DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝑁𝐸𝑆𝑃_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑚 = 0 e 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑃_𝑃𝑁𝐿𝑎,𝑚 = 0 Onde: AJUSTE_NESP_PNLa,m é o Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Não Especial do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
AJUSTE_ESP_PNLa,m é o Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Especial do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”

2.3.2.Dados de Entrada dos Ajustes no Nível da Insuficiência de Lastro de Energia

ENRG_MCSD_XPa,f Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-Post Descrição Ajuste em Energia decorrente do MCSD Ex-Post do perfil de agente “a”, no ano de apuração “f” Unidade MWh Fornecedor MCSD (MCSD Ex-Post) Valores Possíveis Positivos ou Zero

EXP_INVa,f-1 Exposição Involuntária Descrição Quantidade de energia referente às Exposições Involuntárias, aprovadas pela ANEEL, do perfil de agente “a”, no ano de apuração anterior “f-1” Unidade MWmédio Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.3.3.Dados de Saída dos Ajustes no Nível da Insuficiência de Lastro de Energia AJUSTE_ESP_PNLa,m Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Especial Descrição Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Especial do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

AJUSTE_NESP_PNLa,m Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Não Especial Descrição Ajuste no Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Não Especial do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

2.4.Apuração do Nível da Insuficiência de Lastro Ajustado

Objetivo:

Calcular o nível de insuficiência de lastro de energia, especial e não especial, ajustado para cada perfil de agente.

Contexto:

Considerar os ajustes previamente obtidos na apuração do nível da insuficiência de lastro de energia. A Figura 9 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:

Figura 9: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Penalidades de Energia”

2.4.1.Detalhamento da Apuração do Nível da Insuficiência de Lastro Ajustado

A apuração do nível da insuficiência de lastro ajustado é realizada de acordo com os seguintes comandos e expressões:

26.Como a penalidade por insuficiência de lastro deve ser apurada mensalmente com base no histórico de 12 meses precedentes ao mês de apuração, o Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Especial e Não Especial são obtidos pelo somatório do Nível de Insuficiência de Lastro de Energia Especial e Não Especial Preliminar, considerando, para todos os agentes, eventuais ajustes decorrentes de deliberações do CAd, dos 12 meses anteriores ao mês de apuração. Para os agentes de distribuição, também é considerado o ajuste no nível de insuficiência de lastro em função do MCSD Ex-Post e de exposições involuntárias, de acordo com as seguintes expressões: