DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0017223-28.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de São Vicente, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 P.A.: 0003478-48.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 07/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: BELLI AUTOMAÇÕES LTDA, CNPJ 28.391.062/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM III - Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, V, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000224 de 14/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.723,20. VIG.: de 23/02/2023 até 22/02/2025. ASS: 23/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 P.A.: 0001525-49.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 04/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. OBJETO: Aquisição de ventilador de mesa - 22 unidades. BASE LEGAL: Pregão 36/2022, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000195 de 02/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.831,00. VIG.: de 24/02/2023 até 23/06/2024. ASS: 24/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 P.A.: 0002211-41.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 05/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MF REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 34.851.912/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados no prédio da Unidade Avançada (UAA) da Justiça Federal em Tijucas, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás. BASE LEGAL: Pregão 01/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE0000188 / 2023NE0000189 de 01/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.831,00. VIG.: de 14/02/2023 até 13/02/2025. ASS: 14/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 P.A.: 0000458-15.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 06/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TM SUL LTDA, CNPJ 11.064.603/0001-73. OBJETO: renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, visando a manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. BASE LEGAL: Pregão 77/22 - JFPR ARP 02/23 - JFPR, Lei 8.666/93, Decreto 7.892/13. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489018, de 02/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00. VIG.: de 20/02/2023 até 19/02/2024. ASS: 20/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATODO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2021 P.A.: 0003259-06.2020.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 02/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, CNPJ 20.170.243/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e compressores. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 03/03/2023 a 02/03/2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE000175 / 2023NE000176 de 31/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 57.900,96. ASS: 24/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2021 P.A.: 0000104-58.2021.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 03/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços de intermediações nos fornecimentos de peças e nas prestações de serviços (mão de obra) para manutenções dos veículos oficiais pertencentes à frota da SJSC, com uso de sistema eletrônico e através de prévio credenciamento. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 12/03/2023 a 11/03/2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE000130 / 2023NE000131 de 27/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.462,00. ASS: 24/02/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0003434-42.2016.4.04.8001. Termo de Prorrogação do Convênio nº 028022022, firmado entre o Município de Montenegro e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que tem por objeto, a cedência de um estagiário para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro. Fica prorrogado o presente convênio, de 26.02.2023 até 26.02.2024, conforme autoriza a cláusula oitava, item 8.1, do instrumento original. Fundamento nos arts. 57, II e 116, da Lei 8.666/93. Assinatura: 23.02.2023. l 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90009 Nº Processo: 0000521-64.2023.4. Objeto: Registro de preços visando ao fornecimento de bancos de baterias de nobreaks, para reposição no edifício-sede, Fórum Des. Neves Filho e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 90009-00001-2023NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000032/2022-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de Eleição WEB com sistema eletrônico eleitoral via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de envio de SMS, atendimento personalizado aos eleitores e monitoramento das eleições eletrônicas para o pleito de 2023 de todos os Conselhos Regionais de Contabilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 24/02/2023) 383500-02023-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 24.000002/2023-16. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passageiro, sem motorista, em caráter permanente e sob demanda, visando atender as necessidades de transporte do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 23/02/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços na área de Assessoria Parlamentar, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa RR Consultoria Técnica e Parlamentar Ltda - ME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos profissionais pela Contratada, na área de Assessoria Parlamentar junto ao Congresso Nacional para acompanhamento de Projetos de Lei de interesse do Sistema Cofeci-Creci e do mercado imobiliário brasileiro. Contrato firmado em 01 de outubro de 2021. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e Antônio Roberto Tavarnaro Sociedade Individual de Advocacia. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica firmado em 03 de janeiro de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.