9) American Association for Phisician Leadership 2019. (tradução livre) WITHERS K, PALMER R, LEWIS S, CAROLAN-REES G. First steps in PROMs and PREMs collection in Wales as part of the prudent and value-based healthcare agenda - PubMed (nih.gov) PMID: 33249539. PMCID: PMC7700742 DOI: 10.1007/s11136-020-02711- 2. Disponível em 03 de agosto de 2021, às 14h17min. VII - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E FORMA DE CÁLCULO PONTUAÇÃO E FORMA DE CÁLCULO A operadora poderá obter a Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado em três níveis. Além dos pré-requisitos estabelecidos no capítulo II do presente manual, a operadora deverá obter as seguintes pontuações, de acordo com cada um dos níveis estabelecidos: . Nível I Validade de 3 anos Obter nota final maior ou igual a 90 Conformidade em pelo menos 80% dos itens de Excelência Nota na Dimensão da Qualidade em Atenção à Saúde do IDSS acima de 0,8 . Nível II Validade de 2 anos Obter nota final maior ou igual a 80 e menor que 90 Conformidade em pelo menos 50% dos itens de Excelência . Nível III Validade de 2 anos Obter nota final maior ou igual a 70 e menor que 80 Conformidade em pelo menos 20% dos itens de Excelência Considerando que há 23 itens de excelência, distribuídos em 10 requisitos, é necessário que a operadora cumpra, ao menos 18 itens de excelência (80% * 23) para atingir o nível máximo (Nível I) da certificação, conforme critérios definidos para os níveis de certificação no corpo da Resolução Normativa. FÓRMULA DE CÁLCULO DA PONTUAÇÃO 1_MS_23_1_013