DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 226, seção 3, fl. 108, ocorridas em 02/12/2022, onde se lê: "1.1047.00/2022", leia-se: "1.0703.00/2022". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001392/2016-73-e, 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.211.00/2016, SICONV Nº 842215, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, e a COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA-CERB, CNPJ nº 13.529.136/0001-35; Objeto: Exclusão da meta 03 do convênio; supressão do valor de R$ 3.898.477,76, passando o valor do convênio para R$ 2.141.522,24; aprovação de novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições; Bom Jesus da Lapa, BA, 21/09/22; Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF, ALEXSANDRO FREITAS SILVA - Diretor-Presidente da CERB e LARISSA GOMES MORAES - Diretora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresaespecializada na prestação dos serviços TelefônComutado nas modalidades local, longa distânciae longa distância internacional para os entroncamentos digitais das centrais telefônicas, incluindo instalação, habilitação, assinatura mensal, tráfego telefônico fixo-fixo, fixo-móvel, para atender as unidades da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74, sagrou-se vencedora do Grupo 1, com valor negociado a R$98.313,24. Os Gupos 2 e 3 foram cancelados no julgamento. MARCOS ALVES FILHO. Superintendente Regional 4ª SR (SIDEC - 24/02/2023) 195003-11201-2023NE540013 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000795/2022-77. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0201.00/2022. CONTRATADA: Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda., CNPJ: 16.369.253/0001-77. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 25 de fevereiro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 25 de junho de 2023; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000107/2023-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0062.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Bravo, CNPJ: 01.154.021/0001-24, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001959/2022-83. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0063.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado Riacho Grande, CNPJ: 42.752.238/0001-13, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 75 CV; b) 01 (uma) Grade Aradora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001956/2022-40. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0064.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça, CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 75 CV; b) 01 (uma) Grade Aradora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000105/2023-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0069.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Araci, CNPJ: 14.232.086/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos. VALOR DO BEM: R$ 474.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000128/2023-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0067.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Agricultores de Pirí, CNPJ: 13.343.090/0001-65, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 80 CV; b) 01 (uma) Grade Aradora; c) 01 (uma) Roçadeira Hidráulica; d) 01 (uma) Máquina Forrageira; e) 01 (uma) Carreta Agrícola; f) 01 (um) Sulcador Leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 251.854,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000455/2023-27. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0072.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59570.002167/2021-26-e. Suspensão temporária do Contrato nº 7.419.00/2021 firmado entre a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUSERVICE C. EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Castelo do Piauí (PI), a partir de 23/02/2023, em razão das incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: 23/02/2023. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, Superintendente Regional. INALDO PEREIRA GUERRA NETO Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59570.002202/2021-15-e. Suspensão temporária do Contrato nº 7.447.00/2021 firmado entre a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUSERVICE C. EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Floriano (PI), a partir de 23/02/2023, em razão das incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: 23/02/2023. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, Superintendente Regional. INALDO PEREIRA GUERRA NETO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000552/2022-10 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0036.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU PIAUÍ CNPJ: 05.156.549/0001-93 OBJETO Tombamento nº 284.523-6, Grade aradora de 18 discos. Tombamento nº 284.663-9, Roçadeira hidráulica Tombamento nº 271.000-0, Plantadeira de 4 linhas Tombamento nº 284.691-4 Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR TOTAL: R$. 64.750,00 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ROBÉRIO ANTUNES DA SILVA CPF nº 814.190.823-53, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000076/2023-18 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0032.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PIAUÍ CNPJ: 10.819.317/0001-08 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa V A LO R TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; RICARDO ANDRADE NUNES CPF nº 053.638.013-96, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59572.000001/2023-17 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0019.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DE CAXINGÓ CNPJ: 21.745.870/0001-60 OBJETO 04 rolos de tela em arame galvanizado revestido de PVC alto aderente, com malha 19 mm e fio 18, cada rolo medindo 24 metros de comprimento e 2 m de largura (sem tombamento); 10 boias de sinalização (sem tombamento); 1 caixa de isopor de 160 litros (sem tombamento); 1 rede de arrasto multifilamento para viveiros (sem tombamento) VALOR TOTAL: R$. 9.265,00 DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; THIAGO DE ARAÚJO COSTA CPF nº 099.507.383-00, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000153/2023-30 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0037.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTO AGRÍCOLA RURAL DO LUGAR GUARABIRA II, MUNICÍPIO DE PORTO CNPJ: 23.756.280/0001-68 OBJETO Tombamento nº 284.589-6, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.714-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01957 Tombamento nº 284.589-6, Batedeira de cereais TOTAL: R$ 219.808,74. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; VALNICE DE OLIVEIRA REGIO CPF nº 827.250.713-72, Presidente da Associação. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º:59517.000223/2022-13 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0002.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MAÍSA(APAMA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem: 01(uma) Grade Aradora 14 discos 26", marca Kohler, modelo GAC 245, tombamento n.º 308.546-8, avaliado no valor unitário de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado à Apama. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º:59517.000222/2022-79 ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0003.00/2023 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA ALTO DA FELICIDADE II. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, os seguintes bens: 01(uma) Grade Aradora 14 discos 26", marca Kohler, modelo GAC 245, tombamento n.º 308.545-1,avaliado no valor unitário de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ªSuperintendência Regional e ora está sendo doado a Associação dos Beneficiários do Projeto doAssentamento de Reforma Agrária Alto da Felicidade II. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.