DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO convoca as licitantes para a abertura dos envelopes com as propostas de técnica e preço. DATA: 01/03/2023, às 14h LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo I, 14º andar, Sala 1408. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da CPL SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0108. Processo: 00200.014795/2022-09. Celebrado com TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 50.737.766/0001-21. Objeto: Prorroga a vigência de 24 de março de 2023 a 23 de setembro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Maurício da Costa Melo. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2023 entre o STF e a empresa SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LT DA (Processo SEI nº 003590/2022). Objeto: aquisição de subscrição anual do software Miro - Plano Business para 20 (vinte) usuários, com garantia de 1 ano. Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, período suficiente para compreender o prazo de entrega e a prestação da garantia técnica do objeto. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Raphael Winicius Almeida Fonseca de Melo, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023 entre o STF e a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Processo SEI nº 002822/2022). Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de café torrado e moído, padrão de qualidade superior (no mínimo) para consumo nas diversas unidades do Supremo Tribunal Federal. Valor: R$ 167.580,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 24/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a partir de 28 de março de 2023. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pela empresa, Sylvana Dias de Araujo, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022, celebrado entre o STF e a empresa SCANSYSTEM LTDA (Processo Eletrônico n. 006360/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Maximilian Adelmann, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018, celebrado entre o STF e a EMPRESA TELE FÔ N I C A BRASIL S.A (Processo Eletrônico n. 000964/2018). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 6 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Cristiano Veloso Souza Mendes e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, celebrado entre o STF e a CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (Processo Eletrônico n. 002147/2022). Objeto: acrescer os seguintes itens ao Contrato 21/2022: a) 5 unidades ao item 1, totalizando 25 unidades de Registro ISBN; b) 5 unidades ao item 2, totalizando 25 unidades de Códigos de Barra. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Vitor Tavares da Silva Filho, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002682/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de identificação visual. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . MARCELLO DOS SANTOS LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 40001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 29360/2022. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de estantes em aço. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 - SGP A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto no Ato/STJ n. 27, de 20 de fevereiro de 2006, e no § 4º do art. 26 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que FICA INTIMADO o servidor deste Tribunal PAULO JOSÉ RIBEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vinculo Efetivo da Coordenadoria de Pagamento desta Secretaria, situada no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Bloco F, 3º andar, no prazo de dez dias corridos a contar da publicação deste edital, a fim de MANIFESTAR CIÊNCIA nos autos do Processo Administrativo STJ n. 013373/2022. SOLANGE DA COSTA ROSSI SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 021912/22-00.200. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, pelo período de 30 meses. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 009849/21-00.211. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SE R V I ÇO S ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 846.609,72. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput e o §1º, ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo: 0013127-27.2022. Pregão Eletrônico 03/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ 03.160.007/0001-69. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.565,54. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor PABLO CRISPIM LOUREIRO, Sócio. DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 54726720234018000 . Objeto: Inscrição de doze magistrados no curso RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS. DISCUSSÃO DOS MODELOS BRASIL/PORTUGAL. UM ESTUDO COMPARADO, a ser realizado na modalidade online, no período de 01/03/2023 a 30/06/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ROBERTA ARAUJO DE MELLO BEZERRA. Diretora Substituta da Dicom. Ratificação em 24/02/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 23.491,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INSTITUTO DE DIREITO ECONÓMICO FINANCEIRO E FISCAL (IDEFF). (SIDEC - 24/02/2023) 090027-00001-2022NE800014