DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700105 105 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pacheco Ferraz (NB: 1110873457, CPF: 84158107091, Protocolo: 1806623192, Representante Legal: Ketelin Juliana Moreira Ferraz, CPF 05060751090); Thaynara Souza da Rosa (NB: 5455800589, CPF: 01267457066, Protocolo: 370210527, Representante Legal: Jucelia da Rosa Scalcon, CPF 57550115087); Thiago Silveira (NB: 1262171030, CPF: 83846166049, Protocolo: 824766809, Representante Legal: Marcia Silveira, CPF 58466096000); Elisandro da Silva (NB: 1251033862, CPF: 94634793091, Protocolo: 1764106766, Representante Legal: Julio Cezar Silveira da Rosa, CPF 47412950010); Raul Marques Gama (NB: 7028955665, CPF: 70547026200, Protocolo: 1374549521); Diego dos Santos Pedroso (NB: 6187338964, CPF: 01197629947, Protocolo: 1427736416); Odete de Oliveira (NB: 1022265897, CPF: 01092117903, Protocolo: 1535474205, Representante Legal: Zauri Santos Oliveira, CPF 74141708968); Jean Paulo Nogueira (NB: 7025819124, CPF: 05949710983, Protocolo: 1303051214); Antonio Borge Braun (NB: 1938321313, CPF: 68842430749, Protocolo: 1665538915); Rozelaine Aparecida Matos (NB: 1009036120, CPF: 06127338905, Protocolo: 1142644868, Representante Legal: Mario Matos, CPF 43100619900); Eloita Ferreira Carneiro, CPF 03284333908, referente a Fermino Marcondes Carneiro (NB: 1041217444, CPF: 21379289904); Denilson Cornelio dos Santos (NB: 1318412410, CPF: 05071042770, Protocolo: 1494615002); Fernando dos Santos Melo (NB: 6045206421, CPF: 07976161954, Protocolo: 1137893576); Josefa Dionisia de Jesus (NB: 1396249009, CPF: 02121772570); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Rozangela Braga Pedrosa (NB: 1008085623, CPF: 07123135407, Protocolo: 1314128400, Representante Legal: Elizangela Braga Pedrosa, CPF 09055333484); Manoel Camilo de Jesus (NB: 5529627974, CPF: 00295624574, Protocolo: 1910211744); Jose Leandro (NB: 1316403774, CPF: 76877337468, Protocolo: 1004420581); Jose Gomes da Silva (NB: 6111832011, CPF: 25204599487, Protocolo: 997118066); Jose Nascimento e Silva (NB: 1287913889, CPF: 01912009560, Protocolo: 720416699); Wagner Anderson Marzioni (NB: 7031339066, CPF: 06354066752, Protocolo: 96720498); Luzia Silva de Souza (NB: 0644836725, CPF: 37311018587); Francisco Edson da Silva (NB: 7009300314, CPF: 81834896304, Protocolo: 423760196); Luan Antonio Santos Santana (NB: 5220474339, CPF: 03929236532, Representante Legal: Lucidalva Salustiano Santos, CPF 41187342572); Thales Inacio de Medeiros (NB: 1101953451, CPF: 00880435410, Protocolo: 243935350, Representante Legal: Maria da Guia de Medeiros, CPF 02206635488); Nair de Jesus Pinto Rosado (NB: 7000487586, CPF: 13509643879, Protocolo: 1464006675); Enzo da Silva Dantas Bispo (NB: 7015304121, CPF: 86359434571, Representante Legal: Rosimeire da Silva Dantas Bispo, CPF 01173754547); Maria de L dos A Martins (NB: 0805152970, CPF: 17706971520); Ailton Pereira Soares (NB: 7015560500, CPF: 03575152500); Geane Borges da Conceicao (NB: 1091934182, CPF: 03696491500); Maiane Fagundes Gomes (NB: 5000609588, CPF: 84144858553, Representante Legal: Marilene Alves Fagundes, CPF 78401666520); Janaina de Souza Macedo (NB: 1384940224, CPF: 79599923553, Protocolo: 252799036, Representante Legal: Paulino de Almeida Macedo, CPF 04361158592); Jean Rodrigues Neto (NB: 1018250198, CPF: 53317750200, Protocolo: 819416829); Maria Jose Varela da Silva (NB: 5439036586, CPF: 07201627775, Protocolo: 268743441); Teresinha dos Santos Mello (NB: 5488879206, CPF: 00890920745, Protocolo: 1458948337); Amanda Lucia Silva da Conceicao (NB: 5487808895, CPF: 10402766440, Protocolo: 648507910, Representante Legal: Quiteria Lucia da Silva, CPF 70127674489); Joao Belarmino da Silva (NB: 1392157614, CPF: 03083774435, Protocolo: 1588000378); Lindomar Jorge Torres (NB: 6038354160, CPF: 01954515464, Protocolo: 784207004); Marcelina da Costa Araujo (NB: 1905230874, CPF: 06029962442, Protocolo: 621842397); Jose Maria Maria Farias da Silva (NB: 5330714202, CPF: 87039770482, Protocolo: 1505300932); Antonio Jose da Silva (NB: 5331304750, CPF: 09849018410, Protocolo: 1166527299, Representante Legal: Claudete da Silva Araujo, CPF 06026424423); Auta dos Santos Oliveira (NB: 1101755374, CPF: 89707095504, Protocolo: 1220658587); Mislayne Santos Bittencourt (NB: 1147519398, CPF: 03970626560, Protocolo: 980706822, Representante Legal: Elane Santos Bittencourt Oliveira, CPF 03537101562); Eliseu Mendes Sousa (NB: 5367707404, CPF: 69966834591, Protocolo: 578517008); Antonio Barreto da Silva (NB: 5215631405, CPF: 07053169391, Protocolo: 2023687426); Adrian Lucas Nunes de Souza (NB: 1411838499, CPF: 09292716611, Protocolo: 840826592, Representante