DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700089 89 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia 28/02/2023, exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected], tendo como assunto "RFP 2023/002". O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas. RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA Gerente do Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1170 de 21/09/2022; Objeto: Contratação de 100 unidades de serviço de apoio e promoção de atividades de HUMANIDADES promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB; Fornecedor: RAFAEL VIEIRA FORMIGA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12 meses; Valor total: R$ 40.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2173 de 20/12/2022; Objeto: Contratação dos serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento, para o imóvel ocupado pela Agência Barreirinhas - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA S I LV A ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 42.419,29; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/092 de 13/01/2023; Objeto: Contratação do serviço de tradução em libras para os eventos institucionais do Banco do Nordeste, virtuais e híbridos, que acontecerão por meio da ferramenta Microsoft Teams e do canal do Banco no Youtube; Fornecedor: JOSÉ CAVALCANTE BEZERRA NETO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 24 meses; Valor total: R$ 23.400,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/188 de 23/01/2023; Objeto: Contratação de serviço de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco do Nordeste, em Fortaleza ou Região Metropolitana; Fornecedor: LETS COM - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses; Valor total: R$ 27.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/237 de 20/01/2023; Objeto: Cessão de direitos autorais da música "O Banco que nos Ampara" de autoria do artista Maciel Melo, composta para o Banco do Nordeste utilizar em peças audiovisuais para veiculação em eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Banco do Nordeste (internos e externos) pelo o prazo de 2 anos; Fornecedor: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA AI - SOFO P S . ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de entrega: 20/01/2023; Valor total: R$ 25.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/227 de 24/01/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de 03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 23/02/2023; Valor total: R$ 29.916,60; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/246 de 25/01/2023; Objeto: Manutenção corretiva em sistema de ar condicionado do imóvel utilizado pela Ag. Brejo Santo - CE; Fornecedor: J.N DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 18.100,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/257 de 31/01/2023; Objeto: Contratação dos serviços de relocalização de Quadros Elétricos - QFAC's no imóvel utilizado pela Agência Canindé - CE; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 51.033,70; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/253 de 26/01/2023; Objeto: Manutenção preventiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 3.740,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/314 de 30/01/2023; Objeto: Aquisição de caixas de papelão para arquivo intermediário; Fornecedor: ANDRE V S MORAIS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/001, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/130, de 18/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 16/03/2023; Valor total: R$ 398.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/255 de 31/01/2023; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Russas - CE; Fornecedor: JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 25.990,99; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/325 de 30/01/2023; Objeto: Contratação do treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: EP S S EG CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 30/01/2023 a 29/04/2023; Valor total: R$ 2.660,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/250 de 31/01/2023; Objeto: Manutenção corretiva do grupo gerador no imóvel ocupado pela Agência Linhares - ES; Fornecedor: GRAN LOC - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 12.522,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/268 de 31/01/2023; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Igarassu - PE; Fornecedor: LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 19.653,39; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146156/2023 - UASG 803070 Contrato RG Nº 135309/2022. Processo Nº: 00978-2022. Pregão nº: 00978/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.082.909/000131 - LIVRE INOVAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência e do prazo de entrega do Contrato RG/Nº 135.309. Vigência: 27/02/2023 a 28/05/2023. Data da Assinatura: 24/02/2023. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2020, pelo período de 1 (um) ano, bem como aplicação de reajuste de 5% (cinco por cento), em comum acordo entre as partes, conforme prevê a Cláusula Sexta do Contrato original. Vigência: 13.03.2023 a 12.03.2024. Valor estimado de até R$ 7.732.150,00 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil e cinto e cinquenta reais) Data da assinatura: 24.02.2023. Assinaturas pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e Salvador Ferreira Severo. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comunica o resultado do Julgamento da Concorrência nº 1/2022, Processo nº 17944.102154/2020-30. Empresa vencedora: ARNOLD & PORTER KAYE SCHOLER LLP. REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA Presidente da comissão especial de licitação (SIDEC - 24/02/2023) GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100662/2022-99. Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 11.954.897/0001-09 - RSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de monitoramento e instalação de sistema de alarmes, proteção com cercas pulsáteis (eletrificadas) e câmeras de monitoramento, a título de locação, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema para os prédios sede, anexo e garagem da gerência regional do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (gra/al) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 17.779,92. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100399/2022-24. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), com ligações internas (entre ramais), locais, nacionais, ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com portabilidade numérica a ser executado de forma contínua e também locação de PABX para atender as necessidades da SRTb/TO. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 11.924,04. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170190 Nº Processo: 10183.100074/2023-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO G R O S S O. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Cuiabá e parte da região metropolitana, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2018 - UASG 170131 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 47581.000308/2017-81. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Supressão grt/guarulhos. Vigência: 10/02/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.792,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).