DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 38/2012. Nº Processo: 35418.000398/2012-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 317.846.078-00 - LUIZ CARLOS AGGIO. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Capivari/SP, com base na variação acumulada do IGP- M / FGV nov/2022, para o período de 10/12/2022 a 10/12/2025. Novo valor mensal. R$ 17.897,10.. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.826,00. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ADESÃO Instrumento: Processo Nº 35014.042989/2023-59. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muzambinho, inscrito no CNPJ, 17.910.936/0001-52, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muzambinho, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal Cleber de Oliveira Marcon(portador do CPF 015.274.466-54). EXTRATOS DE ADESÃO Instrumento: Processo Nº 35014.029497/2023-78. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, inscrito no CNPJ, 23.022.056/0001-42, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Fino, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal Aristides Donizeti Lopes (portador do CPF 786.391.826-04). Instrumento: Processo Nº 35014.028600/2023-62. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas inscrito no CNPJ, 02.279.478/0001-28, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibitiura de Minas, Andradas e Caldas vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato sua representante legal Raquel Contin (portadora do CPF 031.599.396-00). EXTRATO DE ADESÃO Instrumento: Processo Nº 35014.029122/2023-16 ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Repouso, inscrito no CNPJ, 19.686.633/0001-23 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Repouso vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (07.11.2027). DATA DE ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO nacional, Presidente do INSS e Presidente da CONTAG; como Signatários do Termo de Adesão: pelo INSS, o Gerente Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF 082.578.836-62) e pelo Sindicato seu representante legal José Claudio Garcia (portador do CPF 557.055.536-68). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.091098/2022-41. Pregão Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de Abiraterona Acetato, concentração: 250 mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 933.508,80. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042864202243 . Objeto: Aquisição de Oxicodona Cloridrato, 20 Mg, Liberação Controlada; Apixabana, 5 mg; Pazopanibe, 400 mg; Rivaroxabana, 20 mg; Pembrolizumabe, 25 Mg/Ml, Solução Injetável 4 mL; Enoxaparina, 100 Mg/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida 0,8 ml. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 22/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 23/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 349.643,80. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 379,80. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 12.790,80. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$ 286.340,80. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 1.352,40. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 48.780,00 (SIDEC - 24/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000074346202299 . Objeto: Aquisição de PERTUZUMABE, 30 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 276.200.132,55. CNPJ CO N T R AT A DA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 24/02/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 25000.145370/2021-39. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/02/2023 a 06/05/2023. Valor do Aditamento: R$ 43.131.466,74. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 25000.033795/2021-04. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 11% ao valor inicial atualizado do item 3 e 25% ao valor atualizado do item 9. Vigência: 24/02/2023 a 30/09/2023. Valor do Aditamento: R$ 1.006.723,05. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de INSETICIDA, TIPO PIRETRÓIDE, IMPREGNADO EM REDE DE MATERIAL SINTÉTICO, P/ REDE, MÍNIMO DE 0,80 M X 1,80 M X 1,50 M, C/ MANGAS; e; P/ CAMA, CÔNICO, MÍNIMO DE 10 M X 0,5 0 M X 2 M, C/ SUPORTE METÁLICO, conforme demais descrições e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/02/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (dispensa emergencial), 383.538 frascos-ampola de Imunoglobulina Humana 5G, injetável. Serão aceitos medicamentos com ou sem registro na ANVISA. Além disso, será permitida a cotação parcial em qualquer percentual. A entrega poderá ocorrer em parcela única até o dia 30/04/2023 ou em 6 (seis) parcelas iguais de 63.923 frascos-ampola, com a primeira entrega até 30/04/2023, a segunda até 30/05/2023, terceira até 30/06/2023, quarta até 30/07/2023, quinta até 30/08/2023 e a sexta até 30/09/2023. Prazo para apresentação das propostas será, impreterivelmente, até o dia 03 de março de 2023 às 23h59. Local de entrega dos insumos: Almoxarifado do Ministério da Saúde em Guarulhos-SP. Instrumentos complementares a esta convocação poderão ser solicitados por meio dos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Referência SEI: 25000.016210/2023-45. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde