DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800137 137 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - PRAZO DE 10 DIAS A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 09/02/2023, Renovação da Licença de Operação RLO nº 078/2000, Processo Ibama nº 02001.000549/99-97, para continuidade da operação sistema de escoamento de gás natural do campo de Roncador, que consiste nos dutos RG- 3 e RG-4, instalados a partir do manifold submarino PLAEM-1, passando pela plataforma de Namorado (PNA-1), e chegando ao continente no Ponto A, em Barra do Furado no município de Quissamã. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral Petrobras - UN-ES PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022883 O processo de Pregão Eletrônico 7004022883 que objetiva comprar/contratar Serviço de transporte marítimo de passageiros na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro possui previsão de início para em 28/02/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LAURA BRASIL DE ALMEIDA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022907 O processo de Pregão Eletrônico 7004022907 que objetiva comprar/contratar Serviços de monitoramento de sulfeto de hidrogênio H2S no ar de entorno do Terminal Almirante Barroso possui previsão de início para em 28/02/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/03/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 10/03/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022590 Objeto: Substituição da Linha Tronco do Sistema de Combate a Incêndio do TA-SSE Abertura das propostas: 05/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONVÊNIO Nº 759915/2011 Sexto Termo Aditivo ao convênio nº 759915/2011, Processo nº 00350.006805/2011-58, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF nº 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - Alagoas - CNPJ/MF nº 12.200.200/0001-77. Interveniente: Estado de Alagoas - CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 759915/2011 até 26 de fevereiro de 2024. Assinaturas: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Carla Dantas Lima e Silva - Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - Alagoas e Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador do Estado de Alagoas. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 915660/2021 Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 915660/2021, Processo nº 21000.041131/2021-50, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF nº 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marataízes/ES - CNPJ/MF nº 01.609.408/0001-28. Objeto: Constituem objetos do presente Termo Aditivo: I - a adoção, de forma consensual pelas partes, das diretrizes e normas contidas na Portaria Interministerial ME/CGU nº 4.481, de 23 de maio de 2022, que alterou a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 2016; II - o acréscimo do valor do Convênio nº 915660/2021, em razão do aumento da contrapartida por parte do convenente. Assinaturas: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e Robertino Batista da Silva - Prefeito do Município de Marataízes/ES. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 8/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 008/2023 - Projeto: "Ipeadata: revisão de conteúdo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Letícia de Melo Gusmão Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar . Silvia Barbosa Ribeiro Candidato 1 -Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar . Victória Beatriz Lessa Rosolem Candidato 1 -Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar . Pedro Gesteira de Souza Candidato 1 -Assistente de Pesquisa II - 4º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 009/2023 - Projeto: "Ipeadata: revisão de conteúdo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Eduardo Amendola Camara Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar . Cristiane Nascimento de Lima Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV - 2º Lugar . Lucas Adriano Silva Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV - 3º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor Substituto DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 94/2022 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 5 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 094/2022 - Projeto: Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Léo Veríssimo Fernandes Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar . Pedro Gesteira de Souza * Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000205/2022-77. Pregão Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos para os equipamentos de impressão hp índigo modelos 5900 e 7900. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 24/05/2023. Valor Total: R$ 297.817,35. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 01727.000213/2022-55. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.762.864/0001-20 - TEIXEIRA & RAMOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (caixas de papelão). Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 87.570,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 21530.000222/2019-93. Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 09.443.956/0001-32 - AMTECK INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623,36. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114626 Nº Processo: 03651000056202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos com rastreamento/monitoramento on-line, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural, em municípios diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Bandeirantes - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILLANE CHAVES DA SILVA Suoerintendente Estadual (SIASGnet - 27/02/2023) 114626-11301-2023NE000001