DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800168 168 Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 754/2020. Nº Processo: 50613.000296/2020-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostila- se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula segunda o que se segue: "a contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor anual de r$ 1.265,28, decorrente de acréscimo de valor na parcela de reajustamento no valor de r$ 87,37 passando o valor global para r$ 3.621,10". Vigência: 20/11/2020 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.621,10. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2022 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001188202297. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, insumos, equipamentos e demais itens necessários à execução dos serviços nas dependências da Superintendência Regional do DNIT-PB/Unidade Local de Santa Rita, Unidade Local de Campina Grande e Unidade Local de Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00520-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2022 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.002762/2021-11. Pregão Nº 450/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.778.470/0001-34 - ASTEP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão, supervisão e gerenciamento ambiental, implementação de programas ambientais, supervisão da elaboração dos estudos e projetos básico/executivo e da execução das obras de implantação e pavimentação da BR-376/PR - Contorno Sul Metropolitano de Maringá - CSMM, do km 0,00 ao km 13,18 - incluindo obras de arte especiais - OAEs. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 . Vigência: 01/03/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 11.540.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609001528/22-49. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Execução dos Serviços de Supervisão das Obras e Projetos de Adequação de Capacidade na Rodovia BR-163/PR, Incluindo Obras de Arte Especiais - Trecho de Toledo a Marechal Cândido Rondon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também e www.gov.br/dnit. CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO Superintendente Regional - Substituto (SIASGnet - 27/02/2023) 393028-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 163/2021. Nº Processo: 50604.000006/2021-99. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 16,55% no quantitativo inicial, portanto o contrato passará de r$ 70.808,00 (setenta mil, oitocentos e oito reais) para 81.613,64 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 24/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.613,64. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COBALCHINI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.671.989/0001-68. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-024/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-287(B), SNV 158BRS1340, no km 331+300m, lado direito, com extensão de 12,60 metros, por 17,10metros de largura, perfazendo uma área total de 215,46m2 (duzentos e quinze metros e quarenta e seis centímetros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/02/2023, através do documento SEI nº 13801242. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.004666/2021-60. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: URUGUAIANA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.054.814/0001-59. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-021/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - INÍCIO DA PONTE S/RIO IBICUÍ, SNV 472BRS0215, no km 579+800m, lado direito, com extensão de 740 metros, por 7,5metros de largura, perfazendo uma área total de 5.550m2 (cinco mil quinhentos e cinquenta metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/02/2023, através do documento SEI nº 13797140. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.003044/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610002907202217. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-285/RS, km 0,000 ao km 7,500 e do km 498,300 ao km 674,500, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO AL EG R E - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 27/02/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 417/2022 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003570202265 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2022 .Objeto: Contratação da prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo da execução e recebimento das obras de melhorias de capacidade, incluindo duplicação na Rodovia BR-116/RS, lotes de construção 07, 08 e 09. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 27/02/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-017/2023, publicado no D.O.U nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, página 128, seção 3. PROCESSO: 50610.007186/2021-51. DATA: 27/02/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO DITAL Nº 510/2022-16 - RDC ELETRÔNICO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA, CNPJ 92.694.348/0001-44, item 01 - Valor: R$ 14.995.000,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI nº 50600.012338/2018-51. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Substituto VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 50840.101635/2021-42. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, sem aporte financeiro. Vigência: 28/02/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 004/2022 Nº Processo: 51402.102415/2021-68 Espécie: No extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, publicado no D.O.U., nº 39, de 27/02/2023, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato, LEIA-SE: Valor do Termo Aditivo.