DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SC TRANSPORTES LTDA 04.330.304/0001-78 SC 52 . GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LT DA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XXV . MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO 314.472.362-20 M AZEVEDO . IN TIME TRANSPORTES LTDA 17.102.926/0001-90 ITL XIV . LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA 06.245.935/0001-14 ANJO RUAN que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023000190, 005P2023000203, 005P2023000211, 005P2023000220, 005P2023000238, 005P2023000327, 005P2023000343, 005P2023000351, 005P2023000360 e 005P2023000378 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 42/2023 prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LT DA 34.559.526/0001-28 COPA 2014 I . ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LT DA 34.559.526/0001-28 COPA 2014 II . REGINA SOARES DA SILVA 787.553.282-53 ORSINI . J. SABINO FILHO E CIA LTDA 14.081.699/0001-76 JOSIMA VIII . HILDA ARAUJO FERREIRA 274.878.302-68 MAYDA I . J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA 22.797.070/0001-55 JEAN FILHO L . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME 03.915.104/0001-14 ITABERABA I . NETANIAS OLIVEIRA DA SILVA 644.828.122-34 N O DA SILVA . M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO 17.811.650/0001-10 M GOMES . MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA 020.961.412-90 SILVA LIMA que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023000386, 005P2023000394, 005P2023000408, 005P2023000416, 005P2023000424, 005P2023000432, 005P2023000441, 005P2023000602, 005P2023000581 e 005P2023000572 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de coberturas em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Instalações da Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e áreas comuns do Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e peças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.002858/2021-29, Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2021 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 12/2021. Empresa: V.B DA SILVA - ME CNPJ.: 084.012.017/0001- 10, GRUPO Único (54 itens), Valor R$ 2.924.078,88. Data da Assinatura: 07/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de coberturas em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Instalações da Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e áreas comuns do Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 21/12/2022 e homologado em: 21/12/2022 para a empresa: V.B DA SILVA - ME, Grupo Único (54 itens). LUIZ HELENO MACHADO MAIA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AO C-FSD-FN T I E II / 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVAS O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em conformidade com o previsto na alínea 'e' do item II e alínea 'f' do item 15.4, bem como solicitação por escrito de desistência, de acordo com o anexo D do Edital, foram convocados os candidatos reservas abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do Resultado Final T I 2023, publicado em DOU Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, para a apresentação, visando ao preenchimento da oferta de vagas previstas Candidatos convocados: 57524-2; 67548-9; 67020-7; 52090-3; 63358-8; 68303-2; 60346-9; 52275-7; 53951-6; 56395-4; 59859-1; 64814-9; 52665-1; 56096-4; 51910-1; 57639-2; 69392-7; 58407-7; 60276-5; 54266-0; 53482-0; 62558-8; 50656-2; 63761-8; 57789-7; 51760-8; 53919-6; 56898-2; 67307-0; 50999-0; 59958-6; 66053-5; 66433-3; 50072-6; 62236-0; 51658-4; 65281-8; 70266-0; 50857-6; 61482-0; 63890-1; 55157-4; 61109-8; 57027-3; 53999-7; 69040-0; 55140-0; 53983-1; 64995-0; 53196-0; 64919-2; 65709-6; 66858-8; 63906-6; 55119-5; 51360-7; 66533-6; 59151-7; 53870-8; 56456-0; 60433-0; 64885-1; 51475-7; 67032-0; 56289-8; 63966-4; 61874-0; 56766-4; 57518-9; 50782-1; 53007-9; 51176-7; 52073-5; 61116-0; 65611-4; 66415-7; 60195-7; 61313-0; 65919-8; 68998-7; 65118-8; 62101-8; 56627-4; 50233-4; 51565-3; 65554-1; 61091-7; 66202-0; 52602-9; 64000-8 52778- 5 56929-9; 54584-4; 66210-0; 50840-2; 50388-0; 68408-6; 61595-3; 51331-6; 64924-8; 62574-8; 51291-1; 69414-5; 50426-8; 66094-9; 64012-0; 69718-6; 63405-4; 69018-7; 64970-7; 55576-0; 52968-4; 63270-2; 66500-2; 60878-8; 50054-0; 54604-6; 56916-8; 51470-6; 52832-3; 61980-7; 69156-9; 55660-7. Em conformidade com o previsto nos item 1.3 e 1.3.1, foram designados os candidatos reservas abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do Resultado Final T I 2023, publicado em DOU Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, para a apresentação para o Curso de Formação de SD-FN. Candidatos designados: 52149-8; 60916-6; 51166-0; 57149-5; 62543-0; 52121-0; 64842-1; 59937-5; 63285-0; 63135-5; 61084-5; 55483-9; 60923-8; 55237-4; 58679-3; 56106-0; 60790-2; 63913-8; 51227-6; 52206-0; 53701-9; 69918-1; 62719-6; 52534-1; 62068-0; 67216-5; 53643-8; 69630-0; 56565-0. BRUNO LA MARCA RODRIGUES Capitão de Fragata (FN) Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DECLARAÇÃO Número do Processo: 63230.003026/2014-20 Convênio de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Tecnologia número 42000/2014-086/00. A União, por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo — CTMSP, CNPJ 09.462.873/0001-90, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó de Adjacências, CNPJ 71.558.068/0001-39 e a EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89 (sucessora por incorporação da pretérita interveniente BRADAR S.A., CNPJ 02- 807.737/0001-46), resolvem celebrar o presente Termo de Declaração de Encontro de Contas e Destinação de Bens e Direitos Remanescentes ao Convênio supracitado. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO O IEAPM no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições para o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Marinha 1º semestre de 2023; Inscrições abertas até 9 de março de 2023; A íntegra do edital, com seus respectivos anexos, está à disposição para eventuais candidatos no sítio eletrônico: https://www.ieapm.mar.mil.br/programa-de-pos-graduacao. Em 24 de fevereiro de 2023. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesa