DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Manutenção Preventiva em máquinas impressoras de Cartões PVC, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Empresa PRIME OFFICE-MARKETING DIREITO LTDA-ME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 15 de maio de 2021, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Empresa MAFER - Editora, Gravadora e Comunicação Empresarial Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços de Editora, Gravadora e Comunicação Empresarial do contrato firmado em 15 de agosto de 2019, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Lúcia Wanderley do Carmo - Micro Empresária Individual. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de prestação de serviços especializados para convencimento de corretores de imóveis brasileiros incentivando-os a se tornarem associados da RMI - Internacional Realtor Member, com sede nos Estados Unidos da América, visando o intercâmbio comercial entre o Brasil e o EEUU, firmado em 16 de julho de 2021, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DO VALOR: A serem pagas em 12 (doze) parcelas de R$ 7.935,00 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Escritório de Advocacia Ovídio Martins de Araújo & Advogados S/C. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica firmado em 05 de abril de 2021 aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DO VALOR: Com amparo no disposto da Cláusula 5.3 do Contrato ora aditado, aplica-se ao valor original a correção pelo IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2022 no limite percentual de 5.79%, de forma que o valor atualizado do contrato é de R$ 54.118,00, a serem pagos em 12 parcelas de R$ 4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais) DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Escritório de Advocacia Edísio Souto Advocacia S/C. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica firmado em 23 de fevereiro de 2021, aditado em 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DO VALOR: Com amparo no disposto da Cláusula 5.3 do Contrato ora aditado, aplica-se ao valor original a correção pelo IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2022 no limite percentual de 5.79%, de forma que o valor atualizado do contrato é de R$ 79.169,00, a serem pagos em 12 parcelas de R$ 6.348,00 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Advocacia em apoio à Assessoria do COFECI, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa MANOEL DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato firmado em 01 de agosto de 2019, aditado em 01/01/2021 e 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços especializados de assessoria de comunicação para elaboração da Revista Cofeci, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Sra. IONE DA COSTA OLIVEIRA. DO OBJETO: 1 - Fica modificado o objeto do Contrato firmado em 21/01/2020, com o seguinte texto. 1.1 - Prestação de serviços especializados para o Cofeci e Creci's que aderirem espontaneamente, na área de Assessoria de Comunicação, especialmente na redação de matéria e elaboração de 4 (quatro) números da Revista Cofeci, no ano de 2023, referente às edições números 60ª, 61ª e 63ª e informativos solicitados pela direção, deixando pronta a arte para impressão, nos termos e condições previstas n a Carta-Convite 001/2020. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por este termo aditivo da contração, por mais 12 (doze) meses com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, podendo ser novamente prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, a critério do Contratante, até o limite estabelecido no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. As demais cláusulas e condições contratuais não conflitantes com o presente Termo Aditivo, na forma acordada na avença celebrada no dia 21/01/2020, permanecem em vigor. 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vistoria de instalações para Cursos de Avaliação Imobiliária, celebrado entre o COFECI e a Empresa LCZ EDU C AC I O N A L (Nome empresarial Leni Chiarello Ziliotto - MEI). DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 20 de fevereiro de 2020, aditado em 01/01/2021. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, alterado pela Medida Provisória nº 1500, de 07/06/96 e convalidado pela Lei 9.648/98, a vigência da presente contratação que vigora de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, quando ocorrerá a rescisão automática independente de aviso prévio entre as partes. DO PREÇO: Os valores previstos da Cláusula Quarta do Contrato ora aditado, devidamente corrigidos pelo IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 5,79%, passam a ser de: a) R$ 1.587,00 (hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais) para cada vistoria realizada em entidade que ministrem cursos de avaliação exclusivamente presencial. b) R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) para cada vistoria realizada em entidade que ministrem cursos de avaliação a distância ou de forma mista. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Brematur Passagens e Turismo Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato de Fornecimento de Passagens Terrestres e Aéreas, firmado em 08 de janeiro de 2019, aditado em 01/01/2020, 01/01/2021 e 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de coleta de matérias jornalísticas sobre o Mercado Imobiliário, celebrado entre o COFECI e a Empresa Clipping Service Recortes Ltda-EPP. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 01 de janeiro de 2019 aditado em 01/0/2020, 01/01/2021 e 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Daldegan Serviços e Segurança Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação de serviços de manutenção da Central Telefônica, firmado em 1º de janeiro de 2019, aditado em 01/01/2020, 01/01/2021 e 01/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2022, firmado com a empresa R3ciclo Gestão de Resíduos Ltda, assinado aos 17/02/2023; Objeto: prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência e execução do Contrato; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005095/2022-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 49/2021, firmado com o Crea-TO, assinado aos 17/02/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo de vigência para 19/05/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0252/2023; Processo SEI nº 03769/2021. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para tradução de textos. Vencedora: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO - CNPJ 20.440.179/0001-05 - Valor Global de R$43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 005/2020 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de recepcionista, para atender às necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Proc. CFO 36.489/2019 e Processo de Contrato nº 0091/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA EIRELI-ME - CNPJ (MF) n°: 28.313.152/0001-63. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/03/2023 e Repactuação. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Quinta e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 16/02/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 132.195,60 (cento e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Terceirização. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato CFO Nº 001/2020. Processo nº: CFO - 10.783/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Reajuste de Preços, com aplicação do índice IGP-M acumulado entre JAN/2022 e DEZ/2022 em 5,78%, passando o valor total do contrato para de R$ 5.288.978,30 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos), com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2023. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de licitação nº 08/22, Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-68, Contratada: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. EPP, CNPJ/MF: 08.219.232/0001-47 Objeto: Contrato de locação de link dedicado de internet. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 42.989,40 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: 1º de março de 2023 a 1º de março de 2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior (Contratante) e Rodrigo Claudionor Mendes (Contratado). Processo de licitação nº 08/22, Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF:34.046.367/0001-68, Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. CNPJ/MF: 08.210265/0001-26 Objeto: Contrato de locação de link secundário de internet. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total: R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: 1º de março de 2023 a 1º de março de 2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior (Contratante) e André Luis Quintaes Guimarães Reis de Oliveira (Contratado). CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, através do seu pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 0006/2022. Processo nº 0037/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria técnica para a elaboração e desenvolvimento do processo de Planejamento Estratégico do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e seu desdobramento nos 11 Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), a saber CRT-01, CRT-02, CRT-03, CRT-04, CRT-RN, CRT-BA, CRT-ES, CRT-MG, CRT-RJ, CRT-SP, CRT-RS, para o período 2024 a 2030, os quais compreendendo a aplicação da metodologia Balanced Scorecard. Empresa Vencedora: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ - 10.483.942/0001-21 - Valor total de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente