DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20883.000003/2020-39. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SICON nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 25/03/2024, nos termos da lei nº 8.666/93, art. 57, II.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.513,87. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação Contrato SICON nº 01/2023, decorrente do reajuste salarial da função de recepcionista (CBO 4221), vinculada a categoria de trabalhadores empregados em empresas de asseio e conservação e serviços terceirizados no RGS-SEEAC/RS, em atendimento a cláusula sexta do Contrato e item 21 do Termo de Referência - edital SIDEC nº 01/2023, ajustando o preço mensal do contrato em 8,18%.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.081,48. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058066704202201. Objeto: Serviço de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou não, porta a porta, Brasília para Montreal e Montreal para Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 113214-20214-2023NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300009638 . Objeto: Contratação do SERPRO pelo período de 36 meses para prestação de serviço continuado de emissão de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foi demonstrado no âmbito do processo nº 50300.009638/2022-13 que a contratação se enquadra no art. 24, XVI, da Lei. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA. Gerente de Licitações e Contratos. Ratificação em 27/02/2023. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 23.970,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 27/02/2023) 682010-68201-2022NE000042 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 50300009638202213 FABRICIO FERNANDO CARPANEDA SILVA Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/02/2023) 682010-68201-2022NE000042 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de serviço especializado para elaboração de um Plano de Gestão Ambiental (PGA) referente ao Porto Organizado de Aratu- Candeias, a fim de ser aprovado pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cumprir com a Licença de Operação nº1528/2019 - 1º Retificação. Processo-SEI: 50903.001905/2022-15. VALOR ESTIMADO: R$ 221.863,47. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/02/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 21/03/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 Informamos a V. Sas. que os Recursos Administrativos interpostos tempestivamente pelas empresas EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI e MASTER MEDIC COM ATAC DE MAT HIGIEN E HOSPIT EIRELI e as contrarrazões apresentadas pela empresa NASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou os seus provimentos. Sendo assim, fica mantida a empresa NASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 30.723.567/0001-57, como vencedora do Lote 01 do Pregão Eletrônico 033/2022. Salvador - BA, 27 de fevereiro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2022 Objeto: Obra de recuperação e reforço estrutural da plataforma do Cais Comercial - parte alargada no Porto Organizado de Salvador - Ba. Processo SEI nº 50903.001154/2022-37. O objeto foi adjudicado a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA, constituída sob o CNPJ nº 03.276.273/0001-51, que apresentou proposta no valor global R$ R$11.299.984,51 (Onze milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). O certame licitatório foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 348ª Reunião Ordinária. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato de Transição Nº 06/2023. Processo Administrativo nº 50905.004894/2021-24. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 16/02/2023 na 2583ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente Substituto, Jean Paulo Castro e Silva, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e Pedro Guedes Rabelo. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26/02/2023. Data de assinatura: 24/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCE Nº 4/2022 Processo Administrativo SEI nº 50.905.002244/2022-67 A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público, a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Procedimento Licitatório, relativo à RCE N° 04/2022, no qual se sagraram vencedoras do Certame as licitantes Proponentes MIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 14.495.119/0001-50 e DEFENSEA CONSULTORIA EM DEFESA E ATIVIDADES MARÍTIMAS LTDA., CNPJ nº 17.298.417/0001-85, cujo objeto é a contratação de sociedade empresarial especializada para a "prestação dos serviços de engenharia para elaboração dos Projetos Básicos (PB) dos Sistemas de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações - VTMIS do Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí", devendo o referido objeto licitado, ser ADJUDICADO às licitantes Proponentes, que deverão se consorciarem sob a denominação de ÁGUAS SEGURAS, sob a liderança da Proponente MIND ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., mesmo tempo em que comunica a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação que trata da Contratação das sociedades empresariais às Licitantes Proponentes. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CDRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 399008 Nº Processo: 50905001033202275. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos condicionadores de ar, bebedouro, filtros de água, geladeira e demais sistemas de refrigeração pertencentes à PortosRio, conforme especificações do Termo de Rfererência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2023) 399008-39000-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/ADLI-2/SBRJ/2023 Obj: Concessão de uso de áreas destinadas exclusivamente à exploração comercial de publicidade própria e/ou de terceiros em fitas, e/ou painéis estáticos que compõem os divisores de fluxo localizados no Aeroporto Santos Dumont. Data/hora: 21/03/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID nº 988961). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 1375/3748). MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação