DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700137 137 Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001233-29.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma dos Fóruns Eleitorais em Ponte Alta do Tocantins, Cristalândia, Araguaína e Colinas do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) e demais anexos, partes integrantes do Edital, independente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E ANUÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004383/2017. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ANUENTE: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA, CNPJ: 00.433.623/0001-58. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 25.331,87, para ressarcimento do valor relativo à repactuação oriunda da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2022/2023, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Distrito Federal (STIG/DF) e o Sindicato das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (SINDIGRAF), registrada no MTE n. DF000518/2022 em 25/08/2022, contemplando todas as categorias do Contrato de Prestação de Serviços 149/2017, firmado em 19/10/2017, cujo prazo de vigência expirou em 20/10/2022. Data de Assinatura: 23/02/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2023, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal, nos magistrados e servidores ativos do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0027075/2022. AUTORIDADE E DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 24/02/2023. EMPRESA VENCEDORA: SAN PIETRO VACINAS LTDA (CNPJ 18.887.366/0001-90) Item 1: R$ 169.960,00. Brasília, 24 de fevereiro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0026214/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento do material e mão de obra pela contratada, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 24/02/2023) 100001-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-TRT 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o Edital nº 02/2023, de Cumprimento de Ordem Judicial, em cumprimento à decisão proferida nos Autos: nº 5023010-86.2018.4.02.5101, candidato Rodrigo Paula Pereira, inscrição nº 1080055244, Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa. O Edital nº 02/2023, na íntegra, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 24 de fevereiro de 2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-TRT 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o Edital nº 01/2023, da Classificação de candidato, em cumprimento à decisão proferida nos Autos: nº 5023010- 86.2018.4.02.5101, candidato Rodrigo Paula Pereira, inscrição nº 1110055268, Cargo: 401 - Analista Judiciário - Área Administrativa. O Edital nº 01/2023, na íntegra, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 24 de fevereiro de 2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 10670/2022 - PE 05/23 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PRESENCIAL E REMOTA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL do TRT 1ª R EG I ÃO. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: F A FERRARI DE SOUZA - Item 01 - Valor unitário: R$ 2.890,00; - item 02 - Valor unitário: R$ $ 1.990,00; - item 03 - Valor unitário: R$ 1.950,00; - item 04 - Valor unitário: R$ 1.350,00; - item 05 - Valor unitário: R$ 5,60. - Valor global do lote 01 (itens 04 e 05) R$ R$ 22.920,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: R JUAREZ DE ALMEI DA ME - CNPJ 27.996.382/0001-01. OBJETO: Aquisição de 681 aparelhos de Headsets para videoconferência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 48022/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE281, emitida em 13/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 27.240,00. GARANTIA: 12 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 23/02/2023 até 22/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Ricardo Juarez de Almeida (pela contratada). 23FR005 e-PAD 5446/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO ao contrato 18SR004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001- 43. OBJETO: Extensão da vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, além do reajuste dos preços, especificação das condições de execução e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 2113/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Raul Luiz Martins Peregrino, Sérgio Augusto Ferreira da Silva (pela Contratada). 23TA017 - e-PAD 6421/2023. 5º TERMO ADITIVO ao contrato 18SR005 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001- 43. OBJETO: Extensão da vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, além do reajuste dos preços, especificação das condições de execução e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 2113/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Raul Luiz Martins Peregrino, Sérgio Augusto Ferreira da Silva (pela Contratada). 23TA016 - e-PAD 6422/2023. 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR009 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e OI S.A. - CNPJ 76.535.764/0001- 43. OBJETO: Extensão da vigência, reajuste dos valores, especificação das condições de execução e inclusão de cláusulas que versem sobre a anticorrupção e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 1920/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Raul Luiz Martins Peregrino, Sérgio Augusto Ferreira da Silva (pela Contratada). 23TA018 - e- PAD 6427/2023. 1º TERMO ADITIVO ao convênio 22CN013 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ATLIMARJOM - ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA E MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ 04.709.727/0001-01. OBJETO: Acréscimo ao objeto do Convênio 22CN013, para inclusão da destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Vara do Trabalho de Itabira e inclusão de cláusula de observância da Lei Geral de Proteção de Dados. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei n. 8666/93, Processo e-PAD 11885/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo TRT3) e Asley Junior Reis (pela Associação). 23TA019 - e-PAD 6751/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização parcial dos elevadores instalados no Prédio-sede do Tribunal e no prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (após cada modernização), incluindo todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, incluindo plantão técnico (quando requisitado) SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 24/02/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 21/2021. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Maurício Gehm. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 2145/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 103/2021. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Maurício Gehm, pelo Conveniado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: DESPERTAR TERAPIAS AVANÇADAS LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's nºs 9.603/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 04/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Dryelle Azevedo de Aquino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo celebrado entre TRT 6ª REGIÃO e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SÃO FRANCISCO. ESPÉCIE: prorrogação e alteração do Termo de Acordo. PROAD nº 17.577/2017. OBJETO: prorrogação do Termo de Acordo por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 23/02/2023, e alteração do Termo de Acordo para promover o acréscimo de obrigações à consignatária e ao consignante, em virtude do advento da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSIN AT U R A : 23/02/2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Souza e, pela SICREDI VALE DO SÃO FRANCISCO, o Sr. Alberico de Lima Pena e o Sr. Benedyto Sávio de Lima e Silva.