DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800136 136 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1030/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLOGF2022120023. Objeto: Contratação de serviço de estufagem e transporte rodoviário de contêineres contendo cilindros, produto perigoso, Classe 7, UN 2908, Material radioativo, volume exceptivo embalagem vazia. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Favor preencher a proposta conforme modelo que consta do edital nas páginas(48 a 51).. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 113206-11504-2022NE000558 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT2022050063. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio às atividades de manutenção predial e de serviços similares de manutenção da planta química, envolvendo as atividades de planejamento e assistência operacional e outros correlatos; frentista e de motoristas para veículos pesados e de passeio visando atender às necessidades de transporte de funcionários, documentos, encomendas, cargas em deslocamentos internos, viagens intermunicipais e interestaduais, para URA - Caetité/BA cfe TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o prazo de 30 meses. Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). . RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Fornecimento de 01 (uma) unidade de plataforma de trabalho aéreo, autopropelida. Entrega das propostas: a partir de 28/02/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/03/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/03/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/pt- br/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - ENBPAR Número do Processo NUP.: 61984.002663/2022-41 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MCR Sistemas e Consultorias Ltda., CNPJ nº 04.198.254/0001-17; Objeto: Contratação das ferramentas ADOBE ACROBAT PROFESSIONAL (AD0005), na quantidade de 110 (cento e dez) unidades, e ADOBE CREATIVE CLOUD (AD0001), na quantidade de 5 (cinco) unidades, todas para a modalidade Subscription (Direito de Uso) durante 36 (trinta e seis) meses, para assinatura eletrônica certificada de documentos e comunicação digital, respectivamente, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$ 300.775,00; Prazo de Execução: 27/02/2023 a 27/02/2026; Data de Assinatura: 27/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 3/2023 NUP Nº 61984.000363/2023-63. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação no Modo de Disputa Fechado n.º 003/2023, para contratação de um único Escritório de Advocacia (Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica - CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A. Fornecimento do Edital: www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/enbpar/licitacoes. Reunião para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes de Habilitação dia 05/05/23 às 10h30. Local: Ilha das Cobras Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº, Centro - Rio de Janeiro/ RJ : Informações: [email protected]. RODRIGO PEREIRA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação ELETRONUCLEAR S/A EXTRATOS DE CONVÊNIOS 1. Convênio nº 01/2023. 2. Contratado: UFF - Universidade Federal Fluminense. 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 27/02/2023. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Pela Contratada: ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA. 1. Convênio nº 02/2023. 2. Contratado: INEPROTEC - INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNICO EIRELI M. 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 27/02/2023. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Pela Contratada: EDILVO DE SOUSA SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-260/2022. Objeto: Fornecimento de Eletroeletrônico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00260-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 27/02/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-005/21 A ELETRONUCLEAR, torna público que a Licitação Internacional nº LI-005/2021, publicada no D.O.U no dia 08.12.2022, foi declarada deserta. 2.Objeto: Fornecimento de 04 (Quatro) Reparos de Vedação Para Uso na Unidade Refrigeração de Ar da Sala de Controle (Va54a/B) da Unidade 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022776 Objeto: Aquisição de motor elétrico de indução trifásico Abertura das propostas: 08/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022408 Objeto: LIC - Serviços especializados de reparo de bombas de óleo lubrificante ALBANY para UN-BC Abertura das propostas: 21/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004020669 Objeto: Inspeção dos equipamentos, sistemas e instalações elétricas Ex presentes em áreas classificadas da UN-AGN Unidade de Negócios Ativo de Gás Natural Abertura das propostas: 21/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022538 Objeto: SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CATALISADOR NO R-35003 Abertura das propostas: 21/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022521 Objeto: Aquisição de válvulas de retenção Abertura das propostas: 07/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022519 Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão - Abertura das propostas: 15/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022782 Objeto: Aquisição de Tablets com Câmera Térmica Abertura das propostas: 07/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022906 Objeto: Multisserviços nas áreas relacionadas aos projetos de recuperação de área degradada - PRADs Abertura das propostas: 22/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004018452 Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Abertura das propostas: 21/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO