DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700135 135 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022 celebrado com a a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Fundamento: no artigo 62, §3º, I, da Lei no 8.666/93, c/c Art. 51 da Lei nº 8.245/91 e ON-AGU no 06/2009, e na autorização constante do Processo SEI nº 2023.0.000000352-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Antônia Ferreira Gomes. DATA: 10/02/2023 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE210, emitida em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 31.423.546/0001-89. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$46.955,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE211, emitida em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: CLIMA TOP R E F R I G E R AC AO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$11.926,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE212, emitida2em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.315.329/0001-60. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$6.268,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE213, emitida2em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$11.186,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE218, emitida em 15/02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI Nº 2022.0.0000.13.049-5. Contratada: FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16. Objeto: aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração no âmbito das diversas instalações deste Tribunal. Valor: R$12.431,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 167625 1027000000, sob elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70025 Nº Processo: 0010505-30.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em gestão de facilities (Soft Service) compreendendo os serviços de limpeza e conservação, limpeza de fachada e caixa de gordura, controle de vetores e pragas urbanas, jardinagem e lavanderia nas diversas unidades do TRE/DF, com o fornecimento de insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 - Sala 208, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do Edital e as do Sistema Compras.gov.br, prevalecerão as do Edital. KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 70025-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataça o de serviços de lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas, com altura superior a 2,00 (dois) metros, dos pre dios que abrigam a Sede do TRE-GO e Anexos I, II e III, em Goiânia, conforme condiço es, especificaço es, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIDEC - 24/02/2023) 070023-00001-2023NE000038 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000031-16.2021.6.13.8343; 1º TA ao Contrato 118/2022; Contratada: José Virgílio de Resende Júnior e Remildes Carvalho Resende; Objeto: Alteração do Contrato 118/2022; Fundamento Legal: Art. 17 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Maria da Glória Araújo, Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Virgílio de Resende Júnior e Remildes Carvalho Resende, pela Contratada; Assinatura: 17/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: INTERAGI TECNOLOGIA LTDA - item 1. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 24/02/2023) 070019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 30849/2022. Objeto: Registro de Preços para renovação de suporte técnico de hardware e software, atualização de software dos equipamentos de rede concentradores (switch core) instalados no datacenter, de marca Cisco, por período adicional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000. Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, e para prestação do serviço 0800 da Ouvidoria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, aos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.099,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0237, de 27/01/2023. Valor do Empenho: R$ 7.122,37. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela Contratada, Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Consultor de Venda Governo. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0025781-34.2022. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2023) 70010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIO: Colégio São Francisco de Sales - Diocesano, CNPJ nº 92.959.006/0047-91. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 08 de março de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Lorenna Munise Santos do Nascimento pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO (UASG 070008) Contrato TRE/RN nº 6/2023. Processo Administrativo Eletrônico nº 5067/2022. Ata de Registro de Preços TRE/RN nº 33/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratada: TARCISIO GOMES DE LEMOS - ME (CNPJ 16.619.765/0001-44). Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, de acordo com as condições e especificações previstas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico TRE/RN (SRP) nº 20/2022. Fundamento Legal: Lei 10.520/2005. Vigência: 17/02/2023 a 17/04/2023. Valor Total: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 12582023. Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas para armazenamento de resíduos sólidos, de origem vegetal e resíduos de construção civil, oriundos de reparos em instalações físicas de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, e de serviços de coleta, transporte e descarte final desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 24/02/2023) 70008-00001-2023NE111111