DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ou na forma abaixo, sem classificação: c.1) algodão em caroço: branco R$ 3,2120 /kg e ligeiramente creme R$ 3,1569 /kg; c.2) algodão em pluma: branco R$ 8,0300 /kg e ligeiramente creme R$ 7,9749 /kg; c.3) caroço de algodão: o Preço Mínimo único de R$ 0,4713 /kg líquido; d) Substituição de garantia: d.1) de algodão em caroço: obrigatória para algodão em pluma; reportar no MCR, Capítulo 4.1; d.2) de algodão em pluma: admitida por fio ou tecido de algodão, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a quantidade de fio/tecido correspondente à pluma liberada; d.3) de caroço de algodão: admitida por óleo ou farelo de algodão, devendo- se utilizar os valores de R$ 0,4143 /kg líquido (farelo) e R$ 1,2555 /kg líquido (óleo). 5) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC, e ainda: a) Período de aquisição (considerar a data de colheita do produto): a.1) de 1.º/03/2023 a 28/02/2024 para Regiões Sudeste (exceto MG) e Sul (TÍTULO 06 - Documento 3); a.2) de 1.º/05/2023 a 30/04/2024 para Região Centro-Oeste, BA-Sul e MG; a.3) de 1.º/07/2023 a 30/06/2024 para Regiões Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte, TÍTULO 05 - Documento 3); b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC; c) O beneficiário interessado em vender sua produção ao Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com a Superintendência Regional da Conab, localizada na Unidade da Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto será depositado. Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito, sendo entregue duas vias ao interessado para fins de solicitação da classificação a BM&F; d) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser adquirida pelo Preço Mínimo respectivo e constante das tabelas do item 6; e) Será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07 do MOC. 6) PREÇOS MÍNIMOS: Tomando por base o Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º 452, de 04/07/2022, os preços foram estabelecidos em R$/kg, conforme TABELAS I, II, III e IV: a) Algodão em pluma: TABELA I - Algodão em Pluma - Branco (Safra 2022/2023 e 2023) Tabela de ágios e deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO FO L H A . 1 & 2 3 4 5 6 7 . GM - Good Middling 11 8,1623 8,1292 8,0961 n n n . SM - Strict Middling 21 8,1623 8,1292 8,0961 n n n . M - Middling 31 8,1292 8,0961 8,0631 8,0300 n n . SLM - Strict Low Middling 41 8,0631 8,0520 8,0300 7,9749 7,9418 n . LM - Low Middling 51 8,0300 7,9749 7,9418 7,9087 7,8757 7,8426 . SGO - Strict Good Ordinary 61 7,9418 7,9087 7,8757 7,8426 7,8095 7,7765 . . MICRONAIRE R ES I S T Ê N C I A COMPRIMENTO DA FIBRA . - R$/kg gf/tex R$/kg Polegadas Cód. Universal R$/kg . 5.0/5.2 (0,0772) 25.0/26.9 (0,0441) 1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0220 . 3.5/4.9 () 0,0000 () 27.0/29.9 () 0,0000 () 1.3/32" () 35 () 0,0000 () . 3.3/3.4 (0,0661) 30.0/31.9 ou acima 0,0331 1.1/16" 34 (0,0772) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 21337; micronaire: 3.39 e resistência: 26.1; Preço Mínimo (R$/kg): 8,1292 + 0,0220 - 0,0661 - 0,0441 = 8,0410 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC). TABELA II - Algodão em Pluma - Ligeiramente Creme (Safra 2022/2023 e 2023) Tabela de ágios e deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO FO L H A . 1 & 2 3 4 5 6 7 . GM - Good Middling 12 8,1403 8,1072 8,0741 n n n . SM - Strict Middling 22 8,1403 8,1072 8,0741 n n n . M - Middling 32 8,1072 8,0741 8,0411 n n n . SLM - Strict Low Middling 42 8,0411 8,0080 7,9749 7,9419 7,9088 n . LM - Low Middling 52 7,9749 7,9419 7,9088 7,8757 7,8427 7,8096 . SGO - Strict Good Ordinary 62 7,9088 7,8757 7,8427 7,8096 7,7765 7,7434 . . MICRONAIRE R ES I S T Ê N C I A COMPRIMENTO DA FIBRA . - R$/kg gf/tex R$/kg Polegadas Cód. Universal R$/kg . 5.0/5.2 (0,0551) 25.0/26.9 (0,0496) 1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0331 . 3.5/4.9 () 0,0000 () 27.0/29.9 () 0,0000 () 1.3/32" () 35 () 0,0000 () . 3.3/3.4 (0,0220) 30.0/31.9 ou acima 0,0496 1.1/16" 34 (0,0661) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5; Preço Mínimo (R$/kg): 7,9088 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 7,8041 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC). b) Algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação; b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas; b.2) algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$ 3,2120 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do algodão em caroço branco e, R$ 3,1569 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do algodão em caroço ligeiramente creme; b.3) algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as tabelas, a seguir: TABELA III - Algodão em Caroço - Branco (Safra 2022/2023 e 2023) Tabelas de ágios e deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO FO L H A . 