DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com preços novos ao contrato 26 00744/2021, passando o valor a preços iniciais mais reajustes (PI+R), para R$ 30.308.261,68 (trinta milhões, trezentos e oito mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 24.199.560,55 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), na parcela à preços iniciais vigente (PI) e R$ 6.108.701,13 (seis milhões, cento e oito mil setecentos e um reais e treze centavos) referente à parcela de reajustamento (R).. Vigência: 17/01/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.308.261,68. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 004/2022 Nº Processo: 51402.102415/2021-68 Pregão. Nº 1/2022. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A . Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.492,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050000537202357. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO Presidente da Comissão de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 275075-27211-2023NE000001 Ministério do Turismo SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898259/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540032. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 13270478000183. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 898259/2020, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -19.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -178,00, Vigência: 08/10/2020 a 10/12/2022. Data de Assinatura: 08/10/2020. Signatários: Concedente: LUCAS JORDAO CUNHA, CPF nº .902.825-*, Convenente: OSCAR PAES BARRETO NETO, CPF nº .693.004-*. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-3/2021. Objeto: promover o acréscimo, por até 12 meses, de 1 posto de 'Eletricista', 1 posto de 'Bombeiro Hidráulico', 1 posto de 'Ajudante de bombeiro' e 1 posto de 'Ajudante de Eletricista'. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de 15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$38.041,15. Assinatura: 24.2.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DEMAP Nº 72/2020 - ALTERADA II Processo 144870. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Licitante vencedora: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ 72.190.242/0001-04. JOEL LEAL DO ROSARIO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE EXTRATO DE CONTRATO PE 208521. Contrato 50.095/2023. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédula nova no território nacional (Estados de Minas Gerais, Tocantins e da região centro oeste), bem como seus itens de acondicionamento. Contratada PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 14.429.420,22. Vigência: 27/2/2023 a 26/02/2028. Assinatura: 24.2.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 10016. Contrato Bacen/ADPAL 50093/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária Cresol Evolução. CNPJ 02.844.024/0001-52. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 24.2.2023. Assinatura: 24.2.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 131118. Contrato: Bacen/ADSPA-50062/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Itaú Unibanco Holding S.A.. CNPJ 60.872.504/0001-23. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/02/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 125732. Contrato: Bacen/ADSPA-50058/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Banco Itaubank S.A. CNPJ 60.394.079/0001-04. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 17/02/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 125530. Contrato: Bacen/ADSPA-50091/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Banco Itaú Veículos S.A.. CNPJ 61.190.658/0001-06. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/02/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 124690. Contrato: Bacen/ADSPA-50110/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CNPJ 45.725.975/0001-15. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 24/02/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 925136 Nº Processo: 220494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição dos geradores de energia elétrica do prédio do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Presidente Vargas nº 730 -- Centro - Rio de Janeiro, por equipamentos a gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 925136-17804-2023NE000174 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 198451 - Palma Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$ 3.309.143,00; autorização para prestar serviço de pagamento relativo à modalidade de emissor de instrumento de pagamento pós-pago; controladores: João Vicente da Palma, Lucilene da Palma Pedroso, Luciano da Palma (AGC de 2.9.2021, Acordo de Quotistas de 24.6.2013, e Aditivo ao Acordo de Quotistas de 26.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 15.2.2023. 220633 - Novo Banco Continental S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 74.828.799). Assunto: alteração do capital de R$199.295.827,39 para R$226.120.825,78 (AGE de 22.11.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 16.2.2023. 211195 - Ótimo Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.335.592/0001-14). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 23.6.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 17.2.2023. 219779 - Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 04.862.600). Assunto: alteração do capital de R$591.896.500,00 para R$631.896.500,00 (AGE de 31.10.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.2.2023. 222797 - Citibank N.A. (CNPJ 33.042.953). Assunto: alteração do capital destacado para filial brasileira de R$4.100.249.456,16 para R$4.423.249.456,16 (Deliberação do Representante Legal de 20.12.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.2.2023. 213970 - Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda. (CNPJ 10.878.448). Assunto: mudança da denominação social para Paypal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (Alteração Contratual de 3.8.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.2.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 39.831, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/04/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 03/04/2023 01/08/2023 compradora vendedora até 16.000 . 03/04/2023 02/01/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.