Legal: Ana Aparecida Nunes, CPF 05450725736); Aurelio Matos de Carvalho (NB: 1914552269, CPF: 22047064775, Protocolo: 911905684); Maisa Campelo da Silva (NB: 5153025442, CPF: 35003181850, Protocolo: 2039801152, Representante Legal: Sandra Soares Campelo, CPF 26601004898); Wallace Souza de Moura (NB: 6282855881, CPF: 10669210404, Protocolo: 1457375771, Representante Legal: Marineis de Souza Bie, CPF 03986041427); Eldon Lausch (NB: 5512798924, CPF: 29083389049, Protocolo: 1151211565, Representante Legal: Joao Henrique Adolpho Lausch, CPF 04786009091); Edimar da Silva Morais (NB: 7029423535, CPF: 80147577187, Protocolo: 703886722); Leonardo Lopes dos Santos (NB: 5420587072, CPF: 12135385646, Protocolo: 152073552); Quiteria Rodrigues da Silva (NB: 1358530057, CPF: 05485404464, Protocolo: 409067313); Thifany de Oliveira Teodoro (NB: 7006100756, CPF: 12226914692, Protocolo: 809326813, Representante Legal: Alessandra de Oliveira, CPF 06328267622); Joao Paulo de Oliveira (NB: 1358534370, CPF: 06746439410, Protocolo: 898559049, Representante Legal: Maria Nazare da Conceicao, CPF 06629777425); Dolores Moreira de Oliveira (NB: 7027091705, CPF: 46617191668, Protocolo: 1317583560); Marly dos Santos Costa (NB: 1047674472, CPF: 03972581602, Protocolo: 1100510214); Mauro Gabriel da Silva Sousa (NB: 7041673899, CPF: 71232670448, Protocolo: 999879117, Representante Legal: Aline Silva de Sousa, CPF 08715732452); Sergio Novais Nascimento (NB: 1052730792, CPF: 77763041587, Protocolo: 1508692910); Raimunda Garcia da Silva (NB: 1666008025, CPF: 33203598515); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 35014.010778/2019-71. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/02/2023 até 26/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 35014.140306/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.690.399/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.483,20 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), referente ao período de 31/01/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.483,20. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 35014.140265/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.518.108/0001-24 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.112,92 (três mil, cento e doze reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 31/01/2023 a 31/01/2024. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112,92. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 35014.140217/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.537.806/0001-62 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.383,32 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383,32. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 35014.140166/2021-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: Renovação do ateste orçamentário visando cobrir as despesas referentes ao fornecimento de água e esgoto para a agência da previdência social em ipu-ce, no valor mensal de r$ 198,61 (cento e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e o valor global para doze meses em r$ 2.383,32 (dois mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383,32. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 35014.097229/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 31.866,60 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao período de 31/01/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.866,60. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.099064/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.544.786/0001-57 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE ITAPAGE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.857,28 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 31/01/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.857,28. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023 UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.038767/2023-31 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARIPIRANGA , inscrito no CNPJ, 913.799.481/0001-99, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARIPIRANGA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e josé Ildon Rodrigues de Santana, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PARIPIRANGA , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.388402/2022-74. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ Nº 01.613.732/0001-10, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que Município de SANTA FILOMENA -PE realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, Gerente Executivo do INSS em Petrolina, CPF Nº 075.489.144-58; PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, Prefeito do SANTA FILOMENA -PE, CPF Nº 549.791.454-34.