DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 10371570, Flaviana dos Santos Lima / 10759836, Francisca Lobo da Silva / 10581131, Francisco Wellington Teixeira / 10995712, Marcos Gabriel Abensur Aquino. Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10241514, Felipe Oscar de Souza Conceicao. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10201148, Luiz Henrique Coelho de Moraes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACAPÁ - AP Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10078885, Tania Cristina Mendes Magalhaes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FEIRA DE SANTANA - BA Convocação dos candidatos com deficiência para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10116030, Felipe Luiz Ferreira Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA 10632101, Juliete dos Santos Lopes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 10967191, Emerson Oliveira Sousa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FORTALEZA - CE 10811020, Dayse Roberta Ferreira Bezerra. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES 10026312, Marcos Ribeiro Campos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA 10016473, Franciele Silva Almeida / 10850792, Marcos Eduardo Fontes Negreiros. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELO HORIZONTE - MG 10179960, Hana Moreira Mendes. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CONTAGEM - MG 11120211, Denis Rafael Clemente. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIAMANTINA - MG Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10501842, Amanda da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX UBERABA - MG 10066658, Celso dos Reis Batista Dias Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10135867, Jorge Luiz da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SINOP - MT 10729016, Ricardo Vieira de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA 10664106, Marcos Antonio Ianguas Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10051069, Elmison Saboia Vieira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPINA GRANDE - PB 11112043, Geane do Nascimento Oliveira. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10297826, Jessica dos Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10039487, Jose Victor Cavalcanti Campos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CARUARU - PE 10134533, Veronica Veras de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CASCAVEL - PR 10441194, Carolina Hofmann Vareli / 10256035, Tiago Aguila Correa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX LONDRINA - PR 11016827, Marcos Antonio Roman Varjao. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10456857, Michele de Carvalho Verissimo. Relação de candidatos negros convocados para o cargo de Técnico do Seguro Social - Gerência Executiva de Londrina/PR na condição de candidatos da ampla concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no CFP, uma vez que já foram convocados em primeira chamada na condição de candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11016827, Marcos Antonio Roman Varjao. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 10000306, Slady Costa Ferreira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ 10137990, Ana Luiza Sanches de Oliveira / 10796347, Joao Pedro Krauss Lopes. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10809650, Thiago Guimaraes Leite. Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10874056, Luana Ferreira Meira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VOLTA REDONDA - RJ 10680916, Luis Humberto Amaral Jannuzzi. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO VELHO - RO 10029144, Regiane Avancine Piveta. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BOA VISTA - RR 10790158, Guilherme Igor Fernandes de Souza. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PELOTAS - RS 10701962, Ana de Fatima Salort de Lemos Sousa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS 10911577, Vittorio da Silva Britto. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BLUMENAU - SC Convocação dos candidatos sub judice negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10640413, Gilmara Cristina dos Santos Gomes Debastiane. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP 10760312, Carolina Canato / 11059770, Pedro Verdinelli Marques Luiz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP 10306085, Diego Alves do Nascimento / 10398947, Stefany Rodrigues Mello. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11042921, Ana Maria Souza Pereira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 10045329, Luiza Liao Marino. Convocação dos candidatos sub judice com deficiência para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10755482, Helen Cristiane Moreira Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP 10214551, Bruna Bueno Muniz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP 10541976, Joyce Regina Morgan / 10347958, Natalia Carneiro de Campos Rolim. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP 11223658, Wagner Ocimar Balieiro. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO 11075725, Cecilia Breda de Andrade Lima. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas alterações, e por este edital. 2.2 O curso de formação terá a carga-horária de 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que serão desenvolvidas no turno diurno. As provas poderão ser aplicadas, inclusive, sábados, domingos e(ou) feriados. 2.3 O curso de formação será realizado nas cidades listadas no subitem 1.4 do edital de abertura, conforme a tabela de correspondência da Gerência Executiva do INSS prevista no Anexo III do edital de abertura, no período de 6 de março de 2023 a 5 de abril de 2023. 2.4 Será eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação; b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar por qualquer motivo; c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista; d) obtiver nota final no curso de formação inferior ao mínimo de pontos estabelecido neste edital; e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação; f) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais. 2.4.1 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado no curso de formação fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 na Lei 9.624, de 2 de abril de 1998. 2.5 O candidato, durante a permanência no curso de formação, arcará com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas decorrentes da participação do curso de formação correrão por conta do candidato. 2.5.1 O candidato que abandonar ou desistir do curso de formação sem justificativa ressarcirá ao erário o valor recebido a título de auxílio financeiro. 2.6 DA MATRÍCULA 2.6.1 A matrícula no curso de formação será efetuada, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, no período de 10 horas do dia 25 de fevereiro de 2023 e 16 horas do dia 26 de fevereiro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), os candidatos deverão enviar a imagem da documentação relacionada no subitem 10.1.6.1 do edital de abertura. a) comprovação do requisito, por meio da apresentação de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente ou declaração, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia do curso de formação; b) documento de identidade, conforme previsto no subitem 13.10 do edital de abertura; c) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição e(ou) justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso; d) CPF; e) comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de formação constantes do edital de abertura, bem como demais as informações disponíveis no item 3 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 2 de março de 2023. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Petrus Joannes Cornelius Van Kuringen (NB: 0410814350, CPF: 04754190491, Protocolo: 471082589); Everton Ferreira da Silva (NB: 7020194061, CPF: 02407699025, Protocolo: 290120251, Representante Legal: Zenilda Maria Ignacio Ferreira da Silva, CPF 02249301093); Eduardo Matos dos Santos (NB: 1338253198, CPF: 01561392006, Protocolo: 293169046); Adelaide Delfino de Quadros (NB: 1398879310, CPF: 84273640082, Protocolo: 1780535244, Representante Legal: Eduardo Delfino de Quadros, CPF 93590741015); Giovana Nicole da Silva Osorio (NB: 1682207657, CPF: 04473204081, Protocolo: 1930285321, Representante Legal: Gislaine de Oliveira da Silva, CPF 97458180030); Andreia da Cunha Santiago (NB: 0800009827, CPF: 84205741049, Protocolo: 62850830, Representante Legal: Adriana Santiago Bueno, CPF 02355367094); Reginaldo Alexandre Dias Martins (NB: 5345308485, CPF: 02712019083, Protocolo: 62507893, Representante Legal: Jose Vilson Dias Martins, CPF 03908053005); Pierre Oliveira de Moraes (NB: 5163307190, CPF: 77897315053, Protocolo: 1237363693, Representante Legal: Giovani Oliveira de Moraes, CPF 68922620072); Balduino Junior Ferreira Pereira (NB: 5194882510, CPF: 84224665034, Protocolo: 781447139, Representante Legal: Regis Ferreira Pereira, CPF 52019020068); Alessandra Lang da Silva (NB: 5227955057, CPF: 02580576029, Protocolo: 1318453636, Representante Legal: Maria Salete Andrade da Silva, CPF 49273655068); Marcos Andre