DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI n. 0002182-60.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-02-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000006254-2. OBJETO: inscrição de 11 servidores da STI no evento SCRUM GATHERING RIO 2023, com realização prevista para os dias 09, 10 e 11 de março de 2023, presencialmente, com carga horária de 30h. CONTRATADA: Agileconf Ev e n t o s Ltda-ME. CNPJ: 06.093.589/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 13.090,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, Elton Martinez Carvalho Leme, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 4/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000067-70.2023.6.23.8000, assinada em 24.02.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 04.451.516/0001-03, conforme a seguir: . Tipo de Serviço (A) Valor do Posto (B) Qtd de Emp. por Posto (C) Vlr do Posto (D) = (B x C) Qtd de Postos (E) Vlr Ttl do Serviço Mensal (F) = (D x E) Vlr Ttl Anual de 1 Posto (G) = (D x 12) Vlr Anual dos Serviços = (F) x 12 meses . Auxiliar de serviços operacionais e manutenção. R$ 3.295,83 1 3.295,83 2 6.591,66 39.549,96 R$ 79.099,92 Assinam: pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Diretor-Geral substituto, e pela Beneficiária, Tamachi Gomes Nakazaki. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. JONILTON ALVES DE OLIVEIRA Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 3.057/2023. Objeto: Contratação de palestra sobre a importância da educação política para o desenvolvimento da democracia, visando desenvolver servidores e magistrados do TRE/SC, no formato on-line, ao vivo, a ser realizada no dia 24/03/2023. Contratada: H DANTAS & DANTAS LTDA. CNPJ n. 10.454.574/0001-93. Valor total: R$ 1.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: José Luiz Sobierajski Júnior - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 23/02/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor- Geral substituto, em 24/02/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 3.185/2023. Objeto: Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 2 servidores em EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) incluindo o Estudo dos Eventos da Série R-4000 (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre Pagamentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas); e com a prática de Inserção de Pagamentos a Contribuintes Individuais e MEI no e-Social, no formato on-line, ao vivo, a ser realizada de 14 a 17/03/2023. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ n. 34.370.234/0001-42. Valor total: R$ 3.560,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: José Luiz Sobierajski Júnior - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 23/02/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LCA Vídeo Produtora Ltda. CNPJ da Contratada: 10.783.282/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 007/2023, referente ao Contrato n. 013/2019, cujo objeto é a prestação de serviço especializado visando a: (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo, (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo (altera a Cláusula Nona - Do acompanhamento e da fiscalização da execução do contrato). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/02/2023. Pregão n. 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 59.325/2022. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade "franquia mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/02/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029867-96.2022.6. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de avaliação clínica nas áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho para atender o Exame Periódico de Saúde (EPS) do TRE-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 23/02/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 14.037.452/0001-52 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/01/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.700,00 para R$ 13.434,67 - ÍNDICE: 5,784840 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 313.616,04 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/01/2022 a 10/01/2024. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054863-37.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 120/2017 - ZE: 005ª E 258ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: SOUZA & OVIEDO ADMINISTRAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 11.188.181/0001-48 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 15/01/2023, passando o valor do aluguel de R$ 49.404,19 para R$ 52.262,14 - ÍNDICE: 5,784840 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.392.402,97 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 15/01/2018 a 14/01/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE RESCISAO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a rescisao do Contrato 9- 2022 firmado com Alencar Fernandes Empreendimentos Ltda., CNPJ 19.803.765/0001-98, com fundamento nos artigos 79, inciso I, e 78, incisos I, II e VII, ambos da Lei nº 8.666/1993 e na Clausula contratual Decima Quinta. Aracaju, 24 de fevereiro de 2023. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral do TRE-SE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0018647-74.2022.6.27.8000. Adjudicadas: 1) IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ nº 07.638.718/0001-57), vencedora do Item 1 e 2, no valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais); 2) O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 10.638.290/0001-57), vencedora do Item 4, no valor unitário de R$ 19,37 (dezenove reais e trinta e sete centavos); 3) META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ nº 28.294.453/0001-97), vencedora do Item 8, no valor unitário de R$ 14,55 (quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); 4) NADILANE DO BONFIM FERREIRA DA COSTA 02694099122 (CNPJ nº 34.722.197/0001-94), vencedora do Item 7, no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais); 5) DISTRIBUIDORA NUNES LTDA (CNPJ nº 35.072.474/0001-23), vencedora do Item 5, no valor unitário de R$ 8,02 (oito reais e dois centavos); 6) BRAVA ATACADISTA LTDA (CNPJ nº 47.691.122/0001-35), vencedora do Item 6, no valor unitário de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos); 7) DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 64.106.552/0001-61), vencedora do Item 3, no valor unitário de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Palmas-TO, 23 de fevereiro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0010241-98.2021.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para prover a Redundância, Atualização e Expansão da Solução Integrada de Armazenamento e Processamento de Dados Hiperconvergente - Nutanix utilizadas na infraestrutura do datacenter do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 70027-00001-2023NE000256