DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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5.FLUXO DE ATIVIDADES
Inclusão de Cadastro de Agentes e Candidatos a Agente Pertencentes à Classe dos Consumidores*
Agente de Distribuição
CCEE
Candidato a Agente / Agente
Até M-12du
Enviar solicitação
para inclusão de
cadastro do
agente ou do
candidato e
documento(s),
sem pendências
Início
(com adesão)
Até 5du
Analisar e
responder a
solicitação
referente ao
cadastro de
unidade
consumidora
Até M-12du
Enviar
solicitação para
inclusão de
cadastro de
ativo(s), sem
pendências
Até M-12du
Enviar
solicitação para
mapeamento e
inclusão de
cadastro de
ponto(s) de
medição, sem
pendências
N.A.
Enviar
solicitação para
adesão à CCEE
nos termos do
submódulo 1.1 -
Adesão à CCEE
N.A.
Enviar solicitação
de migração do
agente e
inclusão de
cadastro de
unidade
consumidora ao
agente de
distribuição
N.A.
Enviar
solicitação
para inclusão
de cadastro de
unidade
consumidora
Se for o caso
Início
(sem adesão)
Sim
Adesão à
CCEE?
Até M-8du
Validar as
informações de
cadastro e aprovar
a adesão
Não
Agente, Ponto de
Medição, Ativo
Cadastrados
Até M-7du
Validar as
informações de
cadastro
Legenda:
N.A.: Não aplicável
M: mês pretendido para a solicitação
du: dias úteis
*: Tratam-se de inclusões de unidades consumidoras de consumidores livres ou especiais, não atreladas a usinas, conectadas na rede de distribuição de concessionárias aderidas à CCEE, sem
pertencerem a instalações compartilhadas ou sem estarem em cubículo exclusivo derivado de um barramento compartilhado da subestação identificando-a como Complexos ou Shoppings.