DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700103 103 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto consiste é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, conforme Edital e seus anexos, os quais se encontram disponíveis nos sites www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 988209. Este Pregão será regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da cdc. Inicio de Acolhimento das propostas: 27/02/2023, às 11h. Data de Abertura: 07/03/2023, às 08:30h, com disputa às 09h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8975, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), em dias úteis, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA Pregoeiro Substituto COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de produtos químicos para as ETA S do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Porto de Vila do Conde, bem como para a estação de tratamento de esgoto do Terminal Petroquímico de Miramar. De acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 24/02/2023) 399005-38940-2023NE002205 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 49/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50901.001976/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do Terminal de Outeiro (fase II), de acordo com Edital e seus anexos. MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 399005-38914-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A INFRAERO torna público a retificação nos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e do valor da parcela sub-rogada informada no Extrato do TA nº 0002-SF/2023/0001 - Sub- rogação parcial do TC nº 0014-SF/2021/0001, publicado no DOU nº 9, pág. 101, Seção 3, de 12/01/2023. Assim, onde se lê: "Valor total da parte sub-rogada: R$ 280.895,00" leia- se: "Valor total da parte sub-rogada: R$ 320.789,01", conforme retificações contidas no Termo Aditivo nº 0009-SF/2023/0001, firmado em 23/02/2023 com a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. HUDSON SOUZA GOMIDES Coordenador de Contratos Contínuos Brasília EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0030-PA/2023/0041. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: IGOR ROMEU BATISTA DE SOUZA - SUPERINTENDENTE IV - SBHT - CONTRATADA: TOP LYNE SERV AUX. DE TRANSP. AEREO EIRELI. Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE ALTAMIRA (SBHT), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 264.998,80 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 255/ADLI- 3/SBHT/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: : 041.31105.036-9.20128-5. Data da Assinatura: 23/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA, Nº 107/001/2022 ao TC nº 02.2022.041.0004 Concedente: SBHT - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Fund. Legal: Art. 66, inciso II; § 1º e incisos I a IV e § 2º, bem como o item 18, subitem a.2 da NI 13.03/E(COM). Objeto: ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) ÁREA do TC 02.2022.041.0004. Ass: 20/02/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/ADLI-3/SBSP/2023 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e extra manutenção dos subsistemas de elevadores e escadas rolantes do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre - SBSP, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob demanda. Abertura: 9h, 17/03/2023, www.licitacoes-e.com.br (987873). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 | (11) 5033-6019. VANESSA PALOMBO SANTANA Coordenadora Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 194003 Nº Processo: 08750.000064/2022-53. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 08.972.386/0001-05 - SOUZA E SANTOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento da cláusula 11.18., do termo de referência, anexo i ao edital do pregão eletrônico nº 3/2022 (sei nº 4017696), e na forma da cláusula 11.5., do contrato nº 90/2022 (sei nº 4067463). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194064 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 08788.000086/2014-86. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2015 referente ao fornecimento de energia elétrica, despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 66.309,39 para o período de 12/02/2023 a 12/02/2024. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.309,39. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019 Número do Contrato: 273/2022. Nº Processo: 08759.000349/2021-23. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 22.797.545/0001-03 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 273/2022 de aquisição de estações de desktops, substituir a empresa lenovo comercial e distribuição limitada pela empresa lenovo tecnologia (brasil) limitada . Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 44/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022- FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Processo: 08767.000626/2022-80. Objeto: Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Fornecedor: AERONORTE TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ: 20.584.230/0001-52. Do item registrado: 01. Valor Global: R$ 1.410.000,00 (Hum milhão quatrocentos e dez mil reais). Vigência: Doze meses contados de 27/01/2023 a 27/01/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/01/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000007/2021 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Sede da Coordenação Regional Interior Sul/CTL Chapecó. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instalação já ativa na localidade. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JAYME ALMEIDA SCHMITZ. Chefe de Serviço. Ratificação em 24/02/2023. AZELENE INACIO. Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000021/2021 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender demandas da Coordenação Técnica Local Terra Indígena Xapecó em Ipuaçu - SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instalação já ativa na localidade Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JAYME ALMEIDA SCHMITZ. Chefe de Serviço. Ratificação em 24/02/2023. AZELENE INACIO. Coordenadora Regional. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 83.855.973/0001-30 DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A. (SIDEC - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000883202260. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares contínuos na área administrativa, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo (CBO 4110-10), sob dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de trabalho sob expediente de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta- feira, envolvendo 1 (um) empregado por posto, para as sedes da Coordenação Regional Xavante e da Coordenação Técnica Local de Primavera do Leste - MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Cristino Cortes, S/n.º, Quadra 15, Lote 04, Cidade Velha - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 194035-19208-2023NE000044