DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: .O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze) meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2023 a 21/02/2024 visando dar continuidade aos serviços de Gestão de Frota contratados.- Valor global de 1 - Combustíveis e Lubrificantes - Valor R$ 114.628,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos Valor R$ 10.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor R$ 10.000,00. ASSINATURA: 21/02/2023. Pelo Contratante: Luis Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Ana Paula Teixeira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023 em 14/03/2023 às 09:00 horas - Objeto: Prestação de serviço de locação de caçambas para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas e EXPOFAR 2023, promovidos pelo CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2208/2023. Proc. SEI nº 14501.000022/2022-57. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3. Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços de disponibilização de acesso às bases de dados de informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal, objetivando a consulta às bases de Cadastros de Pessoa Física (CPF) e de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme quantidades de acessos e condições dispostas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 25, "caput", c/c artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade: 13/02/2023, Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do CREFITO-3 e, em 15/02/2023, Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO- 3. Ratificação: 25/02/2023 - Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3. Valor total anual estimado: para os serviços de Consulta ao CPF, o valor será de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e, para Consulta ao CNPJ, será de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais), totalizando, para as duas contratações, R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). Prazo da contratação: os contratos terão vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6º REGIÃO, torna público que realizará, às 08:30, do dia 03 de março de 2023, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Eletrônica nº 001/2023 - DE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnico em licitação para atender as necessidades do CREFITO-6. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Rogaciano Leite, 432 Bairro: Salinas, Fortaleza-Ceará CEP: 60810-786 e no endereço eletrônico: www.crefito6.org.br. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS ANTONIO ALVES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6º REGIÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, às 09:00, do dia 13 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 PE. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de artigos de expediente, Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.crefito6.com.br. Informações email- [email protected]. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS ANTONIO ALVES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 03/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina aditivada e diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, em favor da empresa C. V. MOREIRA EIRELI, CNPJ nº 03.477.309/0001-65, vencedora do certame, no valor total de R$ 35.290,00 (trinta e cinco mil e duzentos e noventa reais), com menor taxa de administração, de 0,00% (zero por cento). Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, em favor da empresa PETRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.602.572/0001-28, vencedora do certame, para o item 1, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 1/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510, inscrito no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, representado pelo Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG n° 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: A empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 e estabelecida na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, São Paulo - SP, CEP 04571-936, representada pelo seu Gerente de Negócios, Sr. Genilson Vinhas Batista, inscrito no CPF sob o nº 346.443.341-20, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo de Contrato é prestação de serviço telefônico móvel. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.318,44 (Trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030 DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 4/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para Aquisição de Material de Expediente para a Sede e Delegacias Seccionais do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/03/2023 às 10:30h. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 27 de fevereiro de 2023. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira do CRM/ES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 2/2023 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 27/02/2023, no quesito DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/03/2023 às 10:30h. Vitória/ES, 27 de fevereiro de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ANUAL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos sob sua jurisdição para Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua Conselheiro Portela, 203-Espinheiro-Recife-PE, no dia 29 de Março de 2023, pelas 18h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 19 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, quando será apreciada a prestação de Contas do Exercício de 2022. Recife, 27 de fevereiro de 2023 CONSELHEIRO MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, RETIFICA a Convocação Geral de Assembleia Geral publicada no dia 27 de fevereiro de 2023, na Seção 3, página 150 do Diário Oficial da União, na qual os senhores médicos regularmente inscritos no Cremers são convocados para participar da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, situada na Avenida Princesa Isabel, 921, sendo RETIFICADO para o dia 28 de março de 2023, em primeira convocação, às 18h, e em segunda e última convocação, às 18h30min, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Apreciação do Relatório de Prestação de Contas da Diretoria do Cremers - Exercício de 2022. O Relatório encontra-se disponível em https://transparencia.cremers.org.br/index.php/acoes-e-programas/relatorios-de-gestao Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023 CARLOS ORLANDO PASQUALOTTO FETT SPARTA DE SOUZA Presidente