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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 33

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032400033 33 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5. Programa 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais . Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função . 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER 0000 - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Despesas Diversas Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER . 0001 - Contribuição à Organização dos Serviços de Navegação Aérea Civil (CANSO) Vice-Diretor do DECEA . 0002 - Contribuição ao Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) Chefe da Segunda Subchefia (2SC) do EMAER . 0003 - Contribuição ao United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA) Chefe da Terceira Subchefia (3SC) do EMAER . 0004 - Contribuição ao Programa Satélites ( CO S P A S - S A R S AT ) Vice-Diretor do DECEA 6. Programa 0999 - Reserva de Contingência . Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função . 0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER 0000 - Reserva de Contingência - Financeira Chefe da Quinta Subchefia (5SC) do EMAER 7. Programa 6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional . Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função . 20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP) Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER 0000 - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) E Projeto João do Pulo (PJP) Chefe da Primeira Subchefia (1SC) do EMAER 8. Programa 6012 - Defesa Nacional . Ação Orçamentária Cargo/Função Plano Orçamentário (PO) Cargo/Função . 123B - Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) 0000 -Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate ( CO P AC ) . 14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) 0000 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate ( CO P AC ) . 14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) 0000 - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate ( CO P AC ) . 151S - Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais ( P ES E ) Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE 0000 - Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais ( P ES E ) Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE . 15XX - Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) 0000 - Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de Pessoal e Material - Despesas Diversas Diretor do Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG) . 0001 - Caracterização de aeronave para transporte logístico estratégico de pessoal e material . 2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) 0000 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) . 20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) 0000 - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Despesas Diversas Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate ( CO P AC ) . 0002 - Aeronave de Treinamento - Projeto T- 27 Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB) . 0008 - Projeto Link BR-2 Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate ( CO P AC ) . 000A - Aeronave de alerta e controle - Projeto E-99M . 20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) 0000 - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica (DTI) . 20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT) 0000 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica (CECAT) . 20X8 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) 0000 - Prestação de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA - Despesas Diversas Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) . 0001 - Curso de Pós-Graduação . 0002 - Curso de Graduação em Engenharia . EBSP - Dotações classificadas com RP 2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual do Estado de São Paulo, em observância ao disposto no inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023 . 20X9 - Capacitação Profissional da Aeronáutica Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) 0000 - Capacitação Profissional da Aeronáutica Diretor de Ensino da Aeronáutica (DIRENS) . 20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial. Vice-Diretor do DCTA. 0000 - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Despesas Diversas Vice-Diretor do DCTA . 0003 - Pesquisa e Desenvolvimento da Meteorologia Aeroespacial Chefe do Subdepartamento Técnico (SDT) do DCTA . 0005 - Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados . 0006 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Aeroespacial no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial . 0009 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia Chefe do Subdepartamento de Administração (SDA) do DCTA . 000A - Suporte ao Desenvolvimento Industrial Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) . 20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB Vice-Diretor do DECEA. 0000 - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Despesas Diversas Vice-Diretor do DECEA (VICEA) . 0001 - Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica - COMAER (GRCIC) Vice-Diretor do DECEA (VICEA) . 0002 - Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro . 212O - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) 0000 - Movimentação de Militares Diretor de Administração do Pessoal (DIRAP) . 217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE 0000 - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra Chefe do Estado-Maior Conjunto (CHEMC) do COMAE . 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) 0000 - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Despesas Diversas Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA) . 0003 - Infraestrutura na área de Comando e Assessoramento . 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP) 0000 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Despesas Diversas Chefe do Estado-Maior do COMGAP (EMGAP) . 0001 - Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação Chefe do Estado-Maior do COMPREP (EMPREP)