DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão grt guarulhos. Vigência: 10/02/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.468,64. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13624.103563/2020-15. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/02/2023 a 21/02/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.825,29. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11753.000057/2015-15. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da vigência do contrato original, alterando sua data de encerramento para 31/05/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.888,20. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11753.000057/2015-15. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA . Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da vigência do contrato original, alterando sua data de encerramento para 31/05/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.888,20. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10980.100860/2019-28. Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.467.148/0001-29 - BIOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto proceder à prorrogação do prazo de vigência por mais 100 (cem) dias, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e conforme disposto na cláusula segunda, item 2.1, do instrumento contratual, passando a data final da vigência do contrato para 31/05/2023.. Vigência: 21/02/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.848,29. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 01/2023 e declara vencedora a empresa G9 FAC I L I T I ES LTDA, CNPJ/CPF: 11.404.230/0001-32 FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 00375.010764/2009-00 INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA OBJETO: Espaço físico localizado no Reservatório UHE Chavantes, com superfície total de 4.312,00m² de espelho d'água, no município de Timburi no Estado de São Paulo. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.312,00m² FINALIDADE: retificar as coordenadas geográficas do espaço-físico requerido no presente processo, referenciadas ao Datum SIRGAS2000, fuso 22S e informar o Meridiano Central (-51ºWGr), conforme Parecer SECAU nº 212/2020/SECAU/DIGAU/SINAU/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 20461621), do termo de entrega celebrado em 07 de maio de 2012, conforme livro nº 22, fls nº 269-271 (SEI 20462570). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946, e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada de 24/11/2021, constante no processo SEI 00375.010764/2009-00. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2022, no Livro nº 39, às folhas 175 a 176, da SPU/SP. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 00375.010756/2009-55 INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA OBJETO: Espaço físico localizado no Reservatório UHE de Caconde, com superfície total de 0,5971ha de espelho d'água, no município de Caconde no Estado de São Paulo. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 0,5971ha FINALIDADE: retificar tamanho total da área: "onde se lê 0,5964 ha", "leia-se 0,5971 ha", coordenadas geográficas do espaço-físico requerido no presente processo, referenciadas ao Datum SAD69, fuso 23S, conforme Parecer Técnico GEO nº S245/2015- SINAU/DEAU/SEPOA/MPA, em consonância com o Parecer nº 198/2019/SER3CGODAU_2/CGODAU/DEPOA/SAP/MAPA (SEI 7641143), do termo de entrega celebrado em 18 de março de 2015, conforme livro nº 28, fls nº 246-248 (SEI 5255112). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79 do Decreto-lei no 9.760, de 05 de setembro de 1946, e a autorização do Sr. Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, datada de 08/10/2021, constante no processo SEI 00375.010756/2009-55. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2022, no Livro nº 39, às folhas 177 a 178, da SPU/SP. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.002923/2020-75; Contrato nº 01.030868.2020; Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ nº 29.739.737/0001-02; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar, com reajuste, o prazo de vigência do contrato principal por 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/04/2023. Pedido de Compras nº 035092. Valor do instrumento: em R$ 279.576,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais). Vigência: de 24/04/2023 a 23/04/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. Fundamentação legal: arts. 71 e 81, §7º da Lei 13.303/2016. R E T I F I C AÇ ÃO UASG 238014 No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19/01/2023, Pág.51, Seção 3, referente ao Processo n° 44103.001809/2021-17, Contratada Magna Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 11.804.114/0001-00, onde se lê: "Data da assinatura: 17/01/2023" leia-se "Data da assinatura: 16/01/2023". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.000757/2022-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA ( CNPJ/MF sob o nº 00.799.205/0001-89). OBJETO: apoio à execução de turmas exclusivas, por meio da gestão administrativa e financeira, para estados, municípios e entes federais não integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e à captação de potenciais cursos remotos e presenciais com temáticas inovadoras e alinhadas às necessidades do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) dos órgãos da Administração Pública Federal, em conformidade com as atribuições conferidas à Enap, por meio do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, assim como a adaptação desses, no que couber, para atender os demais entes supracitados. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: da publicação até 22/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIGNATÁRIOS: Diogo G. R. Costa, Presidente da Enap, Sandramara Matias Chaves, Diretora Executiva da Funape DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira da Escola Nacional de AdministraçãoPública - Enap torna público o resultado de julgamento de Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Processo nº 4600.000605/2022- 14). Após análise e julgamento das propostas foi considerada vencedora do certame a empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 32.578.387/0003-16, conforme consta nos autos. WANIA PEREIRA PENICHE RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922530/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº 18094748000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 143.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.000,00, Vigência: 15/02/2022 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES, CPF nº .027.346-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922508/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOCE, CNPJ nº 18316265000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 110.641,27, Valor de Contrapartida: R$ 110.641,27, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAURO PEREIRA MARTINS, CPF nº *.039.666-.