DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2019 PGEA nº 1.36.000.000529/2019-33. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Elevadores Otis LTDA. (CNPJ Nº 29.739.737/0017-70). Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 02/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Sexta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: NOV/2021 a OUT/2022. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 27/02/2023. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 48/2022-76. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da subestação ao tempo, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para prestação dos serviços no edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE, conforme especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 5380/2022-64. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de: a) Apoio Técnico e Operacional (na modalidade hora/homem) para sistemas fixos e móveis de sonorização, projeção de imagem, gravação e edição de eventos com pessoas; b) eventual locação de equipamentos e materiais (na modalidade diária), necessários à realização de reuniões e eventos institucionais, conforme condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0003890/2022-91. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e Self Contained, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede e sistema VRF para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sexta, que tratam, respectivamente, da Vigência e da Garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 06/02/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miler, Sócia Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000093/2023-78. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-Sede e do Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.912.565/0001-27. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sexta, que tratam, respectivamente, da Vigência e da Garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 06/02/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marnie Gomes dos Santos, Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 06/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e, de outro lado, a empresa MOVLEV MANUTENÇÃO E REFORMA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 41.246.644/0001-41; PGEA: 20.02.0200.0002385/2022-38; OBJETO: Prestação de serviços de conservação e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) em 01 (uma) plataforma elevatória vertical enclausurada, cabinada e com acionamento hidráulico, com o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/2000, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 9.507/2018, Lei n° 8.666/93, com suas atualizações, e, subsidiariamente, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil Brasileiro; VALOR MENSAL: R$ 430,00; VIGÊNCIA: 30 meses, com início da prestação dos serviços em 01/03/2023; ASSINATURA: 27/02/2023; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice- Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Sabatini Giampietro Netto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 18/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Essenza Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n° 30.260.847/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020, por 01 (um) mês, com início em 26/02/2023 e término em 25/03/2023, e a alteração da cláusula quarta do contrato, com a inserção do anexo V, em razão da necessidade de adequar ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como a alteração do endereço da sede da Contratada, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: A cláusula sexta do contrato nº 18/2020, e o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice-Procuradora-Chefe, Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Luana Carlin. Assinatura: em 17/02/2023. PGEA nº20.02.0200.0000344/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 16/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Essenza Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n° 30.260.847/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2020, por 01 (um) mês, com início em 24/02/2023 e término em 23/03/2023, e a alteração da cláusula quarta do contrato, com a inserção do anexo V, em razão da necessidade de adequar ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como a alteração do endereço da sede da Contratada, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: A cláusula sexta do contrato nº 16/2020, e o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice-Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Luana Carlin. Assinatura: em 17/02/2022. PGEA nº 20.02.0200.0000344/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 17/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Santos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Essenza Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n° 30.260.847/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 01 (um) mês, com início em 26/02/2023 e término em 25/03/2023, e a alteração da cláusula quarta do contrato, com a inserção do anexo V, em razão da necessidade de adequar ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como a alteração do endereço da sede da Contratada, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: A cláusula sexta do contrato nº 17/2020, e o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice-Procuradora-Chefe, Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Luana Carlin. Assinatura: em 17/02/2023. PGEA nº20.02.0200.0000344/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 19/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Essenza Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n° 30.260.847/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2020, por 01 (um) mês, com início em 26/02/2023 e término em 25/03/2023, e a alteração da cláusula quarta do contrato, com a inserção do anexo V, em razão da necessidade de adequar ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, bem como a alteração do endereço da sede da Contratada, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: A cláusula sexta do contrato nº 19/2020, e o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice-Procuradora-Chefe, Procurador-Chefe e a representante legal da empresa, Luana Carlin. Assinatura: em 17/02/2023. PGEA nº20.02.0200.0000344/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº 14/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa Essenza Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n° 30.260.847/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 01 (um) mês, com início em 24/02/2023 e término em 23/03/2023, de acordo com os documentos constantes do processo eletrônico de gestão administrativa. Fundamento: Cláusula sexta do contrato nº 14/2020 e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Vice-Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Luana Carlin. Assinatura: em 17/02/2023. PGEA nº 20.02.0200.0000344/2023-46. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2021 PGEA nº 20.02.1301.0000021/2021-18. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2021 por mais 12 meses, a contar de 01/03/2023. Signatários: Drª. Marcela de Almeida Maia Asfóra, Vice-Procuradora- Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Odimar Gomes da Silva, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 15/02/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 3/2017 PGEA: 20.02.1900.0000174/2017-09; COVENIENTES: União Federal/MPT/PRT/19ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, e Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura - FAPEC, CNPJ nº 01.073.457/0001-99; OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio original; VIGÊNCIA: até 31/03/2026; ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Dr. Rafael Gazzanéo Júnior, pela PRT/19ª Região e Sr.ª Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli, pela FAPEC.