DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6628203060157239 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0002482206881757 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 5/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6956715442595824 CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2240200356147743 CHAMADA PÚBLICA (PCI) Nº 2018/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6378506899954269 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho DIRETORIA CIENTÍFICA AV I S O CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/AWS Nº 64/2022 - Acesso às Plataformas de Computação em Nuvem da AWS (Cloud Credits for Research). Brasília, 24 de fevereiro de 2023 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica do CNPq Substituta DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO AV I S O CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 69/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG). Brasília, 24 de fevereiro de 2023 MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Substituto R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 18/11/2022, Seção 3, página nº 13. Aviso de Retificação da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 69/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG). Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Fevereiro/2023. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Março/2023. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 29/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. A documentação deverá ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação- Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar, Anexo, Ala Oeste - 70044-900 - Brasília/DF, ou por intermédio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/. . Processo Entidade Localidade UF Serviço Ato da Aplicação da Sanção Enquadramento . 53900.049653/2016 Associação Comunitária Lidia Almeida Mata Roma MA R A D CO M Portaria nº 1155, de 16/09/2019 (DOU de 16/10/2019). Art. 11 da Lei n° 9.612/98. FERNANDO RIBEIRO RAMOS EDITAL Nº 30/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do cometimento de infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão, cujos boletos se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei. . P R O C ES S O NOME DA ENTIDADE LO C A L I DA D E UF S E R V I ÇO VALOR DA MULTA (R$) PORTARIA DE SANÇÃO . 53900.048862/2015 Associação de Promoção Humana e Cidadania Santo Anastácio SP R A D CO M 534,32 Portaria nº 3376, de 10/09/2021, DOU de 15/09/2021 . 53578.001586/2013 Associação Novo Milenio São Gabriel da Cachoeira AM R A D CO M 2.398,89 Portaria nº 7050, de 13/01/2020, DOU de 27/01/2020 FERNANDO RIBEIRO RAMOS EDITAL Nº 31/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão, cujo boleto se encontra disponível no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que a autoridade competente decidiu pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela referida entidade no respectivo processo de apuração de infração, ficando, portanto, mantida a penalidade a ela aplicada, consignada na portaria abaixo. A não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei. . P R O C ES S O NOME DA ENTIDADE LO C A L I DA D E UF S E R V I ÇO VALOR DA MULTA (R$) PORTARIA DE SANÇÃO . 53900.045355/2016 Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba Icatu MA R A D CO M 2.805,19 Portaria nº 2013, de 19/07/2019, DOU de 23/07/2019 . 53900.023027/2016 Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba Icatu MA R A D CO M 1.870,13 Portaria nº 1941, de 30/04/2019, DOU de 06/05/2019 FERNANDO RIBEIRO RAMOS