DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700134 134 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO "Comunico que o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da Empresa IOC Capacitação LTDA., CNPJ 10.825.457/0001-99, para capacitação de até 25 servidores no Curso In Company Online: Completo de Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e a Nova Instrução Normativa SEGES Nº 73/2022, através do Processo nº TRF2-EOF-2023/00022, cujo valor é de R$ R$ 27.500,00." Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2022. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, correspondente ao Pregão n.º 11/2023, homologado em 10/02/2023, com vigência de 23/02/2023 a 23/02/2024, conforme processo do P. A. n.º TRF2- EO F - 2022/00206. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00009, no valor global de R$ 215.720,58, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês fevereiro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0322221-03.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.003.12.2022 ao Contrato nº 04.003.10.2022 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.916.915/0001-03; Objeto: repactuação e reajuste de preços, alteração quantitativa e prorrogação dos prazos de execução e vigência por 3 meses, estendido respectivamente até 27/03/2023 e 25/06/2023; Fundamento Legal: artigo 3º e § 1º da Lei nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2001, artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Data da assinatura: 23/02/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 246.860,75; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2021-RP; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Telma Nascimento Ambrosio, Sócia. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 90029 Nº Processo: 0012003-52.2022.4. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós- pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e estações móveis (aparelhos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 23/02/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 01/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Encon Comercial de Controles Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos temos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 30.03.2023; o contrato prevê manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle e Automação Predial. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500068. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 43.421,12. PA: 0007098-45.2020. ASSINATURA: Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral, em 23/02/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0008322-47.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI) do prédio-sede do TRF 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA Diretora Geral (SIASGnet - 24/02/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°06/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: AMPIA DESIGN ESPAÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME. CNPJ-12.396.695/0001-51. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação, sob demanda, de portas e divisórias do tipo meio aquário para ambientes do Edifício Sede e prédios Anexos do TRF5ªR. Valor R$ 77.023,36 (setenta e sete mil, vinte e três reais e seis centavos). Rec. Orçamentários: PTRES-168455 e ED-449052. NE-202/2023 de 16/02//2023 na modalidade global, no valor de R$ 77.023,36. Fundamento Legal: PAV nº0002002-10.2023.4.05.7000-TRF5ªR. ARP nº04/2022-TRF5ªR; Pregão nº68/2021-TRF5ªR Lei-10.520/2002; Dec.3.555/2000; Dec.3.693/2000; Dec.3.784/2001; Dec.10.024/2019; L.C.123/2006; Dec.8.538/2015; Dec.7.892/2013; IN-05/2017-SEGES/MPDG; IN-SEGE/ME- 73/2020 e Lei nº8.666/ 1993. Vigência: 180(cento e oitenta)dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 23/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR. e Marcos Henrique Inocêncio Nogueira, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021; Processo SEI nº 0006002- 81.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda (Vigência) do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ 23.518.065/0001-29; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses; Valor total do aditivo: R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e dez reais), considerando o valor unitário do serviço de R$ 827,00 (oitocentos e vinte e sete reais) e o quantitativo de 30 (trinta) unidades; Assinatura: 24/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2023, para aquisição de software. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ (MF) sob o nº 76.535.764/0001-43. Objeto: a aquisição de firewall com software de análise de logs. Valor do contrato: R$ 699.094,32 (seiscentos e noventa e nove mil e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; e de 6 (seis) meses para os itens 5, 6, 11, 12, 17, 18, 22 e 23, contados a partir desta publicação. Data de assinatura: 23/02/2023. Signatários: Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva, representante do TRE/AP, e Jorge Alves Bastos representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo PAD: 1260/2023 - TRE-AM. Objeto: Participação de 20 (vinte) servidores deste Tribunal, no curso "eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS", com carga horária de 16 h/a, promovido pela empresa RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA., no período de 28 a 30 de março de 2023, modalidade presencial, in company, tendo como investimento o valor total de R$21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.703.044/0001-90. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Data da Autorização: 15/02/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 16/02/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 24 de fevereiro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 00000.008262/2020-00. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato para modificar o representante da empresa contratada, bem como a alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e a inclusão do parágrafo quinto à cláusula quinta (da vigência). Vigência: 26/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.905,53. Data de Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2022 Nº Processo: 00000.002972/2021-00 Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00000.004933/2019-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da sua cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Vigência: 20/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.580,40. Data de Assinatura: 17/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0005014-08.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área de Comunicação Social, abrangendo os cargos de Designer Gráfico e de Editor de Vídeo (Videomaker). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 70013-00001-2023NE000001