DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 27 de fevereiro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-012/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para as empresas BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37, item 85 no valor de R$13.920,00; MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, itens 22 e 254 no valor de R$ 787,60; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ:07.324.021/0001-01, itens 20, 105, 106 e 107 no valor de R$3.719,95; LRC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 14.522.294/0001-26, item 67 no valor de R$6.888,00; GLOBAL CONSTRUTURA LTDA, CNPJ:17.623.276/0001-29, itens 33, 42 e 68 no valor de R$9.378,10; SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 18.895.836/0001-67, itens 183, 186 e 191 no valor de R$605,68; VELF CONSTROI SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 19.768.932/0001-07, itens 23, 24, 79, 111, 114, 118, 157, 184, 208, 212, 213, 214, 216, 229, 232, 238, 239, 276 e 279 no valor de R$2.453,02; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, itens 61, 210, 211, 225 e 240 no valor de R$2.294,60; TRANS IGOR LTDA, CNPJ:21.237.209/0001-43, item 185 no valor de R$11.885,00; BREMER DA SILVA SOUZA CAMPOS 16608889711, CNPJ: 22.722.212/0001-15, itens 109 e 112 no valor de R$330,00; PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTO CNPJ:23.646.675/0001-08, itens 18, 93, 116, 181, 203, 234, 242, 253, 255, 258, 283, 290, 291; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, item 69 no valor de R$1.950,00; PAULO ROBERTO DA CONCEI C AO SILVA FILHO 00041640756, CNPJ:28.148.886/0001-34, item 267 no valor de R$2.184,00; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, item 56 no valor de R$825,00; EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.319.258/0002-22, itens 01, 04, 19, 158 e 246 no valor de R$ 712,46; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 33.345.691/0001-14, itens 39, 40, 46, 59, 60, 65, 72, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 124, 125, 139, 142, 188, 189, 190, 196, 197, 201, 202, 206, 207, 265, 271 e 272 no valor de R$63.981,06; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, itens 02, 07, 12, 13, 16, 17, 28, 38, 83, 119, 128, 160, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 180, 187, 245, 273, 277, 278, 288 e 293 no valor de R$5.691,95; INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 35.710.233/0001-62, itens 32, 41, 43, 44 no valor de R$12.230,00; FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.742.836/0001-09, itens 138, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 153, 154 e 155 no valor de R$25.584,50; GABRIEL VITOR DA LUZ GOULART 17009594767, CNPJ 41.716.936/0001-09, item 151 no valor R$1.250,00; MASTER UNIT SOLUCOES LTDA, CNPJ 42.611.638/0001-09, itens 178 e 195 no valor de R$3.181,45; LUCAS PONTALTI LIMA 32082507890, CNPJ 42.894.921/0001-95, itens 63 e 121 no valor de R$19.090,00; PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, itens 05, 06, 09, 10, 15, 31, 34, 35, 36, 37, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 66, 70, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 86, 88, 89, 102, 103, 110, 113, 120, 122, 136, 156, 159, 161, 170, 173, 174, 176, 179, 193, 204, 220, 221, 222, 224, 226, 231, 243, 244, 247, 280, 285, 286, 289, 292, 294 no valor de 57.746,97; A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.920.049/0001-63, itens 266, 281, 282 no valor de R$2.966,55; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, itens 49 e 51 no valor de R$5.444,40- Valor Global das Atas R$ 272.551,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20030/2022 - UASG 765741 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 63071.002261/2022-64. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado referente ao estado do Ceará , equivalente a R$ 8.690,25 (oito mil, seiscentos e noventa reais vinte e cinco centavos) a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/02/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.920,13. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000529202312. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741- 2-00001-2023. Entrega das Propostas: 14/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Verificar Edital e Projeto Básico. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 24/02/2023) 765741-00001-2023NE800069 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771000 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63079.002758/2019-15. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção de incêndio do eagm.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.323,92. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000318202334. Objeto: Aquisição de sal refinado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 771300-00001-2023NE020023 EDITAL DE INTIMAÇÃO Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 115/2022, pela inexecução do contrato nº 71300/2022-081/00, por meio do qual a empresa INOV AÇ ÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-43, localizada na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7 - Asa Sul - Brasília - DF CEP 70.340-000, foi punida com as sanções de: suspensão temporária pelo prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 125 de 09/11/2022 e multa compensatória no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) pela portaria nº 126 de 09/11/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro.. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de novembro de 2022 CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS Diretor EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 51/2022 Processo NUP. 61984.003581/2022-13 - Fica revogada a licitação supracitada referente ao processo nº 051/2022. Objeto: Alienação, por venda, do CASCO da Corveta "Imperial Marinheiro", pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16). Motivo: Não houve arrematante. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 057/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira . NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 218002-91081-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2022 Processo NUP: 61984.003943/2022-76 - A EMGEPRONtorna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨, da Lei n. 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n. 059/2022, a favor da empresa vencedora: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n. 03.061.922/0001-05, no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 218002-91081-2023NE999999 (Of. El. nº .) ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 60631.002987/2020-54. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 08.360.383/0001-10 - TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.834,31. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110402 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 60631.002987/2020-54. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso II do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.985,38. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).