DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 1.218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Expede autorização a ALEXANDRE APARECIDO FERRAZ, CPF nº .928.716-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.987 - Expede autorização a JORGE LUIZ BATISTA MOREIRA, CPF nº .509.507-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.995 - Expede autorização a ROBSON RODRIGUES DE LIMA, CPF nº .615.406-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.996 - Expede autorização a F2A AVIACAO LTDA, CNPJ nº 44.904.904/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.025 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LIMITADA, CNPJ nº 28.917.748/0013-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 3.119, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001963/2023-11. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Marlim Azul Energia S.a., CNPJ nº 29.884.534/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.148, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001721/2023-27. Expede autorização à ANA PAULA SILVEIRA GIGLIOTTI, CPF nº .020.248-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.150, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001851/2023-60. Expede autorização à High Class Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 20.059.197/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.158, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001852/2023-12. Expede autorização ao LUCAS ALBERTO GONZALEZ, CPF nº .276.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 3.160, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001129/2023-25. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 43.052.497/0001-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 3.111, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53528.004033/2022-60. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Endutex Hoteis Brasil Ltda, CNPJ nº 12.415.686/0002-41, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.710 - Processo nº 53548.000060/2023-14. Declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, ERIK BENITIZ DOS SANTOS, CPF nº .831.971-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.711 - Processo nº 53548.000187/2023-25. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FERNANDO DE AZEVEDO LIMA, CPF nº .807.001-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 2.712 - Processo nº 53548.002260/2022-12. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CRISTIANO ROCHA MOREIRA, CPF nº .561.239-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 2.714 - Processo nº 53548.002203/2022-33. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAM MORAES CHAVES JUNIOR, CPF nº .888.171-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 2.715 - Processo nº 53548.002173/2022-65. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAN CEZAR GOMES SPESSATTO, CPF nº .635.931-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 2.717 - Processo nº 53548.002293/2022-62. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DENIS PERES, CPF nº .017.781-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.718 - Processo nº 53548.002169/2022-05. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CESAR ESPESSOTO DOS SANTOS, CPF nº .626.271-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 2.719 - Processo nº 53548.002087/2022-52. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AVANI LUIZ DE MORAIS NETO, CPF nº .297.791-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 2.720 - Processo nº 53548.002300/2022-26. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, DIEGO NUNES MATTOSO, CPF nº .105.591-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 3.000, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53548.000890/2023-33. Expede autorização à NILSON LIRA, CPF nº .377.419-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 2.886 - Processo: 53578.003783/2022-29. HELENA ALVES DA CUNHA, CPF nº .189.892-*. Nº 2.870 - Processo: 53578.003472/2022-60. Cassol Centrais Eletricas Ltda., CNPJ nº 22.845.499/0004-13. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 3.057 - Processo: 53578.000306/2023-92. J. V. C. AEROTAXI LTDA, CNPJ nº 01.498.760/0001-33. Nº 2.983 - Processo: 53578.000327/2023-16. MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA, CNPJ nº 84.738.301/0001-07. RICARDO TOSHIO ITONAGA Gerente