DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 24/02/2023) 240104-00001-2023NE800014 LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240123 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 01209.000128/2021-32. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato nº 004/2021 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado nível 2, a partir de 01 de março de 2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.664,91. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000046202390. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo de informática destinados atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA MOTA Assistente em c & t (SIASGnet - 24/02/2023) 240125-00001-2023NE000013 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/2022 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000263/2022-20. Dispensa Nº 263/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 22.323.856/0001-30 - LM DE A MACHADAO TECNOLOGIA. Objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SOFTWARE "SIPOS - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA " E QUE É USADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ASTRONOMIA E GEOFÍSICA DO OBSERVATÓRIO NACIONAL (ON). VALE RESSALTAR QUE ESSA MESMA EMPRESA CRIOU O SOFTWARE CITADO QUE CONTROLA O SISTEMA DA PÓS-GRADUAÇÃO NO ON. Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01210.000026/2019-63. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.277,20. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126 Número do Contrato: 10010/2022. Nº Processo: 01210.000263/2022-20. Inexigibilidade. Nº 263/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 22.323.856/0001-30 - LM DE A MACHADO TECNOLOGIA. Objeto: Acrescimo de 02 linceças para atender a pós-graduação (astronomia e geofísica), sendo alterado o valor de r$ 3.600,00 anuais para r$ 9.600.. Vigência: 14/02/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000059/2022-17. Dispensa Nº 59/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 12.499.520/0001-70 - CLICKSING GESTAO DE DOCUMETNOS S/A. Objeto: PLANO STANDARD, DE R$ 39/MÊS. PERMITE ASSINAR ATÉ 15 DOCUMENTOS E PERMITE ACESSO ATÉ 5 USUÁRIOS (OU SEJA, 5 PESSOAS DIFERENTES QUE PODEM ENVIAR DOCUMENTOS PARA ASSINATURA). O VALOR RELACIONADO ABAIXO É RELATIVO A 12 MESES (01 ANO). Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 468,00. Data de Assinatura: 10/105/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DO EMPENHO - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000334/2022-94. Dispensa Nº 334/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 46.566.255/0001- 17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GALÕES DE 20 L., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES DO ON. Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 12/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.004795/2022-31. Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, qualificação e serviços de instalação, qualificação de instalação e operação o de softwares e aquisição de softwares a serem utilizados nos equipamentos/instrumentos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 62.765,52. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 § 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ZFP MASTER ENSAIOS DE MATERIAIS-EIRELI, CNPJ 29.972.862/0001-68, bem como a sócia INGRID MATEUS CRUZ-CPF: 115.861.777-10, tendo em vista que não foram encontradas nos endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Fontes de Irídio (R-192), de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.005509/2022-54, no montante de R$ 18.373,54. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o representante legal da empresa e a sócia têm o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins ISOLDA COSTA Diretora Substituta FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0084.02; Data de Assinatura: 24/02/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASS O C I AÇ ÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO; CNPJ 03.018.444/0001-42; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 30/O8/2023. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2308120925045184 CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8018319250772236 CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5216680373387416 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 5/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1665350679786193 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0199592741771712 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0507191522224833 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7561741217009237 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3255749180007995 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho