DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700010 10 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/RN Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Rio Grande do Norte ID 987563. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003 SE/SE Prestação de serviço de capina e roçada sob demanda, conforme Descrição Técnica anexa a este Instrumento, nas unidades da SE/SE listadas no Anexo - Local de Prestação dos Serviços, com remoção e descarte dos resíduos resultantes da execução dos serviços. A contratação deve incluir o fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra. É de responsabilidade da contratada todas as despesas de seguros, transporte, tributos e demais encargos decorrentes da prestação do serviço ID 988321. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01416007346202233. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, Nº 35 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01450.000255/2020-99. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01450.001274/2020-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.466,24. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01450.001274/2020-32. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.466,24. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01450.002723/2018-45. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.391,57. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EDITAL DE CITAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, neste ato representado pelo Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a empresa PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 72.639.289/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do endereço eletrônico [email protected] ou comparecer na SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento, tendo em vista, a cobrança executiva de forma judicial de multa decorrente de inadimplemento de obrigações contratuais previstas no Contrato nº 39/2010, durante a sua vigência, sob pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união, além de registro no Cadastro de Devedores Inadimplentes - CADIN. PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504.000278/2022-92. Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo/operacional de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 40.928,28. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000006202239 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito da Superintendência do IPHAN no Ceará, para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 24/02/2023. ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. (SIDEC - 24/02/2023) 343026-40401-2022NE800046 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000006202239 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto no âmbito da Superintendência do IPHAN no Ceará,para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviços públicos. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA. Chefe da Divisão Administrativa. Ratificação em 24/02/2023. ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 24/02/2023) 343026-40401-2022NE800046 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo n° 01409.000321/2018-11. 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 24/02/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: RIO BRAVO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP, CNPJ n° 19.516.573/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido para cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previsto no item III da cláusula quarta do termo de ajustamento de conduta. Assinam: ELISA MACHADO TAVEIRA pelo IPHAN e JACIMAR ZANELATO pela BRAVO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA EPP. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01508.000068/2021-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para 05 (cinco) postos de apoio administrativo - cargo: Auxiliar de Escritório (CBO 4110-05), conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.634,72. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.966,32. Leia-se: Valor Total: R$ 5.483,11. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 01430.000138/2019-20. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 03/03/2023 e término em 02/03/2024, pactuado para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades das unidades da fbn/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307.411,76. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 06/2022-37 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de água pública e tratamento de esgoto sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. LUIZ CARLOS BALTAZAR GONCALVES. Cga. Ratificação em 23/02/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A. (SIDEC - 24/02/2023) 344001-34201-2023NE111111