DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PAIVA DOS SANTOS Coordenador-Geral da JARI S R P R F/ P R SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.040634/2022-04. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200117 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08658.019269/2020-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP. Contratado: 23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido amplo dos valores do contrato nº 17/2020, firmado com a empresa prosperus segurança eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 23.784.111/0001-31, pela prestação dos serviços de vigilância armada, em razão da convenção coletiva de trabalho nº sp012152/2022, com data base em 01º de janeiro de 2023, e da aplicação do ipca de 1,08727060, referente ao período de setembro/2021 a agosto/2022. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.057,44. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08666.015420/2021-10. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC. Contratado: 059.849.877-08 - MARCELO ANDRES PUIG LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57,§ 1º, vi , da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524.143,06. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 08672.000682/2010-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Estabelecimento de termos inicial e final, para fins de inserção no cronograma do sistema integrado de administração de serviços gerais - siasg ou outro instrumento equivalente, tendo em vista que a vigência do contrato administrativo nº 05/2010 passou a ser indeterminada, desde a assinatura do 4º termo aditivo (fls. 72 e 73), do documento (sei 0616658). assim, fica estabelecido o período de 31/05/2023 a 30/05/2024 como novo cronograma do referido contrato. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.928,50. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 08650.037267/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a readequação da descrição constante na tabela do item 1.2., da clásula primeria do objeto, do contrato administrativo nº 79/2022: No item 4, Construção da Unidade Operacional da Policia Rodoviaria Federal em Itabaiana/SE, o endereço foi readequado para BR 235, Km 63 - Itabaiana/SE. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 905752/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Solicito aprovação do Termo Aditivo de Contrapartida do bem Data Show (projetor multimídia), no valor de R$50.022,00 (cinquenta mil e vinte e dois reais), objetivando darmos celeridade na execução do. Valor Total: R$ 50.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.022,00, Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-*, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº .362.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 880895/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. Solicitação de Aditivo de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 67.745,89, Valor de Contrapartida: R$ 67.745,89, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, CPF nº .844.204-, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº *.244.594- . SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EDITAL Nº 2/2023 Regulamentação do art. 6º do Decreto SAC. Contratação de um consultor pessoa física para fornecer subsídios à regulamentação do art. 6º do Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022. O profissional a ser contratado deverá, obrigatoriamente, possuir formação acadêmica em nível de bacharelado em Direito, concluído há no mínimo 5 (cinco) anos, pós-graduação lato/stricto sensu e experiência profissional comprovada de no mínimo de 5 (cinco) anos em atividades da qualificação obrigatória. Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 10/03/2023 no endereço: [email protected]. Informações adicionais: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Favor indicar o código da contratação pretendida quando do encaminhamento do currículo. Favor indicar no assunto do e-mail o número do edital relativo à contratação pretendida quando do encaminhamento do currículo". RICARDO LOVATTO BLATTES Diretor Nacional do Projeto EDITAL Nº 3/2023 Avaliação Decreto SAC. Contratação de um consultor pessoa física para desenvolver ferramenta e metodologia de implementação de avaliação do SAC, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022. O profissional a ser contratado deverá, obrigatoriamente, possuir formação acadêmica em nível de bacharelado em Direito, Economia, Administração ou áreas correlatas a sistemas de informação e tecnologia, concluído há no mínimo 5 (cinco) anos, pós-graduação lato/stricto sensu e experiência profissional comprovada de no mínimo de 5 (cinco) anos em atividades da qualificação obrigatória. Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 10/03/2023 para o endereço: [email protected]. Informações adicionais: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Favor indicar no assunto do e-mail o número do edital relativo à contratação pretendida quando do encaminhamento do currículo". RICARDO LOVATTO BLATTES Diretor Nacional do Projeto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.009294/2021-00. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), para uso dos profissionais mobilizados na dfnsp, diretoria de políticas de segurança pública, secretaria de operações integradas e demais órgãos partícipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 2.128.498,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001180/2023-66. Requerentes: Damuzi Company S.A. e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Marília Av i l a , Stephanie Penereiro, Vinícius Barros, Ricardo Inglez de Souza e Stefanie Schmitt Giglio. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE 2121-1/01). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001179/2023-31. Requerentes: Damuzi Company S.A. e Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. Advogados: José Carlos Berardo; Stefanie Schmitt Giglio e outros. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação e comércio atacadista de medicamentos fitoterápicos para uso humano (CNAE 2121-1/03 e 4644-3/03). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002488/2022-48. Requerentes: Viação Águia Branca S.A. e JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade Ltda. Advogados: Bruno Droghetti e