1 & 2 3 4 5 6 7 . GM - Good Middling 11 3,3443 3,3112 3,2781 n n n . SM - Strict Middling 21 3,3443 3,3112 3,2781 n n n . M - Middling 31 3,3112 3,2781 3,2451 3,2120 n n . SLM - Strict Low Middling 41 3,2451 3,2340 3,2120 3,1569 3,1238 n . LM - Low Middling 51 3,2120 3,1569 3,1238 3,0907 3,0577 3,0246 . SGO - Strict Good Ordinary 61 3,1238 3,0907 3,0577 3,0246 2,9915 2,9585 . . MICRONAIRE R ES I S T Ê N C I A COMPRIMENTO DA FIBRA . - R$/kg gf/tex R$/kg Polegadas Cód. Universal R$/kg . 5.0/5.2 (0,0772) 25.0/26.9 (0,0441) 1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0220 . 3.5/4.9 () 0,0000 () 27.0/29.9 () 0,0000 () 1.3/32" () 35 () 0,0000 () . 3.3/3.4 (0,0661) 30.0/31.9 ou acima 0,0331 1.1/16" 34 (0,0772) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7; Preço Mínimo (R$/kg): 3,2451 + 0,0000 - 0,0772 - 0,0441 = 3,1238 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC). TABELA IV - Algodão em Caroço - ligeiramente Creme (Safra 2022/2023 e 2023) Tabela de ágios e deságios (em R$/kg) . GRADE TIPO FO L H A . 1 & 2 3 4 5 6 7 . GM - Good Middling 12 3,3223 3,2892 3,2561 n n n . SM - Strict Middling 22 3,3223 3,2892 3,2561 n n n . M - Middling 32 3,2892 3,2561 3,2231 n n n . SLM - Strict Low Middling 42 3,2231 3,1900 3,1569 3,1239 3,0908 n . LM - Low Middling 52 3,1569 3,1239 3,0908 3,0577 3,0247 2,9916 . SGO - Strict Good Ordinary 62 3,0908 3,0577 3,0247 2,9916 2,9585 2,9254 . . MICRONAIRE R ES I S T Ê N C I A COMPRIMENTO DA FIBRA . - R$/kg gf/tex R$/kg Polegadas Cód. Universal R$/kg . 5.0/5.2 5.0/5.2 (0,0551) 25.0/26.9 (0,0496) 1.1/8" ou acima 36 ou acima . 3.5/4.9 () 0,0000 () 27.0/29.9 () 0,0000 () 1.3/32" () 35 () 0,0000 () . 3.3/3.4 (0,0220) 30.0/31.9 ou acima 0,0496 1.1/16" 34 (0,0661) () Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8; Preço Mínimo (R$/kg): 3,2231 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 3,2231 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC). ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135182 Nº Processo: 21445.000326/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agente de integração para para execução do programa de estágio da Conab - Sureg MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail [email protected] ou adquirido na sede da Conab, situada à Av. Prudente de Morais 1671 Santo Antônio - BH. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2023) 135182-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.001083/2022-20 - Contrato de Credenciamento Conab nº 17/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - UROCOOP. CNPJ: 05.027.971/0001-49. OBJETO: Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamento Legal: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/03/2023 a 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Nota Empenho: 2022NE000734. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Gustavo Cantídio Gentile - Responsável Legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.001120/2022-08 - Contrato Conab nº 04/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ-26.461.699/0373-43. CONTRATADA: Mineração Cunha Comércio Ltda. CNPJ: 70.142.310/0001-26. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral em recipiente retornável de 20 litros, em comodato, para atender à CONAB/RN - UA Currais Novos. Fundamento Legal: artigo nº 416, II do R LC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 02/03/2023 a 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. Nota de empenho: 2023NE000021. Valor estimado: R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Djalma Barbosa da Cunha Júnior - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 65/2022 e Solicitação de Contratação nº 017159 do Departamento de Recursos Humanos - DEREH. Partes: CEASAMINAS e PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão e implementação de modificações nos atuais Plano de Cargos e Salários (PCS) e Plano de Cargos Comissionados (PCC) da CEASAMINAS, de modo a identificar e evitar a formação de passivos trabalhistas e distorções nele existentes, considerando a realidade da CEASAMINAS. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: Total Global de R$34.600,00. Data da assinatura: 01.02.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Quarto Termo Aditivo ao contrato 08/2021. Partes: CEASAMINAS e Otimisa Marketing e Eventos Ltda. Objeto: Corrigir erro material constante no 3º termo aditivo, assinado em 12/01/2023 e publicado em 24/01/2023, para que: Onde se lê seu término em 18/03/2022, Leia-se seu término em 18/03/2023, conforme justificativa apresentada pela SEMAN / DEINFRA. Data da assinatura: 15/02/2023.