DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Anderson Santín de Oliveira & Cia Ltda. .13.390/0001-30 2022001122 60 dias . Cledisson Philippsen *.01.028/0001-90 2021020144 60 dias . Donato Scarpari .439.039-53 2022001397 60 dias . Eduardo Luís Scapini Zanatta .98.956/0001-93 2021020149 60 dias . Evaldo Moraes Scheffer .872.390-72 2022001404 60 dias . Fernando Radmann Knorst .110.310-72 2019016937 10 dias . José Arnaldo Alves .993.054-68 2022001389 60 dias . José Eduardo Augusto .229.808-12 2022040125 10 dias . Lamar Sakis Junior .297.890-20 2015061751 10 dias . Luiz Alcides Capoani .831.730-49 2019054370 60 dias . Luiz Carlos Dias Garcia .058.700-00 2019054370 60 dias . Norte Pisos -Pisos Industriais LTDA. - EPP .06.695/0001-30 2021029050 60 dias . Rivail Pascoal de Lima .351.780-34 2019009210 10 dias Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Geólogo JOSÉ LUÍS SCHIAFINO SOUTO, registrado no Crea-RS sob o n.° RS107970-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 dessa Lei, por ter dado início ao processo de remediação de área impactada sem o acompanhamento do órgão de fiscalização e antes da apresentação do laudo de investigação ambiental, com vista a determinar a abrangência da pluma de contaminação, colocando assim em risco o meio ambiente, tipificando-se a conduta no Art. 8º, Inciso VI, c/c o Art. 13 do anexo da Resolução n.° 1.002 do Confea, de 2002, segundo consta do Processo Administrativo n.° 2018021187. Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº: 0236.001773/2022-27 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO NOVO PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RO. O Pregoeiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia, instituído pela Portaria AD nº 087/2021/PRES/CREA/RO, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, Alteração do Termo de Referência anexo ao Edital, com relação aos itens 12 e anexo do Termo de Referência, segue ainda alterada a data de realização do certame para o dia 07/03/2023 às 09hrs (horário de Brasília). Mais informações entrar em contato através do e-mail [email protected]. Porto Velho/RO, 16 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023 PROCESSO Nº.: 1975297/2022 DATA DE ABERTURA: 05/08/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SISTEMA CORPORATIVO DO CREA-RR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ( Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n. 10.124 de 20 de setembro de 2019). EMPENHO: 69 CONTRATO/DATA: CONTRATO Nº 04/2023 CREA-RR 02/02/2023 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA - CREA-RR. CONTRATADO (CNPJ): TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP (10.805.235/0001-04) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Instalação e Funcionamento de Unidade de Atendimento do CREA-SP em parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE HORTOLÂNDIA, para a execução de ações que objetivem auxiliar no atendimento ao publico do CREA-SP, por meio de concessão de espaço adequado ao Conselho e as normas de acessibilidade, garantia da qualidade e agilidade na prestação de serviços de atendimento e orientação ao público e garantia das condições, conservação, manutenção, funcionamento e higiene de todos os ambientes, mobiliário e dos equipamentos utilizados na Unidade de At e n d i m e n t o . Termo Aditivo nº 024-E/2018-UPC, Processo nº: C-000259/1997, Valor: R$ 32.000,00, Vigência: de 01 de janeiro a 30 de abril de 2023. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.09.059 - Termo de Colaboração - Instalação e Funcionamento EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO GUAIRENSE DE ENGENEIROS E AGRONOMOS, para retificação da data de realização do Curso Híbrido "Tecnologia e Planejamento nas Edificações e Iluminação Pública no contexto das Smart Cities", objeto do termo de fomento nº 026/2022/GRI/SUPCOM, período de realização 04, 11 e 25/02/2023, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 026- A/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015619/2022GOVADM. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE GUARUJÁ, para realização do "Workshop O papel do Saneamento nas Cidades Inteligentes", com a finalidade de capacitar, aperfeiçoar técnica e culturalmente os profissionais do Sistema Confea/Creas, objetivando ainda a divulgação da legislação, integração e promoção do intercâmbio técnico e associativo entre profissionais do setor, período de realização 27/02, 01/03, 08/03 e 09/03/2023, referente ao Eixo Temático III - Serviços Públicos, Meio Ambiente, Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 037/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015305/2022GOVADM. Valor: R$ 48.664,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Rodrigues Lopes Treinamentos, consultorias e projetos, CNP: 35.690.984/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de profissionais do Sistema Confea/Crea que atuam em Sergipe (principalmente junto as prefeituras) na plataforma BIM, na Modelagem de Informação da Construção, Orse e Licitação de Obras, processo nº 1751645/2022. Amparo: art. 25, da Lei nº. 8.666. Valor anual: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.Vigência: de 24/02/2023 a 24/02/2024. Aracaju, 27/02/2023. Jorge Roberto Silveira - Presidente do CREA/SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Patricia de Souza 99277670649, CNP: 47.634.303/0001-20. Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros, processo nº 1753558/2022. Amparo: art. 25, da Lei nº. 8.666. Valor anual: R$ 5.891,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.Vigência: de 06/01/2023 a 31/12/2023. Aracaju, 27/02/2023. Jorge Roberto Silveira - Presidente do CREA/SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Empresa Sergipana de Empreendimentos Ltda, CNP: 20.710.743/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem e serviços correlatos, sediada no estado de Sergipe com locação de espaço físico, auditório ou sala com capacidade para 70 pessoas e que atenda serviços de buffet, tendo em vista a realização do VIII ESC, processo nº 1754290/2023. Amparo: art. 25, da Lei nº. 8.666. Valor anual: R$ 65.460,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.Vigência: de 26/01/2023 a 29/01/2023. Aracaju, 27/02/2023. Jorge Roberto Silveira - Presidente do CREA/SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Laborar Recursos Humanos Ltda EPP, CNP: 15.787.759/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados compreendendo o cargo de serviços gerais, de forma continua, processo nº 1749596/2022. Amparo: art. 25, da Lei nº. 8.666. Valor anual: R$ 107.632,44. Data de Assinatura: 25/01/2023.Vigência: de 27/03/2023 a 26/03/2024. Aracaju, 27/02/2023. Jorge Roberto Silveira - Presidente do CREA/SE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais SA, CNP: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de seguro automotivo para frota do Crea/SE compreendendo seguro total e contra terceiros, processo nº 1754888/2023. Amparo: art. 25, da Lei nº. 8.666. Valor anual: R$ 19.773,72. Data de Assinatura: 26/01/2023.Vigência: de 28/01/2023 a 28/01/2024. Aracaju, 27/02/2023. Jorge Roberto Silveira - Presidente do CREA/SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02. CONTRATO 09/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe- CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CO N T R AT A DA : Laborar Recursos Humanos EPP Ltda, CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses; conforme processo nº 1745491/2022. Amparo: Art. 65, §2º da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/02/2023. Aracaju, 27 de fevereiro de 2023 - Eng. Civil Jorge Roberto Silveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 219/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins informa a correção da Nota de Empenho n. 219/2023. Retifica-se a nota de empenho, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de fevereiro de 2023, página 143, seção 3. Onde se lê: "VALOR: R$ 23.741,50 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)", LEIA-SE: "VALOR: R$ 23.175,00 (vinte e três mil cento e setenta e cinco reais)". ENG. CIVIL. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO Presidente